MAURO NEGRUNI 17 01 2014

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Decisões liberam companhias do adicional de 10% da multa do FGTS 17 Jan 2014 09:11 am Depois da C&A, foi a vez do Grupo Folha e da Emplavi Realizações Imobiliárias obterem, na Justiça, tutelas antecipadas (espécie de liminar) para deixar de recolher o adicional de 10% sobre o valor da multa de 40% do Fundo de … Continue lendo → Continue lendo » Novidades MDF-e 2014: Schema e Nota Técnica 17 Jan 2014 09:06 am Blog do Mauro Negruni informa que  foram publicadas novidades em relação a Schema e  Nota técnica do MDF-e (Manifesto eletrônico de Documentos fiscais), um dos mais importantes novos projetos do SPED para 2014. Schemas 07/01/2014 – Schemas NT 01.2014 Pacote … Continue lendo → Continue lendo » Conheça a Nova Versão do eSocial em Números (infográfico) 17 Jan 2014 09:04 am Recentemente o Governo lançou uma nova versão do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) que altera significativamente a quantidade de arquivos e campos a serem informados pelo empregador. O Grupo Employer, sendo uma organização … Continue lendo → Continue lendo » Em março, Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será obrigatória, no AM 17 Jan 2014 08:53 am Passará a ser obrigatória, a partir de março deste ano, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para empresas do varejo e contribuintes. Mesm o antes da obrigatoriedade, pelo menos 600 estabelecimentos realizaram a emissão de aproximadamente 500 mil … Continue lendo → Continue lendo » Quem é beneficiado com a Lei De Olho no Imposto (Nº 12.741/2012)? 17 Jan 2014 08:48 am O consumidor final é o principal beneficiado com a Lei De Olho no Imposto (Nº 12.741/2012). A ideia de revelar os percentuais de impostos embutidos nos preços de produtos e serviços, através da informação impressa no cupom e na nota …Continue lendo → Continue lendo » Projeto pretende reduzir contribuição do PIS/Pasep em estados e municípios 17 Jan 2014 08:45 am Estados e municípios poderão deixar de repassar à União um montante equivalente a R$ 4,9 bilhões se for aprovado projeto que reduz a contribuição do PIS/Pasep de 1% para 0,5% de suas receitas. A matéria deverá ser incluída na pauta … Continue lendo → Continue lendo » GO: Ampliado alcance da Nota Avulsa pela internet do produtor rural 17 Jan 2014 08:37 am Os produtores de carvão e criadores de suínos já podem emitir a Nota Fiscal Avulsa pela Internet (NFA-web), pelo site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.go.gov.br. De abril de 2013 – quando foi implantada a Nota Fiscal Avulsa pela internet do …Continue lendo → Continue lendo » Imposto de renda: projeto permite dedução de despesas com medicamentos 17 Jan 2014 08:36 am Proposta que prevê a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Fonte: ASSESSORIA De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), … Continue lendo → Continue lendo » De olho no impostos: prazo e tabela para a Lei De Olho no Imposto (Nº 12.741/2012) 17 Jan 2014 08:35 am Fique de olho no prazo! Dia 8 de junho de 2014 é a data limite para a implantação do imposto na nota. O IBPT fornece os subsídios para você cumprir a Lei. Baixe as tabelas com as alíquotas dos produtos … Continue lendo → Continue lendo » C amex aplica direito antidumping a importações de pneus para automóveis 17 Jan 2014 08:25 am Brasília – O Diário Oficial da União publicou ontem (16) resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que permite a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha … Continue lendo → Continue lendo » Entraves à realização 17 Jan 2014 08:23 am Os empresários brasileiros convivem atualmente com o emaranhado burocrático que resulta de uma tributação complexa e elevada, e com regulamentações que reduzem sua criatividade e liberdade de atuação, por imporem uma quantidade excessiva de regras sobre como as atividades das … Continue lendo → Continue lendo » Prazo para a entrega da RAIS tem início na próxima segunda, 20 de janeiro 17 Jan 2014 08:05 am O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – Rais do ano-base 2013 tem início no dia 20 de janeiro de 2014, encerrando-se no dia 21 de março do mesmo ano. Todos os estabelecimentos que possuem a … Continue lendo→ Continue lendo » MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego 17 Jan 2014 07:55 am Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.304,63 O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta segunda-feira a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de …Continue lendo → Continue lendo » Governo paulista desonera quatro setores industriais 17 Jan 2014 07:48 am O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, um pacote de desonerações para quatro segmentos da indústria: metalurgia, aeroespacial, produtos com tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) e carrocerias sobre … Continue lendo → Continue lendo » Acordos para evitar a bitributação aumentarão investimentos brasileiros no exterior 17 Jan 2014 07:43 am O Brasil precisa fechar acordos para evitar a dupla tributação com países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Alemanha e Reino Unido, se quiser estimular os investimentos das empresas brasileiras no exterior. Além disso, o país deve eliminar a insegurança jurídica … Continue lendo → Continue lendo » Mauro Negruni trabalha envolvido com os projetos das obrigações fiscais desde a concepção do SPED. Participa ativamente do Grupo de Trabalho de Empresas Piloto e tem contato direto com as Coordenações dos projetos do SPED.

