Pessoal,
Publicada a IN1371 que institui a EFD ICMS/IPI no Estado do Pernambuco, para Contribuintes do IPI.
Veja no link:
abraços
Jorge Campos
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segunda-feira, 1 de julho de 2013
01 JUL SPED BRASIL
01 JUL NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Data desta edição: 01.07.2013
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| IRF – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado |
| IPI – Consulta sobre Classificação Fiscal |
| PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido |
| GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE |
| PIS e COFINS – Aspectos Gerais |
| Arrendamento Mercantil e Leasing – Contabilização |
| ICMS – Restrições aos Créditos |
| AGENDA TRIBUTÁRIA |
| Ato Declaratório Executivo Codac 45/2013 - Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2013. |
| IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS |
| Instrução Normativa RFB 1.368/2013 - Altera a Instrução Normativa RFB 987/2009, que disciplina a isenção de IPI sobre de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi). |
| Instrução Normativa RFB 1.369/2013 - Altera a Instrução Normativa RFB 988/2009, que disciplina a isenção de IPI sobre veículos adquiridos por portadores de necessidades especiais. |
| ARTIGOS E OPINIÕES |
| IRPJ/CSLL – Receita Antecipada de Aluguéis |
| Reforma Tributária – A Grande Falácia |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS |
| 100 Ideias Práticas de Economia Tributária |
| Planejamento Tributário |
| Manual do IRF |
| REDES SOCIAIS |
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01 JUL ALERTA SPED
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| Empresas passam a declarar IRPJ e CSLL via Sped Fiscal Consultor Jurídico De olho na desburocratização de obrigações acessórias, a Receita Federal deu mais um passo na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), programa que torna eletrônica a escrituração contábil e fiscal das empresas. No último dia 30 ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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Sped social contra a sonegação
Sped social contra a sonegação
Danilo Lollio é gerente de legislação da Prosoft Tecnologia
Em tempos de protestos contra as mais diversas mazelas do País, chama a atenção o surgimento de ferramentas voltadas a diminuir sensivelmente os problemas ocasionados pela sonegação fiscal, hoje em torno de R$ 415 bilhões anuais, conforme cálculo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, em seu “Sonegômetro”.
Embora ainda não tenha sido publicada Instrução Normativa regulamentando a criação da EFD-Social, sua entrada em vigor está marcada para o início de 2014. Parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Escrituração Fiscal Digital será a grande aliada contra maus contribuintes que acreditam na sonegação como a melhor escolha.
Quem ainda prefere recorrer a subterfúgios inapropriados para driblar o fisco, certamente terá uma surpresa bastante amarga, pois o cruzamento de dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas já é feito instantaneamente. Não haverá mais como o sujeito tentar apagar rastros ou negar o crime.
A EFD-Social englobará todos os contribuintes em geral, do empregador doméstico às grandes corporações. O empregador doméstico, por exemplo, já tem o seu portal disponível no site da Receita Federal para preenchimento e apresentação das informações.
Esta obrigação acessória consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Trata-se de um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
Com o passar dos anos, será praticamente impossível a execução de serviços “por fora”, “sem nota fiscal”, ainda que o pagamento seja feito em dinheiro “vivo”. A tecnologia nos processos fiscais será capaz de captar as mais sensíveis incoerências não apenas em fluxos de caixa das empresas, mas nos gastos de todos os brasileiros.
Além disso, o SPED também está acabando com outro problema que sempre cercou a prestação de contas entre contribuintes e fisco – o envio de informações. Se uma parte considerável ainda continua enviando o documento em branco para depois retificar, esta prática vai acabar em breve, pois agora a autoridade tributária exige a entrega correta. As empresas poderão sofrer penalidades, inclusive pelo envio de dados incorretos.
