DOUTOR IMPOSTO MANAUS CONTÁBIL: outubro 2014

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

“Bloco K” impõe a empresas revisão de processos internos

Posted: 29 Oct 2014 01:43 PM PDT

Por Danilo Lollio A partir de janeiro de 2016 todos os estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legislação federal, e os atacadistas deverão apresentar mensalmente o “Bloco K” na EFD-ICMS/IPI. Por meio deste módulo, deverão ser informados o consumo específico padronizado, as perdas normais do processo produtivo e a substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, bem como o estoque…

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SPED - Bloco K do Sped Fiscal deve ajudar na gestão dos estoques.

Posted: 30 Oct 2014 03:00 AM PDT

Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2016, a inclusão do Bloco K (Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque) no Sped Fiscal obrigará os estabelecimentos industriais - e os a eles equiparados pela legislação federal - e os atacadistas a informarem, mensalmente, seus estoques, o consumo de matéria-prima e insumos, as movimentações internas de produtos e a produção. Para o sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil Fernando Giacobbo, a nova obrigação…

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Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

Posted: 30 Oct 2014 06:44 AM PDT

Leão deve facilitar o cumprimento das regras de impostos com digitalização de processos A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes mais simples, fácil e digital. O subsecretário de fiscalização…

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Retenção de impostos federais operadoras de plano de saúde

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR A EMPRESA OPERADORAS DE SAÚDE, TIPO UNIMED, BRADESCO, MANAUSMED e outros, resultam em retenção de impostos federais no ato da emissão da NFS-e ? Ou seja quando o Hospital emite a respectiva NF ela está obrigada a destacar as retenções, transferindo esta responsabilidade ao Tomador dos serviços?

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a operadora não deve reter os impostos federais, conforme dispõe o PN CST 8/1986

A única retenção é de ISS

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Cálculo do ICMS pelo Índice de Valor Agregado prejudica o contribuinte

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Muitas empresas são autuadas pelo Fisco com arbitramentos ilegais do valor do tributo. O cálculo do ICMS na substituição tributária é feito de forma ilegal, distorcida e injusta, o que permite cobrança a maior. Tudo isso gera autuações indevidas, que servem para avultar índices fantasiosos de sonegação, que incentivam a criação de mais cargos inúteis na administração fazendária.

... CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA CONTINUAR A LEITURA ...

http://www.contabeis.com.br/noticias/20746/calculo-do-icms-pelo-indice-de-valor-agregado-prejudica-o-contribuinte/

eSocial - sugestões feitas à consulta pública!

Posted: 28 Oct 2014 08:00 AM PDT

Em relação ao eSocial para Micro e Pequenas empresas, recebi a aprovação de algumas sugestões que enviei. Ainda faltam algumas que enviei e assim que forem aprovadas, informarei. 1 - Governo Eletr nico: Consultas P blicas Uma nova contribuição foi moderada e aprovada, conforme informações abaixo. Consulta: 143 - Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas Item da Consulta: Módulo do eSocial para MPEs Contribuição:…

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Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações da Receita

Posted: 29 Oct 2014 05:15 AM PDT

Por Felipe Luchete O contribuinte que passa por fiscalização pode ter acesso a dados fiscais sobre si caso questione a Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. É o que avaliou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido feito por um homem de Pernambuco que apresentou Habeas Data para ter acesso a um…

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eSocial: saiu o Manual (leiaute) 1.2 beta 5.7

Posted: 29 Oct 2014 05:23 AM PDT

Foi publicado mais um leiaute “extraoficial”, desta vez o Manual 1.2 beta 5.7, que pode ser baixado no Grupo do eSocial no facebook (pode entrar lá e pesquisar na seção de arquivos do linkhttps://www.facebook.com/groups/SPEDFOLHAPAGAMENTO/). As alterações são enormes em…

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terça-feira, 28 de outubro de 2014

STF: isenção parcial de ICMS e anulação de créditos

Com um pouco de atraso, vale a pena tratar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635688, em que foi reafirmado o posicionamento de que a redução da base de cálculo é equivalente a uma isenção parcial para fins de créditos do ICMS.