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NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS 20 01 2014

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS

Data desta edição: 20.01.2014

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

Escrituração Contábil Digital - Obrigatoriedade a Partir de 2014

IRF - Aluguéis e Royalties Pagos a Pessoa Física

DIRF 2014

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Aplicações Financeiras

Balanços Trimestrais - Ajustes Contábeis

Tributos a Compensar - Recolhimentos Indevidos ou a Maior

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Simples Nacional - Isenção da Contribuição Sindical Patronal

Ibracon Divulga Normas para Auditores sobre Procedimentos ao COAF

ARTIGOS E TEMAS

IPI - Crédito Especial sobre Aquisição de Resíduos Sólidos

Alternância entre Lucro Presumido e Real

Gestão Tributária se Impõe nas Empresas

Copa 2014 e a Inspiração para as Empresas Contábeis

PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS

Blindagem Contábil e Fiscal

Análise das Demonstrações Financeiras

Contabilidade do Terceiro Setor

Central de Atendimento ao Cliente

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados!

JOSÉ ADRIANO PINTO 22 JAN 2014

JAPs-SPED e IFRS

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• Só argentinos pagam mais impostos do que brasileiros na América Latina
• Pontos de atenção na tomada de créditos sobre bens do Ativo Imobilizado
• Certificado ICP-Brasil torna-se obrigatório para o envio da RAIS
• Tribunal do DF condena empresário do DF por sonegar R$ 71 mil em ICMS
• Só no Brasil! Quase 5 milhões de normas
• SPED - EFD ICMS/IPI e Bloco K - Minuta do Guia Prático 2.0.14
• Ernesto Haberkorn: “Apesar de toda evolução, (o ERP) ainda é muito aquém”
• eSocial - A mudança é cultural

Só argentinos pagam mais impostos do que brasileiros na América Latina Posted: 22 Jan 2014 06:00 AM PST Brasil é vice-campeão de carga tributária entre os latino-americanos, de acordo com a OCDE João Pedro Caleiro – EXAME São Paulo – Em toda a América Latina, só os argentinos pagaram mais impostos do que os brasileiros em 2012. Os números foram divulgados hoje pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O aumento de 2,6 pontos percentuais na carga tributária argentina em 2012 foi o que colocou o país no…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