De acordo com a Lei 12.766/2012, as penalidades acarretam multas pesadas. Caso a empresa enquadrada no lucro presumido apresente o SPED Social fora do prazo, são R$ 500,00 por mês-calendário ou fração. As do lucro real ou optantes do autoarbitramento estão sujeitas à multa de R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração.
Já o não atendimento à intimação da Receita Federal, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, nunca inferiores a 45 dias, geram multa de R$ 1.000,00 por mês-calendário.
Por fim, a apresentação da declaração, demonstrativo ou escrituração digital com informações inexatas, incompletas ou omitidas, provocam multa de 0,2%, não inferior a R$ 100,00, sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega da declaração, demonstrativo ou escrituração equivocada, assim entendida como a receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços.
Para evitar problemas deste tipo as empresas devem investir na capacitação profissional dos seus colaboradores, visto que não é qualquer um que está apto a entregar o SPED da forma correta. Cada vez mais, as companhias terão de alocar recursos em treinamentos extensivos para a preparação de todos os seus funcionários. Ou, ainda, poderão tratar deste tema diretamente com seu contador.
Por meio de todas estas transformações, as empresas, inclusive, terão a chance de encontrar em sua estrutura os gargalos das possíveis sonegações, principalmente se ocorrem sem a intenção do dolo ao erário público.
Uma vez eliminada a sonegação, o Brasil dará um grande salto em direção à consolidação de seu desenvolvimento socioeconômico. Com o fim deste mal e com a diminuição da corrupção que vem atrelada a ele, o Estado poderá direcionar melhor os recursos obtidos por meio dos tributos, para áreas como saúde, segurança, habitação e transportes.
O país terá empresas mais saudáveis, sem que estas se preocupem em vencer tanta burocracia e mergulhem em crises por conta da concorrência desleal, problemas que matam a competitividade dentro e fora do nosso imenso território.
Acessado de http://portalcfc.org.br/noticia.php?new=9005 em 01/07/2013.
Em tempos de protestos contra as mais diversas mazelas do País, chama a atenção o surgimento de ferramentas voltadas a diminuir sensivelmente os problemas ocasionados pela sonegação fiscal, hoje em torno de R$ 415 bilhões anuais, conforme cálculo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, em seu “Sonegômetro”.
Embora ainda não tenha sido publicada Instrução Normativa regulamentando a criação da EFD-Social, sua entrada em vigor está marcada para o início de 2014. Parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Escrituração Fiscal Digital será a grande aliada contra maus contribuintes que acreditam na sonegação como a melhor escolha.
Quem ainda prefere recorrer a subterfúgios inapropriados para driblar o fisco, certamente terá uma surpresa bastante amarga, pois o cruzamento de dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas já é feito instantaneamente. Não haverá mais como o sujeito tentar apagar rastros ou negar o crime.
A EFD-Social englobará todos os contribuintes em geral, do empregador doméstico às grandes corporações. O empregador doméstico, por exemplo, já tem o seu portal disponível no site da Receita Federal para preenchimento e apresentação das informações.
Esta obrigação acessória consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Trata-se de um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
Com o passar dos anos, será praticamente impossível a execução de serviços “por fora”, “sem nota fiscal”, ainda que o pagamento seja feito em dinheiro “vivo”. A tecnologia nos processos fiscais será capaz de captar as mais sensíveis incoerências não apenas em fluxos de caixa das empresas, mas nos gastos de todos os brasileiros.
Além disso, o SPED também está acabando com outro problema que sempre cercou a prestação de contas entre contribuintes e fisco – o envio de informações. Se uma parte considerável ainda continua enviando o documento em branco para depois retificar, esta prática vai acabar em breve, pois agora a autoridade tributária exige a entrega correta. As empresas poderão sofrer penalidades, inclusive pelo envio de dados incorretos.
De acordo com a Lei 12.766/2012, as penalidades acarretam multas pesadas. Caso a empresa enquadrada no lucro presumido apresente o SPED Social fora do prazo, são R$ 500,00 por mês-calendário ou fração. As do lucro real ou optantes do autoarbitramento estão sujeitas à multa de R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração.
