José Adriano Pinto

JAPs-SPED e IFRS

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• GO - Bloco K - Prorrogado prazo para implementar EFD ICMS/IPI
• Contabilista: Valorize-se!
• eSocial - Consulta Pública 01/2014 para PMEs
• Multas do SPED x precificação dos serviços
• Carga tributária é a principal fonte de apreensão para 2015
• PR - NFC-e - Paraná institui a NFC-e
• ECF - PVA BETA - Homologação - Versão 0.06.002
• BA - NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica trará vantagens para consumidores

GO - Bloco K - Prorrogado prazo para implementar EFD ICMS/IPI Posted: 01 Oct 2014 07:30 AM PDT Reunião realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Brasília em agosto, ficou definido que a implementação da obrigatoriedade da escrituração fiscal digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque foi prorrogada para 2016. Ocorre que pela cláusula terceira (parágrafo 7º), do Ajuste SINIEF havia previsão para as empresas entregarem essa informação a partir de 1º de janeiro de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Contabilista: Valorize-se! Posted: 01 Oct 2014 07:00 AM PDT Por Júlio César Zanluca Poucas profissões no Brasil são tão imprescindíveis ao progresso econômico e social como a profissão contábil. Nosso trabalho impulsiona mudanças, pela sua origem de análise de fatos registrados nas organizações, sendo a categoria mais relevante para a governabilidade de nosso país, pois somos responsáveis pela maior parte da apuração de tributos a serem pagos pelos contribuintes. Hoje, é…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - Consulta Pública 01/2014 para PMEs Posted: 01 Oct 2014 06:30 AM PDT SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 1/2014 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em visto o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve: Art. 1º Tornar pública a abertura do processo de Consulta Pública de proposta com o objetivo de subsidiar o…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Multas do SPED x precificação dos serviços Posted: 01 Oct 2014 06:00 AM PDT Por Gilmar Duarte da Silva Na semana passada retornei à cidade de Maceió para um encontro com os contadores da região, que debatem sobre diversos pontos polêmicos da classe. Um deles foi o tenebroso SPED, que os contadores ainda têm dificuldades para digerir, pois as alterações não param de acontecer. A partir de janeiro deve começar mais um, o SPED da folha de pagamento. Esta nova dificuldade só será vencida se houver dedicação e, mais uma vez, com muito estudo, pois os contadores já… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Carga tributária é a principal fonte de apreensão para 2015 Posted: 01 Oct 2014 05:00 AM PDT O que presidentes de empresas pensam do governo e do futuro EXAME ouviu 176 dirigentes das maiores empresas do país para saber sobre a eleição e o desempenho da economia em 2015. Eis os resultados:…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

PR - NFC-e - Paraná institui a NFC-e Posted: 01 Oct 2014 04:00 AM PDT Conforme publicação DOE-PR, de 25/09/2014, Edição 9298, página 3, o DECRETO Nº 12.231, institui a NFC-e no Estado no Paraná.  O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando os Ajustes SINIEF 1/2013, 22/2013 e 5/2014, bem como o contido no protocolado sob nº 13.347.581-8, DECRETA: Art. 1º Ficam introduzidas no…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

ECF - PVA BETA - Homologação - Versão 0.06.002 Posted: 01 Oct 2014 03:00 AM PDT Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior. Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a N.…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

BA - NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica trará vantagens para consumidores Posted: 30 Sep 2014 02:51 PM PDT Economia para as empresas e mais segurança e comodidade para o consumidor são as principais vantagens da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que será implantada até o início de novembro pelo Governo da Bahia. O decreto nº 15.490, que regulamenta a NFC-e na Bahia, foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Uma das primeiras secretarias estaduais da Fazenda a lançar, em 2008, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para operações…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Bebidas Frias. Novos Valores de PIS, COFINS e IPI

EXPRESS N° 193 / 2014 - Expedido em 01/10/2014 - Quarta - Feira

FEDERAL REFRI Bebidas Frias. Novos Valores de PIS, COFINS e IPI O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 01.10.2014, a Portaria nº 429/2014, divulgando novas tabelas com valores de IPI, PIS e COFINS para serem utilizados no mercado interno e na importação, a partir desta data, em relação às operações com bebidas frias, classificadas nos Capítulos 21 e 22 da TIPI. A definição do valor dos tributos citados por meio de portaria está prevista no § 5º do artigo 27 e na tabela III-A do Anexo IV do Decreto nº 6.707/2008. Econet Editora Empresarial Ltda

Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Fonte: Redação Econet Editora).

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José Adriano Pinto 01OUT

JAPs-SPED e IFRS

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Mercado nacional desafia pequenas auditorias Posted: 01 Oct 2014 09:00 AM PDT Por Roberta Mello As pequenas e médias firmas de auditoria ainda são maioria no Brasil, chegando a aproximadamente 360 empresas ao todo. No entanto, elas respondem por apenas 11% do total de auditorias realizadas no País. Competindo basicamente com quatro grandes organizações (Deloitte, Ernst & Young, KPMG e PricewaterhouseCoopers, conhecidas como Big Four), donas de 72% do mercado nacional, as Firmas de Auditoria de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

CFC e Receita Federal debatem novidades e avanços no Sped Posted: 01 Oct 2014 08:00 AM PDT Amanda Carvalho Foi realizado, nesta terça-feira (30), na sede do CFC, em Brasília (DF), um debate sobre a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) das empresas que, além de simplificar uma série de processos, irá adequar o Sistema ao Imposto de Renda de 2015. O supervisor nacional do Sped, contador Clovis Belbute Peres, afirmou que a primeira fase do projeto já foi consolidada e que se inicia agora o processo de desenvolvimento de dois grandes blocos:… ...