Pontos de atenção na tomada de créditos sobre bens do Ativo Imobilizado Posted: 22 Jan 2014 05:00 AM PST Por Ronaldo Zanotta Uma confusão que paira a tomada ou não de crédito de PIS/COFINS sobre bens do ativo imobilizado começa pela aplicação de um termo muito utilizado nas áreas fiscais das empresas que nada tem a ver com as contribuições sociais, “CIAP do PIS/COFINS”. Isto existe? Claro que não. Explico: a sigla CIAP quer dizer Crédito ICMS sobre Ativo Permanente e tem sua norma conforme inciso 5° da Lei Complementar 102 de 2000: § 5o…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Certificado ICP-Brasil torna-se obrigatório para o envio da RAIS Posted: 22 Jan 2014 04:00 AM PST De acordo com a Portaria nº 2.072 do Ministério Trabalho e Emprego – MTE, publicada no dia 3 de janeiro no Diário Oficial da União, a partir de 2014, todos os estabelecimentos ou arquivos que possuírem 11 ou mais vínculos empregatícios deverão transmitir a declaração da Relação Anual…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

Tribunal do DF condena empresário do DF por sonegar R$ 71 mil em ICMS Posted: 22 Jan 2014 03:00 AM PST Pena é de 3 anos de prisão que poderá ser cumprida em regime aberto. Em depoimento, homem disse que 'deixou de lado quem não o cobrava".    O dono de uma papelaria da Octogonal, região do Distrito Federal a oito quilômetros do centro de Brasília, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão por sonegar R$ 71 mil em ICMS. O valor atualizado com juros chegou a R$ 254…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Só no Brasil! Quase 5 milhões de normas Posted: 22 Jan 2014 02:00 AM PST Esse é o título da impressionante matéria publicada na última Revista Exame, edição 1053 de 13/11/2013 página 36, cuja a autoria é de Humberto Maia Junior. Inicia a matéria destacando que a partir da Assembleia Constituinte, os legisladores brasileiros contribuíram para aumentar a burocracia, e com isso podemos concluir que ajudaram ao sistema empresarial a comprometer sua competitividade.   Desde a constituição de 1988 foram editadas quase 5 milhões de normas –…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - EFD ICMS/IPI e Bloco K - Minuta do Guia Prático 2.0.14 Posted: 21 Jan 2014 10:44 AM PST Disponibilizada na página de download a Minuta em estudo da versão 2.0.14 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI com a inclusão do "Bloco K", relativo ao Controle da Produção e do Estoque, e registros referentes a este bloco. A minuta em estudo poderá ser alterada até a disponibilização da versão oficial, servido, portanto, somente como indicativo das validações que serão efetuadas. Outras validações e alterações poderão ser realizadas. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Ernesto Haberkorn: “Apesar de toda evolução, (o ERP) ainda é muito aquém” Posted: 21 Jan 2014 09:28 AM PST O grande problema do software de gestão, então, é… a complexidade da nossa legislação tributária. Eu Acredito | 6 de dezembro de 2013 "Na vida, se você não tem o que fazer, está morto", diz o executivo, que desde os anos 70 está em busca de inovar no mercado de tecnologia brasileiro Os pioneiros da indústria de tecnologia no Brasil geralmente reservam…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - A mudança é cultural Posted: 21 Jan 2014 09:10 AM PST Por Antônio Carlos Maciel As relações trabalhistas no Brasil sempre foram marcadas pelo não cumprimento das obrigações por parte de alguns empregadores. A cultura de alguns empresários ainda é a de dar um “jeitinho” em näo cumprir as leis trabalhistas. Esta é uma realidade comprovada com o crescimento no número de processos judiciais trabalhistas, forma legal do trabalhador pleitear direitos sucumbidos pelo “jeitinho” do empregador.   O "jeitinho…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

