quinta-feira, 30 de outubro de 2014

“Bloco K” impõe a empresas revisão de processos internos

Posted: 29 Oct 2014 01:43 PM PDT
Por Danilo Lollio A partir de janeiro de 2016 todos os estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legislação federal, e os atacadistas deverão apresentar mensalmente o “Bloco K” na EFD-ICMS/IPI. Por meio deste módulo, deverão ser informados o consumo específico padronizado, as perdas normais do processo produtivo e a substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, bem como o estoque… 

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SPED - Bloco K do Sped Fiscal deve ajudar na gestão dos estoques.

Posted: 30 Oct 2014 03:00 AM PDT
Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2016, a inclusão do Bloco K (Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque) no Sped Fiscal obrigará os estabelecimentos industriais - e os a eles equiparados pela legislação federal - e os atacadistas a informarem, mensalmente, seus estoques, o consumo de matéria-prima e insumos, as movimentações internas de produtos e a produção. Para o sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil Fernando Giacobbo, a nova obrigação… 

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Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

Posted: 30 Oct 2014 06:44 AM PDT
Leão deve facilitar o cumprimento das regras de impostos com digitalização de processos A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes mais simples, fácil e digital. O subsecretário de fiscalização… 

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Retenção de impostos federais operadoras de plano de saúde

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR A EMPRESA OPERADORAS DE SAÚDE, TIPO UNIMED, BRADESCO,  MANAUSMED  e outros, resultam em retenção de impostos federais no ato da emissão da NFS-e ? Ou seja quando o Hospital emite a respectiva NF ela está obrigada a destacar as retenções, transferindo esta responsabilidade ao Tomador dos serviços?

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a operadora não deve reter os impostos federais, conforme dispõe o PN CST 8/1986

A única retenção é de ISS

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Cálculo do ICMS pelo Índice de Valor Agregado prejudica o contribuinte

Cálculo do ICMS pelo Índice de Valor Agregado prejudica o contribuinte

Muitas empresas são autuadas pelo Fisco com arbitramentos ilegais do valor do tributo. O cálculo do ICMS na substituição tributária é feito de forma ilegal, distorcida e injusta, o que permite cobrança a maior.

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Muitas empresas são autuadas pelo Fisco com arbitramentos ilegais do valor do tributo. O cálculo do ICMS na substituição tributária é feito de forma ilegal, distorcida e injusta, o que permite cobrança a maior. Tudo isso gera autuações indevidas, que servem para avultar índices fantasiosos de sonegação, que incentivam a criação de mais cargos inúteis na administração fazendária.

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eSocial - sugestões feitas à consulta pública!

Posted: 28 Oct 2014 08:00 AM PDT
Em relação ao eSocial para Micro e Pequenas empresas, recebi a aprovação de algumas sugestões que enviei. Ainda faltam algumas que enviei e assim que forem aprovadas, informarei. 1 - Governo Eletr nico: Consultas P blicas Uma nova contribuição foi moderada e aprovada, conforme informações abaixo. Consulta: 143 - Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas Item da Consulta: Módulo do eSocial para MPEs Contribuição:… 

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Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações da Receita

Posted: 29 Oct 2014 05:15 AM PDT
Por Felipe Luchete O contribuinte que passa por fiscalização pode ter acesso a dados fiscais sobre si caso questione a Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. É o que avaliou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido feito por um homem de Pernambuco que apresentou Habeas Data para ter acesso a um… 

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