A Portaria CAT 157/2015 trouxe uma inovação quanto à EFD ICSM IPI para o Estado de São Paulo. Nessa portaria, fica determinado o uso da tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. Para informarmos essa nova tabela e em termos de layout, podemos dizer que essa informação corresponde aos registros: 0460 - TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL C195 - OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL C197 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS,…
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Como era esperado, alterações referentes ao ICMS interestaduais, que estão valendo desde 1º de janeiro de 2016, vem ocasionando muitas confusões para os empresários. Isso se deve ao fato que a alteração impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em relação às vendas interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou não-contribuinte do ICMS (pessoa física ou jurídica). “Estamos observando que muitos clientes estão emitindo notas fiscais com erros,… ...
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Clareza nos modelos operacionais e de processos, comunicação dos riscos de forma mais frequente e estruturada, maior alinhamento dos objetivos da gestão de riscos com os objetivos do negócio e aumento da capacidade de identificar e avaliar riscos estratégicos e externos, essas são as principais oportunidades para melhorar a gestão de risco em empresas brasileiras. É o que aponta o estudo realizado pela Ernst & Young (EY) sobre riscos, governança e conformidade com leis. A pesquisa,… ...
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Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a nova realidade tecnológica; como no caso abaixo, que tratou de uma autuação com arbitramento do lucro, fundado na imprestabilidade da contabilidade de uma pessoa jurídica. É que um contribuinte transmitiu sua Escrituração Contábil Digital (ECD), mas pleiteou, para uma fiscalização do fisco federal, que considerasse apenas a…
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Todo ano nós elaborávamos uma régua fiscal de obrigações para dar uma visão do que foi planejado para o ano seguinte, quais projetos entram em produção, o que precisa ser orçado, quais processos precisam ser revisitados ou até estruturados.
Como estas informações ficavam restritas à Consultoria Tributária da Aliz, no final de 2015, mudamos o processo, criamos alguns videos com o foco neste tema, e publicamos nas redes sociais, e agora atendendo a diversos pedidos colocamos aqui na rede. Então, vc vai encontrar o meu video e o da nossa Especialista Gisleise Nogueira
Logicamente, esta é uma régua dinâmica, que a cada trimestre precisamos renovar as novidades. Um exemplo, disso é o tema da NT 2015.001, o Controle de Remessa e Retorno, que neste primeiro momento, somente o estado de São Paulo vai adotar, e como tal eles publicaram a Portaria CAT 151/15 em 17/12, que diz somente o seguinte: se vc tiver que postergar uma remessa para beneficiamento no Estado de São Paulo, porque o prazo de 180 dias está vencendo, o seu beneficiador deverá realizar a Manifestação daquela(s) nota(s). Vc já conversou com o seu beneficiador? Lembrando que ele tem prazo definido em Ajuste Sinief de 5 dias para dar ciência da operação
Mais detalhes vcs encontram no post, cujo link é o seguinte: http://goo.gl/TUWRL2
Segue um material que colocamos no Youtube, no final do Ano Passado, com o intuito de trazer um panorama sobre a Régua Fiscal de 2016.
Todo o ano criamos uma apresentação para nortear os nossos clientes, e este material ficava restrito à consultoria tributária, neste ano, resolvemos criar um video e divulgá-lo nas redes, já está no meu linkedin, na minha fanpage, e agora na rede Sped Brasil.
Criamos 2 videos, sendo o primeiro comigo, onde eu falo da EFD FINANCEIRA básica, e da EFD FINANCEIRA-FATCA, da EFD CONTRIBUIÇÕES, da EFD ICMS/IPI com o bloco K e o Ato cotepe 44, da NF-e com suas Notas Técnicas 2015.001, 2015.002 e 2015.003, da NFC-e, do MDF-e, todos estão itemizados, de tal sorte que não há necessidade de assistir os 25 minutos, vc pode escolher o seu tema. Mas, eu recomendo que assista ao video completo e no final eu ainda apresento a telas dos projetos que estão em discussão no âmbito do fisco, ou seja, ainda não tombaram para os contribuintes, dentre eles uma proposta que ganhou força com a Lei complementar 147/14, que estabeleceu aos contribuintes o fim da obrigatoriedade da EFD ICMS/IPI, exigindo do órgão público a oferta gratuita de uma solução amigável para o contribuinte, que foi desenvolvida pela sefaz-PE. Alguns estados analisaram a questão, e pensaram qual o nível de dificuldade para gerar uma pré-apuração para os contribuintes da EFD ICMS/IPI.
O segundo video, a especialista Gisleise Nogueira, traça um panorama da ECF/ECF, comentando sobre a Adoção Inicial em 2015 do padrão IFRS conforme previsto na LEI 12.973/14 e IN 1515/15, os novos prazos de entrega e os cuidados para atender há algumas novidades para este ano.
Também, teremos o video com o eSocial e a EFD REINF, a ser publicado em breve.
Ah! vc também tem um check-list com algumas recomendações.
Boa tarde a todos, obrigado pela explanação mas surgiu-me uma dúvida no video e abordado que todas as Imunes e Isentas estão obrigadas ao ECF? portanto não mais as obrigadas ao EFD Contribuições que recolherem Contribuições acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais),. valeu grato.
Fique à vontade! A idéia é que todos tenham acesso à informação, que coloquem as equipes de projetos, de vendas, de consultorias para assistir e discutir ações estratégicas.
abs
Paulo C. D´Amore disse:
Caro Jorge Campos...
Esta matéris pode ser reproduzida em outros Grupos de Discussão, desde que citada a fonte ?