JOSÉ ADRIANO PINTO 23 JAN 2014

JAPs-SPED e IFRS

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• SP - Homolognet passará a ser obrigatório no Estado de São Paulo a partir de 10 de março de 2014
• Estudo revela esforço necessário para adequação ao eSocial
• O naco do Leão
• De olho no impostos: prazo e tabela para a Lei De Olho no Imposto (Nº 12.741/2012)
• eSocial: Uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias
• Empresas admitem falta de estratégia para se adaptar ao eSocial, diz pesquisa
• e-Social: O Big Data Fiscal e a realidade das pequenas empresas
• Porque a reforma não acontece
• Encontro discute aplicação do eSocial
• Lei anticorrupção espera pela regulamentação
• Aprimore seus conhecimentos com a BlueTax
• Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o e-Social
• SPED - Principais Alterações - Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

SP - Homolognet passará a ser obrigatório no Estado de São Paulo a partir de 10 de março de 2014 Posted: 23 Jan 2014 07:00 AM PST Por meio da Portaria n°13/2014, o Ministério do Trabalho determina que o Sistema Homolognet, utilizado para fins da assistência na rescisão do contrato de trabalho, passará a ser obrigatoriamente adotado no atendimento realizado nas Gerências Regionais do Trabalho e Emprego da Capital e dos Municípios de Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo, a partir de 10 de março de 2014. A Portaria n°13/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Estudo revela esforço necessário para adequação ao eSocial Posted: 23 Jan 2014 06:00 AM PST Para facilitar a adequação das companhias ao eSocial – projeto que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados – o governo federal lançou, no dia 27 de dezembro passado, uma nova versão do manual de orientação, com modificações consideráveis. Em relação à versão anterior, alguns arquivos foram eliminados e outros incluídos, além de alteração nos campos. Assim, serão agora 44 arquivos, somando 1.675 campos a serem preenchidos pelas empresas.… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

O naco do Leão Posted: 23 Jan 2014 05:00 AM PST por Celso Ming | ESTADO DE SÃO PAULO Nesta segunda-feira a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o …  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

De olho no impostos: prazo e tabela para a Lei De Olho no Imposto (Nº 12.741/2012) Posted: 23 Jan 2014 04:00 AM PST Fique de olho no prazo! Dia 8 de junho de 2014 é a data limite para a implantação do imposto na nota. O IBPT fornece os subsídios para você cumprir a Lei. Baixe as tabelas com as alíquotas dos produtos e o manual de integração! Acesse aqui! Fonte: IBPT…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial: Uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias Posted: 23 Jan 2014 03:28 AM PST Introdução Nesse fim de 2013, temos um assunto relevante para pensar e começar a preparar nas nossas rotinas para o ano de 2014: o eSocial. Você já deve ter ouvido falar do eSocial. Se ainda não ouviu, certamente ouvirá, e continuará a tê-lo como tema constante, cada vez mais. O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), faz parte do…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Empresas admitem falta de estratégia para se adaptar ao eSocial, diz pesquisa Posted: 23 Jan 2014 03:15 AM PST Estudo O impacto do eSocial nas empresas contábeis reuniu respostas de 1.416 empresas de 370 cidades brasileiras Embora o Brasil esteja em plena adaptação da vigência do eSocial, que passou a ser implementado em janeiro, 39% das empresas contábeis do País sequer começaram a desenvolver estudos e estratégias para se adaptar à nova e complexa realidade que se avizinha – a total integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo federal. Outro dado…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

