| Notícias |
| Sistema Fenacon |
| Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais |
| A dispensa de certidões diminui a burocracia e reduz custos para os empreendedores |
| RFB publica portaria sobre regularidade fiscal |
| A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no último dia 9 de setembro, no Diário Oficial da União, portaria nº 358 sobre a regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional |
| Contabilidade na TV |
| IV Seminário Jurídico Legal da Fenacon debate questões fundamentais para o desenvolvimento do Brasil |
| A quarta edição do Seminário aconteceu em Brasília nos dias 4 a 5 de setembro e recebeu cerca de 110 participantes entre advogados, gestores e presidentes de sindicatos filiados |
| DCI – SP |
| Novo Simples deve beneficiar empresas com funcionários |
| Mario Berti, presidente da Fenacon, entende que será vantajoso se, em média, a folha de salário representar, pelo menos, 40% do faturamento |
| Lei que pune empresas por corrupção marca um ano sem regulamentação |
| Mesmo sem as regras definidas, a iniciativa privada parece despertar para o trabalho preventivo contra práticas fraudulentas |
| Pequena empresa volta a pagar conta de luz a preços de 2012 |
| Efeito do pacote do governo federal para reduzir as tarifas de energia em 20% é anulado menos de dois anos após a entrada em vigor da Lei 12.783, em janeiro do ano passado |
| Conselho Federal de Contabilidade |
| Conselho Federal de Contabilidade aposta em capacitação para o eSocial |
| Contadores participam de implementação da plataforma digital que vai unificar dados previdenciários, trabalhistas e tributários |
| Contábeis.com |
| Multas pelo atraso na entrega da DCTF estão canceladas |
| A novidade foi publicada no dia 4 de setembro no Diário Oficial da União por meio do Ato Declaratório Executivo nº 5 |
| Agência Brasil |
| Sistema tributário brasileiro onera mais negros e mulheres, mostra estudo |
| Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça |
| Confira a proposta de cada candidato para a área tributária |
| A necessidade de uma reforma tributária é quase unanimidade e aparece nos programas de dez dos 11 candidatos à Presidência da República |
| O Estado de S.Paulo |
| Fraco desempenho da economia afeta micro e pequenas empresas, que perdem R$ 2,2 bilhões |
| Maior queda, de 14,1%, foi observada no comércio; indústria caiu 2,8% e o setor de serviços se salvou |
| Folha de Londrina – PR |
| Setor de serviços segura empregos no País e no PR |
| Em agosto, foram criados 101,4 mil postos de trabalho no Brasil com carteira assinada, queda de 37,5% em relação ao mesmo mês de 2013 |
| Agência Câmara |
| Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra |
| A MP admite uma restituição de 0,1% a 3% do faturamento das empresas com exportação |
| Jornal de Brasília |
| Arrecadação de ICMS no DF é recorde em agosto |
| A alta registrada é de 22% se comparado com o mesmo mês de 2013 |
| Jornal do Commercio – PE |
| Jucepe vai facilitar entrega de documentos |
| Novo sistema online promete agilizar a liberação de documentos de abertura de empresas emitidos pelo órgão |
| Jornal do Comércio – RS |
| Gestores de PCHs pedem o fim da burocracia |
| Maior solicitação dos empreendedores é para que o Conama facilite o licenciamento ambiental dos novos projetos |
| Diário do Nordeste – CE |
| Usuários relatam instabilidade em novo sistema |
| O prazo para a realização da escrituração eletrônica relativa aos meses de julho e agosto deste ano foi prorrogado para o dia 10 de outubro próximo |
| Peso dos tributos será apresentado em feirão |
| O evento pretende orientar a população sobre a alta carga tributária que incide em diversos produtos |
| Folha de S.Paulo |
| Com rombo de R$ 1,5 bilhão, banco BVA pede falência na Justiça de SP |
| BVA ficou oito meses sob intervenção do Banco Central, que tentava vendê-lo |
| Diário de Pernambuco |
| Anac regulamenta padrão contábil de aéreas |
| A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentou os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos |
| Estado de Minas |
| Justiça suspende alta do ISSQN na capital |
| Alíquotas antigas voltam a vigorar até que o STJ julgue o caso. Projeto de lei teria desrespeitado os prazos constitucionais |
| Prefeitura Municipal de Maceió |
| Projeto prevê melhoria no recolhimento de tributos municipais |
| A Prefeitura de Maceió encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para facilitar a concessão de descontos no pagamento de tributos municipais atrasados |
| O Povo - CE |
| Congresso do Chile aprova reforma tributária |
| A aprovação aconteceu depois de o governo diluir algumas propostas que haviam irritado os empresários e a oposição conservadora |
| ARTIGOS |
| FISCOSOFT |
| Os limites da aplicação da teoria da causa madura na esfera do Processo Administrativo Fiscal-Federal e quando da análise da Remessa de Ofício |
| Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda |
| Brasil Econômico |
| O avanço das micro e pequenas empresas |
| Convencer os órgãos de que é necessário mudar para simplificar e facilitar tem sido e será a batalha da SMPE na guerra contra a burocracia em favor da racionalização de processos |
| Valor Econômico |
| A exclusão do ICMS do cálculo da Cofins |
| Sensível ao enorme desgaste que tal pendência ocasiona na relação já conturbada entre o Fisco e os contribuintes,provavelmente o presidente colocará o tema em pauta nas próximas semanas |
| JURISPRUDÊNCIA |
| Em Tempo - AM |
| TST condena empresa do Grupo Embratel por ‘controle gestacional’ |
| Segundo nota publicada pelo Tribunal, uma das funcionarias relatou que a empresa teria realizado um programa para regular qual de suas funcionárias poderia engravidar ou não |
| Supremo Tribunal Federal |
| Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF |
| A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 540829, com repercussão geral reconhecida |
| Noticenter – SC |
| Novo emprego durante aviso-prévio caracteriza renúncia |
| TRT-SC pronuncia prescrição bienal do pedido de um executivo sobre reclamação trabalhista |
| RECURSOS HUMANOS |
| O Globo – RJ |
| As sete profissões que estão em alta |
| Momento econômico explica busca por profissionais capazes de aumentar vendas, controlar custos e melhorar a eficiência das operações |
| TECNOLOGIA |
| Exame.com |
| Imposto do Netflix causa polêmica na Argentina |
| Governo de Buenos Aires coloca imposto sobre serviços de assinatura online e gera polêmica com a presidente Kirchner, que se diz fã do Netflix |
| AGRONEGÓCIO |
| Agora MS |
| Prazo para entrega da declaração do ITR termina dia 30 de setembro |
| A multa no atraso na entrega será equivalente a 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo o valor ser inferior a R$ 50,00 |
| DCI – SP |
| Setor ainda demanda mão de obra informal |
| Apesar da expansão no uso de maquinário no agronegócio, 60% dos trabalhadores assalariados do segmento estão na informalidade e têm dificuldade de reintegração em outros setores |
| Valor Econômico |
| Rio concede benefício para produtor de carne |
| Benefício está previsto em decreto publicado ontem |
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
FENACON Brasília,12 de setembro de 2014
Brasília,12 de setembro de 2014
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