(clique aqui para continuar a leitura)

eSocial - Nov/14 é novo prazo para publicação do Manual

Posted: 21 Oct 2014 11:25 AM PDT

Nesta entrevista o Sr. Daniel Belmiro (representante da RFB no Comitê Gestor do eSocial) informa que até novembro/2014 deve ser lançado o manual oficial e o leiaute "congelado" (que não sofrerá alterações até o início oficial do eSocial (previsto para 2016 para as empresas com receita superior acima de R$ 3,6 milhões). Para as demais empresas e outras entidades ainda não há previsão, mas ocorrerá de forma escalonada após a implantação para as empresas com receita acima de R$… ...

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Os riscos da sonegação de impostos

Posted: 23 Oct 2014 05:00 AM PDT

Por Alair Maquinez da Cruz No Brasil é senso comum que a vasta maioria das pessoas e empresas sonega impostos. Muitos com essa crença em mente pensam em seu íntimo que a prática sonegatória não é nada de mais, que não traz problemas e que não gera mal algum. Sentem-se confortáveis e até mesmo falam para todos que assim o fazem alegando que se agisse diferente não…

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Pesquisa busca opinião de profissionais sobre Exame de Suficiência

Posted: 27 Oct 2014 04:00 AM PDT

Como subsídio à monografia de conclusão de seu curso de mestrado em Ciências Contábeis na Universidade Federal de Pernanbuco (UFPE), a estudante Nadielli Galvão desenvolveu uma pesquisa para conhecer a opinião dos contadores sobre o Exame de Suficiência, que vem sendo aplicado pelo sistema Conselho Federal de Contabilidade-CRCs ao longo dos últimos quatro anos, desde a promulgação da Lei nº 12.249/2010, que o instituiu. Para validar a pesquisa, Nadielli necessita de um mínimo de 400… ...

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ECF - A escrituração contábil Fiscal no SPED

Posted: 27 Oct 2014 06:00 AM PDT

Por Marlus Eduardo Pugsley A Escrituração Contábil Fiscal, ou simplesmente ECF, é uma nova obrigação acessória a ser entregue ao SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. O objetivo é declarar os dados relativos a base de cálculo, valor devido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e informações relacionadas. A ECF deverá ser apresentada de forma centralizada pela matriz a…

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Rentabilidade é lei

Posted: 27 Oct 2014 07:00 AM PDT

Por Emanuel Neves Minimizar custos, maximizar resultados. A catarinense Senior pode apresentar a sua trajetória ascendente como um exemplo nítido de eficácia. Orientada pela produtividade, a empresa de Blumenau tem conseguido emplacar altas taxas de crescimento por anos a fio. Em 2013, obteve um faturamento de R$ 135,7 milhões, com alta de 18% frente ao exercício anterior. A rentabilidade evidencia ainda mais o bom desempenho: foram R$…

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eSocial, o reality do governo federal

eSocial o reality do governo federal

Posted: 27 Oct 2014 08:00 AM PDT

Por Elton Deutsch É verdade, de fato estamos vivendo em uma sociedade cada vez mais espiã, hoje não fazemos mais nada sem sermos vigiados, seja por quem for. Somos rastreados por chips, por câmeras, satélites e por aí a fora. Já faz algum tempo que o Governo Federal vem falando no E-Social, sistema esse que irá intregrar todas as informações sociais, fiscais e…

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Escrituração digital de estoque fica para 2016

Posted: 28 Oct 2014 05:18 AM PDT

Por Laura Ignacio | De São Paulo O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editou norma que prorroga para 1º de janeiro de 2016 o início da obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, que passará a fazer parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Antes, o prazo era 1º de janeiro de 2015. O prazo foi estendido pelo Ajuste Sinief nº 17, publicado na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União. A obrigação é… ...