e-Social: O Big Data Fiscal e a realidade das pequenas empresas Posted: 23 Jan 2014 03:00 AM PST O Big Data fiscal é composto por soluções tecnológicas capazes de lidar com dados fiscais em volume, variedade e velocidade inéditos no cenário trabalhista, previdenciário e fiscal.   Por Vanildo Veras O que é o e-Social? O seu nome tem como origem a socialização da informação, mas trata-se de uma poderosa ferramenta, na verdade, de um Big Data Trabalhista, fiscal e previdenciário. Para ficar…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Porque a reforma não acontece Posted: 23 Jan 2014 02:00 AM PST A arrecadação continuou a crescer em 2013. Com 36,42% sobre o PIB, a carga é a maior desde 1988 A opinião é quase unânime entre os contribuintes: no Brasil se paga muito imposto e não se tem o retorno adequado. No ano passado, o brasileiro precisou trabalhar 150 dias (ou cinco meses) apenas para cobrir as despesas com tributos, número que tem aumentado progressivamente. Também em 2013, o País teve carga tributária de 36,42% sobre o Produto Interno Bruto…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Encontro discute aplicação do eSocial Posted: 22 Jan 2014 09:00 AM PST Na semana passada, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o presidente do Sescon São Paulo, Sérgio Approbato Machado Júnior , estiveram reunidos com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. No encontro, as duas Entidades discutiram a importância e as dificuldades na aplicação do eSocial no universo das micro e pequenas empresas. Na ocasião, foram apontadas várias situações de complexidade que as empresas enfrentarão na adequação dos… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Lei anticorrupção espera pela regulamentação Posted: 22 Jan 2014 08:00 AM PST A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) entrará em vigor a partir do dia 29 de janeiro. Porém, a regulamentação ainda está pendente, o que já começa a gerar no mercado uma insegurança jurídica. Sem a regulamentação necessária, não se sabe ao certo como a lei irá funcionar efetivamente. Sem saber quais serão as autoridades administrativas competentes para investigar e presidir o julgamento dos processos, o País pode ter uma lei sem uniformidade e com pendências no que se refere à aplicação das… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Aprimore seus conhecimentos com a BlueTax Posted: 22 Jan 2014 07:44 AM PST Cursos Presenciais em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Recife, e In Company em qualquer localidade do Brasil Belo Horizonte/MG 03/02/2014 - Dirf/2014 e Retenções na prática com Filemon Oliveira 07/02/2014 - Técnicas e…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o e-Social Posted: 22 Jan 2014 07:00 AM PST DHIEGO MAIA DE SÃO PAULO As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o e-Social – plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. Isso porque, segundo especialistas, elas não têm estrutura de pessoal e de tecnologia para coletar e repassar esses dados. “Nenhuma empresa do país tem em seu sistema de gestão toda a tributação pertinente à…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

SPED - Principais Alterações - Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Posted: 21 Jan 2014 10:28 AM PST As principais alterações da legislação para dispor sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). IN RFB 989/09 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 989 de 22.12.2009 Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur). Instrução Normativa RFB nº 989, de 22.12.2009, o Livro Eletrônico de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MAURO NEGRUNI 23 JAN 2014

