STJ: coletânea de julgados sobre o CTN

STJ: coletânea de julgados sobre o CTN

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em seu serviço de Legislação Aplicada uma coletânea da jurisprudência acerca da interpretação de dispositivos da Lei nº 5.172/66, o Código Tributário Nacional (CTN).

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VIDEOAULAS SOBRE A LC 147/2014

VIDEOAULAS SOBRE A LC 147/2014

Descrição dos blocos:

BLOCO 1:

Novas atividades no Simples Nacional

https://www.youtube.com/watch?v=nIxo2RBVVUY&feature=youtu.be

BLOCO 2:

Novo Anexo VI

Atividades que continuam vedadas

https://www.youtube.com/watch?v=8jC0u25_cU8&feature=youtu.be

BLOCO 3:

Atividades com tributação diferenciada

https://www.youtube.com/watch?v=s4CelRb32XE&feature=youtu.be

BLOCO 4:

Nova hipótese de vedação

Limite Extra - Exportação de Serviços

Benefícios para a cesta básica

Novas regras para valores fixos

Documentos fiscais, redução de multas e unificação de obrigações acessórias

https://www.youtube.com/watch?v=sQodd-bSv-A&feature=youtu.be

BLOCO 5:

Cadastro Nacional Único

Substituição Tributária do ICMS

https://www.youtube.com/watch?v=iJSL75fA_Mo&feature=youtu.be

BLOCO 6:

MEI:

Novas atividades

Contratação por empresas

Remissão de débitos

https://www.youtube.com/watch?v=db1L05IHQs0&feature=youtu.be

Contador: responsabilidade cresce e falta mão de obra qualificada

Contador: responsabilidade cresce e falta mão de obra qualificada

Posted: 20 Nov 2014 04:00 AM PST

Com um sistema tributário cada vez mais complexo, controles mais eficientes e fiscalização do governo acirrada, o contador passou de prestador de serviços a peça indispensável à estratégia empresarial.No entanto, falta mão de obra qualificada para atender a demanda.  “Com o aumento das exigências, a responsabilidade do contador cresceu e hoje ele está mais ligado à gestão da empresa. Parceria é o segredo”, afirma Sérgio Approbrato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas… ...

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Escrituração e o fim da Declaração da PJ

Escrituração e o fim da Declaração da PJ

Posted: 20 Nov 2014 06:35 AM PST

HenriqueVeltman A novidade para 2015 é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que eliminará a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a impressão do Livro de Apuração do Lucro Real e terá como base o ano de 2014. A ECF é o arquivo eletrônico que traz dados como lucro e entradas e saídas de mercadorias, prevista desde 2010 pela Receita, e institui alterações na forma de apuração da CSLL, IRPJ, PIS e da COFINS. Trata-se de uma obrigação acessória anual que deve ser entregue… ...

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Brasil_ID - NF-e - RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito de mercadorias

Brasil_ID - NF-e - RS amplia sistema de monitoramento eletrônico no trânsito de mercadorias

Posted: 25 Nov 2014 06:27 AM PST

O Rio Grande do Sul está ampliando seu corredor eletrônico de fiscalização. A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias vai monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais dos seis Postos Fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O lançamento do projeto piloto Brasil-ID ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e… ...

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Fusão do PIS/Cofins

Fusão do PIS/Cofins

Posted: 25 Nov 2014 10:51 AM PST

O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins. O projeto de fusão de dois dos principais tributos federais pode ser enviado ainda este ano ao Congresso como forma de simplificação do sistema tributário brasileiro, mas a medida desagrada ao setor de serviços. Cumpre dizer que a… 

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ECF - IRPJ/CSLL e Pis/Cofins - Lei 12.973/14 - IN 1.1515/14

ECF - IRPJ/CSLL e Pis/Cofins - Lei 12.973/14 - IN 1.1515/14 -

Posted: 26 Nov 2014 04:30 AM PST

Publicada a IN 1515, que traz os esclarecimentos que faltavam para alguns detalhes da IN 12.973/14  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às… 

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Balanço de 2014 e as novas regras Contábeis

Balanço de 2014 e as novas regras Contábeis

Posted: 26 Nov 2014 06:00 AM PST

Por Júlio César Zanluca Aproxima-se o final do ano civil e os contabilistas estão às voltas com a preparação do balanço empresarial de 2014, especialmente no que tange às novas regras contábeis obrigatórias para todas empresas e organizações. Desde o final de 2007, houve contínua mudança das práticas contábeis exigidas e adaptadas à contabilidade internacional.… 

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