José Adriano Pinto 03OUT

JAPs-SPED e IFRS

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• BA - Bloco K - Seminário e Próxima reunião do GT48
• MG - MDF-e prorrogado para Julho de 2015
• Eleições e reforma tributária
• PI - Bloco K - Empresas ganham mais um ano para se adequar à entrega do Bloco K, que ficou para 2016
• MDF-e - Transportadoras do Simples têm que emitir o MDF-e

BA - Bloco K - Seminário e Próxima reunião do GT48 Posted: 03 Oct 2014 08:30 AM PDT Abertas inscrições para seminário sobre Escrituração Fiscal Digital Utilizada por mais de 130 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) terá uma importante novidade a partir de 2016: a obrigatoriedade da inserção do Registro de Controle da Produção e Estoque (RCPE), através do Bloco "K".  Esse tema, e a portaria 196/14 publicada pela Secretaria da…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MG - MDF-e prorrogado para Julho de 2015 Posted: 03 Oct 2014 07:26 AM PDT Através da publicação do DECRETO Nº 46.612, de 30 de Setembro de 2014, o fisco estadual de Minas Gerais (SEFAZ-MG) prorroga o prazo de início da obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).  DECRETO Nº 46.612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Eleições e reforma tributária Posted: 03 Oct 2014 06:00 AM PDT EVERARDO MACIEL A campanha eleitoral continua lamentável. O que prevalece é propaganda, cujo produto final poderia ser, indistintamente, política, iogurte ou sabonete. As mensagens dos candidatos às eleições proporcionais correspondem, tanto quanto em anos anteriores, a uma impressionante coleção de sandices, exibições grotescas e arroubos mitômanos. Se a razão fosse…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

PI - Bloco K - Empresas ganham mais um ano para se adequar à entrega do Bloco K, que ficou para 2016 Posted: 03 Oct 2014 05:00 AM PDT Entre as mudanças e novas exigências fiscais com objetivo de diminuir a sonegação, está a entrega do Livro de Registro de Controle da Produção e dos Estoques da Escrituração Fiscal Digital, o denominado Bloco K do Sped Fiscal. Entretanto, a mudança só passará a vigorar em janeiro de 2016, isso porque grande parte do empresariado alegou  existir complexidade em realizar um controle efetivo da produção, pedindo adiamento da…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MDF-e - Transportadoras do Simples têm que emitir o MDF-e Posted: 03 Oct 2014 04:00 AM PDT A partir de hoje (quarta-feira) as transportadoras rodoviárias do Simples Nacional passam a ter que emitir o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) nas operações interestaduais. A exigência é prevista no Ajuste Sinief-21 de 2010, do Confaz. O documento contém informações das mercadorias que estão sendo transportadas, como…

ECF - Minuta de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em setembro de 2014

JAPs-SPED e IFRS

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ECF - Minuta de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em setembro de 2014 Posted: 03 Oct 2014 09:30 AM PDT Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em setembro de 2014, revisada e com a inclusão das tabelas dinâmicas dos blocos X (Informações Econômicas) e Y (Informações Gerais). Além disso, no arquivo de Alterações…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SEFAZ RJ cria fórmula para evitar acúmulo de crédito de ICMSSEFAZ RJ cria fórmula para evitar acúmulo de crédito de ICMS

São Paulo, 30/09/2014 Resolução nº 786/2014 da SEFAZ RJ cria fórmula para evitar acúmulo de crédito de ICMS em operações de importação de bens sujeitos à Resolução do Senado Federal n º 13/2012. A SEFAZ do Rio de Janeiro em fevereiro de 2014 publicou a Resolução nº 726 que trata da concessão de diferimento, total ou parcial, do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal nº 13/2012, permitindo que os contribuintes que realizem com habitualidade essas operações solicitem tratamento tributário especial A norma tem por objetivo evitar o acúmulo de saldo credor do ICMS na escrita fiscal do contribuinte, razão pela qual, mais recentemente, em 03 de setembro de 2014, a SEFAZ do Rio de Janeiro publicou a Resolução nº 786 que implementou uma fórmula para calcular o imposto a ser pago pelas empresas contribuintes no momento da importação das mercadorias, devendo, para tanto, indicar no seu pedido o percentual pretendido de diferimento do ICMS incidente nas operações de importação, bem como apresentar documentos que sejam capazes de comprovar que o percentual é suficiente para inibir o acúmulo de saldos credores em montantes elevados e continuados, em razão da aplicação da alíquota de 4% nas saídas subsequentes. A fórmula matemática para se alcançar o percentual de diferimento do ICMS sobre as importações tratada nos citados diplomas legais, leva em conta a margem de comercialização, alíquota do Imposto de Importação, percentual de saídas interestaduais, ficando assim definida: PD = {1-[(1+MC) x 0,04 x (1 - ALIQ)] / (0,96 x ALIQ)} x PSI A avaliação que se faz desta Resolução é muito positiva, pois, não só, é uma tentativa de evitar vultosos acúmulos de crédito de ICMS, que se traduz em “dinheiro parado”, mas também colocará em cheque a eficácia do diferimento da alíquota de ICMS no momento do desembaraço aduaneiro de mercadorias que são importadas e que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4% e, por fim, o cálculo matemático auxiliará os outros Estados no controle destes créditos. Maiores detalhes sobre a norma procure nossos consultores. Nathalia Ferraz Paula Garcia

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