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CFC e Receita Federal vão realizar seminário

Posted: 28 Oct 2014 07:00 AM PDT

A Receita Federal do Brasil (RFB), com apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais entidades componentes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), vai realizar seminário com o objetivo de apresentar e discutir as Instruções Normativas (IN) nº 1.492 e 1.493, de setembro de 2014, além de outras a serem emitidas em novembro próximo. As INs regulamentam a adoção da Lei nº 12.973/14. As principais dúvidas dos profissionais de contabilidade sobre os atos normativos serão… ...

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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PVA preparado para o Bloco K

A notícia não tem muito de novidade, já que a mais recente versão (2.1.0) do Programa de Validação e Assinatura da EFD ICMS/IPI (PVA) está disponível para download desde o início de outubro, mas vale ressaltar um pequeno detalhe dessa atualização.

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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Desconto no IPVA

Depois de duas semanas de (necessárias) férias, voltamos às atualizações do site e nada melhor do que recomeçar com uma boa notícia.

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Gestão de RH e Compliance Empresarial

Posted: 20 Oct 2014 09:00 AM PDT

Por Por Alexandre Tarciso Tavares A complexidade e a multiplicação das questões trabalhistas, frente ao cenário empresarial, tornam evidente a necessidade de gerir a área de recursos humanos de forma estratégica e eficiente. Hoje, nota-se maior vigilância e clara tendência de adoção de práticas corporativas pautadas na ética, na observância da legislação trabalhista e principalmente de melhoria no processo de gestão de pessoas. Boa parte dos conflitos nasce do…

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Opções previstas na Lei n.º 12.973 e a DCTF de agosto

Posted: 21 Oct 2014 05:00 AM PDT

Por Vanessa Miranda A Lei n.º 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória n.º 627, extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT), que neutralizava os efeitos das mudanças contábeis na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e alterou as regras de tributação em bases universais, a partir de 1.º de janeiro de 2015. Contudo, facultou aos contribuintes a opção pela…

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eSocial - várias tentativas de início fracassaram

Posted: 21 Oct 2014 07:00 AM PDT

O mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED é o e-Social. Na verdade, já era para estar implementado desde 2012 e, ao que tudo indica, sua obrigatoriedade terá início apenas no final de 2015, começo de 2016. Talvez por sua complexidade, várias tentativas de início fracassaram. Isso acontece porque vários órgãos estão envolvidos no projeto e, portanto, compartilham dados, são eles: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério da Previdência Social – MPS,… ...

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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Motoristas do TJ-SP podem ganhar mais que juízes iniciantes

Motoristas do TJ-SP podem ganhar mais que juízes iniciantes

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1535013-motoristas-do-tj-sp-podem-ganhar-mais-que-juizes-iniciantes.shtml

Noticias e Informacoes Tributarias e Contabeis - 18/10/2014‏

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS

Data desta edição: 17.10.2014

ENFOQUES E NOTÍCIAS

DCTF – Prorrogado Prazo de Entrega e Opção pelas Novas Normas Contábeis

Multas da GFIP – Incoerências da Receita Federal

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

PIS e COFINS - Exclusões da Base de Cálculo

IRF - 13º Salário e Férias

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Provisão para Pagamento do 13º Salário

Encerramento das Atividades

PIS e COFINS Não Cumulativos - Contabilização

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Créditos do PIS e COFINS - Estoques de Abertura

Crédito de IPI - Aquisição de Resíduos Sólidos

ARTIGOS E TEMAS

ICMS – Demonstração e Mostruário - Procedimentos

Sociedades Cooperativas – Escrituração Contábil

Lucro Presumido: Como são Tributadas as Receitas Financeiras nas Atividades Imobiliárias?

PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS

Para que perder tempo lendo livros e textos que podem estar desatualizados? Conheça algumas publicações com garantia de atualização de nossa editora:

Desoneração da Folha de Pagamento

Manual Prático de Contabilidade

Retenções do ISS

Central de Atendimento ao Cliente

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

O que Aécio e Dilma propõem para reformar o sistema tributário?

Posted: 17 Oct 2014 03:56 AM PDT

por Ruth Costas Dilma diz que já está fazendo a reforma tributária; Aécio promete criação de secretaria para simplificar tributos Desde os anos 80 todos os presidentes eleitos no …

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Debate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos

Posted: 17 Oct 2014 05:00 AM PDT

por Ruth Costas Peso dos impostos indiretos torna sistema tributário regressivo A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria…

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O que os presidenciáveis propõem quanto aos impostos?

Posted: 17 Oct 2014 05:30 AM PDT

Confira o que Aécio e Dilma oferecem no plano de governo a respeito da tributação. Dada a importância do assunto para o país e a complexidade do sistema tributário brasileiro, tema abordado pelo IBPT com paixão e seriedade desde sua fundação, em 1992, o Instituto publicou matérias a respeito das propostas dos candidatos à Presidência da República nesse âmbito. Cabe ao eleitor, que também é contribuinte, avaliar com atenção a abordagem de cada candidato, para que…

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Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas

Posted: 17 Oct 2014 06:30 AM PDT

Órgão Responsável: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República Descrição: Em conjunto, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal do Brasil, o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Caixa Econômica Federal submetem à consulta pública documento com subsídios e propostas para o layout que…

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Falta de mudança cultural nas empresas impediu eSocial de começar em 2010

Posted: 17 Oct 2014 08:00 AM PDT

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil – RFB, Iágaro Jung Martins afirmou que a implementação do eSocial, que reunirá em um único ambiente todas as informações trabalhistas dos empregados e que deverão ser transmitidas pelos empregadores ao Fisco, já poderia ter acontecido em 2010, mas exige uma mudança cultural dos envolvidos para possibilitar a eliminação das obrigações acessórias. “A Receita tem trabalhado com o objetivo de eliminar as obrigações desnecessárias… ...

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bloco K - Apresentação de novas funcionalidades

Pessoal,

Segue o link do evento da FIEB , sobre o Bloco K.

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/novas-funcionalidades-da-escrituracao-fiscal-digital-sao-apresent

Abraços

Jorge Campos

Visite SPED Brasil em: http://www.spedbrasil.net/?xg_source=msg_mes_network

DCTF Mensal - Prorrogação do prazo de entrega - Opções previstas na Lei nº 12.973/2014 - Alterações

Posted: 16 Oct 2014 07:00 AM PDT

Foi Publicada no DOU de hoje (16.10.2014), a Instrução Normativa RFB nº 1.499/2014 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010 que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a…

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

FENACON - Press Clipping - nº 3241 - 10/10/2014

Notícias

Agência Câmara

Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise

Proposta será analisada agora separadamente pelos plenários da Câmara e do Senado

Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal

O deputado defende a redução, como forma de desafogar o Judiciário, que tem sido acionado por causa da demora da Receita.

Agência Senado

Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias

Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano

A Crítica – MS

Sescon realiza VI Encontro Estadual das Empresas de Serviços de MS

Entre os dias 6 e 7 de novembro, o Sescon-MS promove em Campo Grande o VI Encontro Estadual das Empresas de Serviços de Mato Grosso do Sul.