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Prorrogação da Zona Franca de Manaus pode ser votada em 2014 23 Jan 2014 12:25 pm A Câmara dos Deputados pode votar neste ano a proposta de emenda à Constituição (PEC) 506/10, que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073. Pronta para inclusão na pauta do Plenário, a PEC não chegou a … Continue lendo → Continue lendo » Investimento em serviços públicos não acompanha aumento de arrecação tributária 23 Jan 2014 12:20 pm Especialistas não veem a mesma eficácia ao aplicar os recursos Martha Beck – O Globo BRASÍLIA – O resultado da arrecadação federal de 2013 sinaliza que o peso dos impostos no bolso dos brasileiros voltou a subir no ano passado, … Continue lendo → Continue lendo » Prazo para empreendedor aderir ao Supersimples termina dia 31 23 Jan 2014 12:16 pm Do UOL, em São Paulo Os donos de micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderirem ao Supersimples, sistema de tributação que reduz em até 40% a carga tributária e unifica oito impostos. Criado em … Continue lendo → Continue lendo » Em 2014, brasileiros já pagaram R$ 140,8 bi em impostos 23 Jan 2014 10:57 am No ano passado, marca só foi alcançada três dias depois Roberta Scrivano SÃO PAULO – Mantido o ritmo atual, 2014 deve fechar com novo recorde de arrecadação. Até a tarde desta quarta-feira, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 140,8 bilhões … Continue lendo → Continue lendo » RFB: Receita extingue entrega de Dacon para empresas do Lucro Real 23 Jan 2014 10:41 am A Receita Federal extinguiu a obrigatoriedade de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. Desta forma, as empresas do Lucro Real deixam de fazer o … Continue lendo → Continue lendo » Falácias tributárias 23 Jan 2014 10:37 am O recente episódio envolvendo o alto custo por aqui dos videogames importados demonstra, mais uma vez, que somos realmente pródigos em produzir autênticas lendas urbanas no campo tributário. Afinal, muitas bobagens já foram ditas a respeito, sob a égide do … Continue lendo → Continue lendo » ICMS – EC 33/2001 E SEUS EFEITOS SOBRE AS IMPORTAÇÕES DO EXTERIOR DO PAÍS 23 Jan 2014 10:33 am O Supremo Tribunal Federal julgou, na mesma data, dois Recursos Extraordinários que tratam da mesma matéria. Em síntese, os dois REs buscam definir os limites e alcances do ICMS nas importações de mercadorias do exterior do país, realizadas por pessoas … Continue lendo → Continue lendo » Arrecadação recorde de R$1,17 tri não cumpre meta da Receita 23 Jan 2014 10:23 am BRASÍLIA – A manutenção do consumo e o aumento da lucratividade das empresas deverão fazer a arrecadação federal crescer pelo menos 2,3% acima da inflação no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (22) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. … Continue lendo → Continue lendo » O naco do Leão 23 Jan 2014 10:17 am Nesta segunda-feira a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou relatório no qual demonstra que, na América Latina, apenas a Argentina tem carga tributária maior do que o Brasil (veja o gráfico). O brasileiro trabalha 4 meses e 10 … Continue lendo → Continue lendo » ICMS é arma na guerra contra o roubo de cargas 23 Jan 2014 09:55 am As empresas paulistas que comercializarem produtos oriundos de roubo ou furto perderão a inscrição no cadastro de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . A penalidade já está em vigor. Ela é prevista na lei 15.315, … Continue lendo → Continue lendo » O chicote do Fisco precisa ser calibrado 23 Jan 2014 09:52 am Em novembro do ano passado, foi publicada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a inconstitucionalidade, por ofensa à cláusula de vedação do confisco, de multa prevista no Código Tributário de Goiás, de 25% sobre o valor da operação. … Continue lendo → Continue lendo » Ajuste fiscal pesa sobre o contribuinte 23 Jan 2014 09:44 am Com a ajuda de ganhos extraordinários, a arrecadação de tributos federais aumenta 4,08% e chega ao recorde de R$ 1,1 trilhão em 2013. Os gastos do governo, no entanto, cresceram em ritmo ainda maior para manter a máquina pública DECO …Continue lendo → Continue lendo » Empresas admitem falta de estratégia para se adaptar ao eSocial 23 Jan 2014 09:30 am Estudo: O impacto do eSocial nas empresas contábeis reuniu respostas de 1.416 empresas de 370 cidades brasileiras Embora o Brasil esteja em plena adaptação da vigência do eSocial, que passou a ser implementado em janeiro, 39% das empresas contábeis do … Continue lendo → Continue lendo » Refis ajuda crescimento de 4,08% na arrecadação em 2013 23 Jan 2014 09:24 am BRASÍLIA – Se o governo não tivesse reaberto o Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a arrecadação teria registrado um crescimento de apenas 2,35% em 2013, muito próximo da estimativa da Receita Federal, que era de 2,5%. Com o … Continue lendo → Continue lendo » Tributos Federais: Divulgados serviços relacionados à juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento 23 Jan 2014 09:15 am A Coordenação-Geral de Atendimento da Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo 1, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 23-1, informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa 1.412 RFB/2013, que estabelece os critérios para … Continue lendo → Continue lendo » Mauro Negruni trabalha envolvido com os projetos das obrigações fiscais desde a concepção do SPED. Participa ativamente do Grupo de Trabalho de Empresas Piloto e tem contato direto com as Coordenações dos projetos do SPED.