Já o não atendimento à intimação da Receita Federal, para apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, nunca inferiores a 45 dias, geram multa de R$ 1.000,00 por mês-calendário.
Por fim, a apresentação da declaração, demonstrativo ou escrituração digital com informações inexatas, incompletas ou omitidas, provocam multa de 0,2%, não inferior a R$ 100,00, sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega da declaração, demonstrativo ou escrituração equivocada, assim entendida como a receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços.
Para evitar problemas deste tipo as empresas devem investir na capacitação profissional dos seus colaboradores, visto que não é qualquer um que está apto a entregar o SPED da forma correta. Cada vez mais, as companhias terão de alocar recursos em treinamentos extensivos para a preparação de todos os seus funcionários. Ou, ainda, poderão tratar deste tema diretamente com seu contador.
Por meio de todas estas transformações, as empresas, inclusive, terão a chance de encontrar em sua estrutura os gargalos das possíveis sonegações, principalmente se ocorrem sem a intenção do dolo ao erário público.
Uma vez eliminada a sonegação, o Brasil dará um grande salto em direção à consolidação de seu desenvolvimento socioeconômico. Com o fim deste mal e com a diminuição da corrupção que vem atrelada a ele, o Estado poderá direcionar melhor os recursos obtidos por meio dos tributos, para áreas como saúde, segurança, habitação e transportes.
O país terá empresas mais saudáveis, sem que estas se preocupem em vencer tanta burocracia e mergulhem em crises por conta da concorrência desleal, problemas que matam a competitividade dentro e fora do nosso imenso território.
Acessado de http://portalcfc.org.br/noticia.php?new=9005 em 01/07/2013.
01 JUL ALERTA IFRS
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| IFRS gera fotografia contábil autêntica para PMEs - Sispro Controles internos mitigam fraudes e erros. Isso vale para empresas de todos os portes, inclusive pequenas e médias empresas (PMEs). Com transparência e ... www.sispro.com.br/noticias/ifrs-fotografia-contabil-pmes.html | ||
| Amortização - IFRS USD - Petrobras-RI Bem-vindo ao site da Petrobras, uma das líderes mundiais em energia. www.investidorpetrobras.com.br/.../amortizacao-ifrs-usd.htm | ||
| Manual IFRS.pdf sistema de Contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standard). A contabilidade societária será gerada na mesma base da contabilidade fiscal, em ... tdn.totvs.com/download/attachments/.../Manual++IFRS.pdf?... | ||
| IFRS in Focus — IASB re-exposes proposals on insurance contracts ... This newsletter discusses the recently issued a revised Exposure Draft on insurance. www.iasplus.com/en/publications/global/ifrs-in.../insurance-ed | ||
01 JUL SPED BRASIL
Pessoal,
Já está disponível o leiaute inicial da e-SOCIAL.
atenção à informação sobre o leiaute: Os leiautes de arquivos estão sendo disponibilizados em versão inicial, ainda pendente de aprovação, e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade interessados, dada a grande expectativa em torno do assunto. A versão final será disponibilizada em breve, por meio de portaria interministerial, editada pelo MF, MPS e MTE
abraços
Jorge Campos
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01 JUL BLUE TAX
eSocial - Versão Inicial dos Leiautes
Manifestação pela Reforma Tributária: por que não?
Contador condenado por crime tributário
SPED - Gargalos do Projeto - Cadastro de Contribuintes Descentralizados
Certificação Digital: Mapa Brasil é lançado
SPED - e-Social contra a sonegação
Receita monitora empresas suspeitas de fraude
O Fisco fecha o cerco
Contribuições Previdenciárias (INSS) - Retenções PJ e PF, MEI e Cooperativa de Trabalho
PE - SPED - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade
Preparação da EFD IRPJ está na Nova ECD (3.0.1)
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