21 Jan 2014 09:41 am
Por Ronaldo Zanotta – Consultor da Decision IT Uma confusão que paira a tomada ou não de crédito de PIS/COFINS sobre bens do ativo imobilizado começa pela aplicação de um termo muito utilizado nas áreas fiscais das empresas que nada …Continue lendo →
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21 Jan 2014 09:26 am
Brasil é vice-campeão de carga tributária entre os latino-americanos, de acordo com a OCDE João Pedro Caleiro – EXAME São Paulo – Em toda a América Latina, só os argentinos pagaram mais impostos do que os brasileiros em 2012. Os … Continue lendo →
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21 Jan 2014 09:19 am
A partir de 1º de março, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais, em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outro Estado. Se este figurar como inapto … Continue lendo →
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21 Jan 2014 09:10 am
Lei sancionada pelo governador de Minas busca inibir o furto e a receptação de produtos roubados Natália Oliveira A Lei 21.138 de 2014 que torna obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas … Continue lendo →
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21 Jan 2014 09:04 am
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.952, que traz o Orçamento da União para 2014. A norma estima em R$ 2,488 trilhões a receita total da União para este ano, com despesa em igual valor. A receita total estimada … Continue lendo →
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21 Jan 2014 09:03 am
Proposta elaborada pelo governo federal pretende aumentar o mercado disponível para os empreendedores. Daniel Fernandes Micro e pequenos empreendedores ganharão em breve um portal na internet para catalogar seus produtos e serviços. A ferramenta pretende ampliar o mercado disponível para … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:57 am
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. O SECRETÁRIO DA … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:46 am
O governo estadual prorrogou os incentivos fiscais de diversos produtos e setores até o final de maio de 2015.Estas mudanças serão incorporadas a legislação estadual e foram decididas em reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ficam prorrogados … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:36 am
Com a chegada do mês de janeiro, muitas empresas já receberam a cobrança da contribuição sindical patronal. A indagação é inevitável: mesmo a empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical? De um lado, os sindicatos afirmam que a contribuição é … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:25 am
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1056/13, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que transfere da Receita Federal para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv). … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:15 am
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.582 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 18/1 e a relação dos … Continue lendo →
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21 Jan 2014 08:06 am
Daniel Moreira Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta … Continue lendo →
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21 Jan 2014 07:56 am
DHIEGO MAIA DE SÃO PAULO As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o e-Social – plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. Isso porque, … Continue lendo →
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21 Jan 2014 07:30 am
Na semana passada, o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o presidente do Sescon São Paulo, Sérgio Approbato Machado Júnior , estiveram reunidos com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. No encontro, as … Continue lendo →
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