01 ZFM precisa de novas matrizes econômicas
02 Zona Franca de Manaus 50 anos
Amplo panorama da história da ZFM na forma dum excelente artigo escrito por Gustavo Igrejas
03 Mosaico da ZFM em 50 anos
Autoridade e especialistas refletem sobre o futuro do Polo Industrial de Manaus
04 Entrevista com o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Seviços, senhor Marcos Pereira
"ZFM é uma das minhas prioridades"
05 Entrevista com o Governador do Amazonas, senhor José Melo
Governador defende efeitos sócioeconômicos e ambientais positivos da ZFM para o Brasil e para o mundo
"Desafio agora é o da biotecnologia"
06 Polo Industrial de Manaus caminha rumo à indústria 4.0
Empresários afirmam que estão atentos às necessidades das adequações para o novo período industrial
07 Investimentos aguardam áreas
Falta de recursos e outros entraves dificultam atendimento de demandas dos investidores
08 Agronegócios em franco crescimento
Governo do Amazonas anunciou nova Matriz Econômica Sustentável como política do Estado
09 Isenção do Zona Franca Verde já pode sair
Macapá deve apresentar projetos com incentivos fiscais do Zona Franca Verde em abril na reunião do CAS
10 Contrapartida fiscal para o Amazonas
Suframa é um dos poucos órgãos que presta conta de investimentos em P&D a partir da renúncia fiscal
11 Projetos aprovados e balanço do Conselho de Adminstração da Suframa
Aprovação de projetos na reunião do CAS é fundamental para o andamento do PIM
12 Até 2073, Zona Franca
Instituição do Plano Diretor Industrial estabelece diretrizes para área de atuação da Suframa até 2025
13 Recuperação é esperada para 2018
Empresa Flex Importadora teve que demitir 500 funcionários em 2015 quando o quadro anterior era de 2.000
14 EAD ICMS básico & substituição Tributária
Estude online (aulas disponíveis 24 horas por dia 7 dias por semana)
quarta-feira, 1 de março de 2017
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Substituição Tributária muuuito mais cara em 2017
SEFAZ-AMAZONAS
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Decreto da primeira quinzena de
dezembro de 2016 acabou com a MVA original na antecipação de ICMS com
encerramento de tributação (a famosa ST INTERNA).
Esse tipo de cobrança é feita via DTE.
A partir de 2017 a forma do cálculo mudou (e muito).
A MVA original foi substituída pela MVA ajustada.
O método de cálculo ajustado da MVA é previsto em protocolos e convênios bem antigos.
No RICMSAM foi normatizada em abril de 2015, mas só agora em 2017 a SEFAZ resolveu aplicar essa dita regra.
Essa mudança foi confirmada com a
gerência de tributação da SEFAZ.
E o impacto tributário disso é bem grande.
Tomemos como exemplo um MVA original
de 70%
No cálculo ajustado esse percentual
de 70% fica da seguinte forma:
Origem 4% MVA 99,02%
Origem 7% MVA 92,80%
Origem 12% MVA 82,44%
Exemplo 1:
Mercadoria
estrangeira adquirida dum fornecedor localizado em outro Estado, cuja taxação é
feita pela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.
Na
modalidade "ajustada" esse MVA passa para 99,02% (aumento de 41,46%).
Dessa forma, o contribuinte terá um custo financeiro 19,64% maior em 2017
.
A cada
100 reais de mercadoria o contribuinte pagará 31,82 reais de ICMS ST.
Até
2016, esse valor era de 26,60 reais.
Exemplo 2:
Mercadoria
nacional adquirida dum fornecedor localizado em São Paulo, cuja taxação é feita
pela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.
Na
modalidade "ajustada" esse MVA passa para 92,80% (aumento de 32,57%).
Dessa forma, o contribuinte terá um custo financeiro 17,79% maior em 2017.
A cada
100 reais de mercadoria o contribuinte pagará 25,27 reais de ICMS ST
Até
2016, esse valor era de 21,46 reais.
IMPORTANTE:
mercadoria destinada à revenda
empresa deve estar regular na Suframa
mercadoria destinada à revenda
empresa deve estar regular na Suframa
Exemplo 3:
Mercadoria
nacional adquirida dum fornecedor localizado em Pernambuco, cuja taxação é
feita pela SEFAZ/AM num produto de 70% de MVA.
Na modalidade
"ajustada" esse MVA passa para 82,44% (aumento de 17,77%). Dessa
forma, o contribuinte terá um custo financeiro 13,20% maior em 2017.
A cada 100
reais de mercadoria o contribuinte pagará 16,90 reais de ICMS ST
Até 2016,
esse valor era de 14,93 reais.
IMPORTANTE:
mercadoria destinada à revenda
empresa deve estar regular na Suframa
Nosso Treinamento ICMS Substituição
Tributária acontecerá dias 28 de janeiro e 04 de fevereiro (dois sábados) 14
horas aula.
Informações e inscrições acesse
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Publicação do Jornal do Commercio Amazonas
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FICHA DE PRODUTO EM EXCEL
que contém várias informações fiscais
Já estou trabalhando na modificação de todos os MVA dessa planilha.
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