O Estado de S.Paulo

Governo abre consulta para ouvir opinião das MPEs sobre o eSocial

Saiba como participar da consulta pública, que vai até 4 de novembro; objetivo é garantir o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas no eSocial

Agência Sebrae

Sebrae e MPF vão atuar em parceria para apoiar pequenos negócios

Acordo de cooperação técnica vai incentivar ambiente legal mais favorável a micro e pequenas empresas

DCI – SP

Mercado exigirá responsabilidades

Grupo de interagentes que reúne entidades do setor financeiro e de capitais divulgou ontem orientação aos administradores sobre o dever de diligência

Congresso corre para aprovar MP com incentivo às empresas nacionais

Aliados e opositores do governo apoiam a medida que estabelece benefícios aos empresários e restabelece o Refis, que terminou no meio do ano, desta vez com pagamento à vista

BBC Brasil

Debate eleitoral ignora lógica que faz pobres sofrerem mais com impostos

A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro

Jornal do Comércio – RS

Fiergs contesta estudo sobre desoneração da folha

Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) realizou um levantamento sobre os impactos da desoneração da folha de pagamentos no setor industrial

Juros a consumidores e empresas apresentam recuo

Interrupção na elevação da taxa básica de juros justifica comportamento registrado no mês de setembro, analisa a Anefac

Plenário – SE

Implantação da NFC-e será obrigatória em novembro

Sergipe inicia cronograma de obrigatoriedade de implantação da NFC-e a partir de novembro

O Povo - CE

Prazo para encerramento da escrituração fiscal termina hoje

O procedimento é referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2014. Quem não obedecer o prazo estabelecido ficará sujeito às sanções da legislação tributária

Pequenos devem ter taxas de 1% no cartão, defende CNDL

Percentuais pagos às administradoras deveriam ser reduzidos para 1%, defende presidente da CNDL

Folha de S.Paulo

Mais mulheres se destacam como criadoras de empresas

Empresárias obtêm mais sucesso em áreas consideradas difíceis para o comércio virtual, como as de moda e beleza

Bem Paraná

A cada três minutos e meio, uma empresa é aberta no Paraná

No interior foram 22.625 novos empreendimentos no mercado de janeiro a agosto; na Capital foram outras 8.871

Cidade Verde – PI

Produtos comprados no Piauí têm que gerar ICMS para o Estado

A portaria já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado e a medida começa a vigorar a partir da data da referida publicação

Tribuna Hoje - AL

No Brasil, moeda virtual serve até na hora de comprar uma casa

À medida que vem sendo adotado por empresas convencionais, o Bitcoin vai perdendo a imagem de moeda usada para negócios ilegais

Receita faz operação contra escritório que articulava sonegação no RS

Empresa adotava mecanismos contábeis e fiscais para reduzir recolhimento.

Valor Econômico

Para 77% dos brasileiros, cortar imposto reduz desigualdade

Levantamento mostra também que 72% dos brasileiros esperam melhora das condições financeiras na próxima geração

ARTIGOS

Administradores.com

Como garantir a precisão da informação em relatórios gerenciais

A contabilidade é um ótimo instrumento para auxiliar a tomada de decisão

Valor Econômico

Desoneração fiscal e suas inconstitucionalidades

O legislador incorreu em equívoco ao não assegurar ao contribuinte o direito de escolha

JURISPRUDÊNCIA

A Crítica – AM

Justiça do Trabalho determina reintegração de empregados demitidos pela Lenovo/CCE

A decisão veio depois que o MPT ingressou com ação civil pública por prática de discriminação no processo demissional dos funcionários

DCI – SP

Ministro do STF vota pela desaposentação

Apesar de posição favorável do relator, Suprema Corte adiou decisão final devido a ausência dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki. Tema deve voltar à pauta em breve

JusBrasil

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados outros prejuízos ao trabalhador

Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

Valor Econômico

FGC não responde por dívida de terceiro

O caso analisado envolve os ex-funcionários da Vasp, que buscam na Justiça ressarcimento por operação envolvendo o Banco Rural, liquidado em agosto de 2013.

TECNOLOGIA

Minuto do celular no Brasil é o 4ª mais barato do mundo, diz pesquisa

De acordo com o levantamento da Teleco, porém, o Brasil tem a maior carga tributária entre os 18 países pesquisados

Editor: Fernando Olivan Vieira
Contato: pressclipping@fenacon.org.br