De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 381/2003, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte ao percentual de 4,65% à título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP.
2. TRATAMENTO CONTÁBIL
As contribuições sociais descontadas na fonte sobre os serviços prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica será considerado como antecipação das contribuições ao PIS/COFINS/CSLL devido pela prestadora do serviço.
Desta forma, o PIS/COFINS/CSLL, na pessoa jurídica prestadora do serviço, assumem características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como contribuições a recuperar.
Por outro lado, na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher as contribuições sociais devidas sobre o valor do serviço a ser pago, os valores retidos serão tratados como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como contribuições sociais a recolher.
3. EXEMPLO
Considerando-se que determinada pessoa jurídica "A" tenha emitido uma Nota Fiscal de prestação de serviços para outra pessoa jurídica "B", com os seguintes dados:
- Valor da Nota Fiscal: R$ 4.500,00
- Valor do PIS/COFINS/CSLL a ser retido no pagamento da Nota Fiscal: (4,65% de R$ 4.500,00) R$ 209,25
Nota: (PIS = 0,65% de R$ 4.500,00 = R$ 29,25; COFINS = 3% de R$ 4.500,00 = R$ 135,00 e CSLL = 1% de R$ 4.500,00 = R$ 45,00)
I - Tratamento contábil na pessoa jurídica "A" - prestadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Resultado) R$ 4.500,00
b) Pelo recebimento do valor do cliente:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 4.290,75
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 29,25
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 135,00
D - CSLL A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 45,00
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 4.500,00
c) Pela compensação das contribuições sociais retidas com os valores apurados pela empresa, a título de PIS, COFINS e CSLL:
D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
D - CSLL A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 29,25
C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 135,00
C - CSLL A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 45,00
Nota: Apenas exemplificamos o lançamento contábil, não considerando os valores das contribuições devidas, apurados pela empresa.
II - Tratamento contábil na pessoa jurídica "B" - tomadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 4.500,00
b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 4.500,00
C - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 209,25
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 4.290,75
c) Pelo recolhimento das contribuições sociais:
D - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 209,25
105 -PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Contabilização
1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
Em cada período de apuração, a pessoa jurídica efetuará a provisão para o Pagamento da Contribuição ao PIS e COFINS, na modalidade não-cumulativa, mediante débito da conta PIS/COFINS sobre vendas - redutora da conta vendas, no Resultado, tendo como contrapartida a conta PIS/COFINS a recolher - obrigações fiscais, no Passivo Circulante.
O valor dos créditos apurados de acordo com as normas previstas nas Leis nºs 10.833/2002 e 10.865/2003 não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo somente para dedução do valor devido da contribuição ao PIS e à COFINS.
Do ponto de vista contábil, o valor dos créditos calculados em cada período de apuração tem natureza de "tributo recuperável". Desta forma, o valor dos créditos apurados, mensalmente, serão registrados em conta do Ativo Circulante, podendo ser intitulada " PIS/COFINS a recuperar", tendo como contrapartida a conta de estoques ou despesa que gerou o respectivo crédito.
Em relação ao crédito de PIS e COFINS, permitido sobre o estoque de abertura, a ser aproveitado em 12 (doze) parcelas mensais, o crédito será registrado em conta do ativo circulante, tendo como contrapartida a conta de estoques, tendo em vista que no custo do estoque está incluído o valor das contribuições. Neste caso, convém criar uma conta específica para registrar esse crédito, pelo fato do valor ser aproveitado de forma parcelada.
Nota: Apresentamos neste tópico uma outra alternativa para efetuar os lançamentos contábeis relativamente aos créditos das contribuições ao PIS/COFINS não cumulativos.
1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura
Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao PIS será efetuado da seguinte forma:
Valor do estoque........................................................................... ..R$ 800.000,00
Valor do crédito do PIS (0,65% x R$ 800.000,00) ..............................R$ 5.200,00
I - Pelo registro contábil do crédito:
D - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante).................................................... R$ 5.200,00
II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)..............R$ 433,33
2.2 - Créditos Mensais
Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição ao PIS não-cumulativo, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:
I - a devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;
II - a depreciação é contabilizada mensalmente;
III - o saldo de crédito do PIS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 433,33 cada uma;
IV - Não há saldo de créditos do PIS do mês anterior.
Receitas de Vendas no Mês.............................................................................R$ 450.000,00
Devolução de Vendas .......................................................................................R$ 20.000,00
Despesas Financeiras........................................................................................R$ 10.000,00
Despesas de Depreciação de Máquinas..............................................................R$ 17.000,00
Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa.................................................R$ 50.000,00
Compras de Mercadorias para Revenda .............................................................R$ 200.000,00
Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) ........................................................R$ 30.000,00
Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:
1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITAS DE VENDAS (Resultado) .................................R$ 450.000,00
2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):
D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) ...........................R$ 81.000,00
3) Pela Receita Financeira auferida no mês:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante)......................R$ 24.000,00
D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante.....................................R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado) ..................................R$ 30.000,00
4) Pelo valor do PIS incidente sobre as receitas:
Receitas de Vendas no Mês............................................................ R$ 450.000,00
(-)Devolução de Vendas .................................................................... R$ 20.000,00
(=) Base de cálculo do PIS sobre vendas.......................................... R$ 430.000,00
(X) Alíquota ...............................................1,65%
(=) Valor do PIS sobre vendas.............................................................R$ 7.095,00
Receitas Financeiras.........................................................................R$ 30.000,00
(X) Alíquota do PIS ....................................1,65%
(=) Valor do PIS sobre receita operacional ...........................................R$ 495,00
Valor do PIS sobre vendas............................................... .................R$ 7.095,00
(+) Valor do PIS sobre receita operacional .......................................... R$ 495,00
(=) Valor total do PIS ........................................................................R$ 7.590,00
D - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)..........................R$ 7.095,00
D - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado).................................R$ 495,00
C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)........................................ R$ 7.590,00
5) Pela Devolução de Vendas:
D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)
C - CLIENTES (Ativo Circulante)........................................................R$ 20.000,00
6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado).............................................. R$ 3.600,00
7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (1,65% de R$ 20.000,00)
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)..........................R$ 330,00
8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito do PIS sobre esse valor (1,65% de R$ 10.000,00):
D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)....................................R$ 9.835,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ........................................R$ 165,00
C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante)......................R$ 10.000,00
9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito do PIS sobre esse valor:
D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)..............................R$ 16.719,50
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)........................................R$ 280,50
C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente).......................R$ 17.000,00
10) Pela apropriação da despesa de aluguel:
D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado)...................................R$ 49.175,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ...................................R$ 825,00
C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante)...............................R$ 50.000,00
11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e do PIS:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante).......................R$ 160.700,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante).......................................R$ 3.300,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)...................................R$ 36.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) .....................................R$ 200.000,00
12) Pela apuração do PIS:
Valor total do PIS................................... R$ 7.590,00
(-) Crédito do PIS sobre devolução............................................................. R$ 330,00
(-) crédito do PIS sobre a despesa financeira .......................................... R$ 165,00
(-) crédito do PIS sobre o valor da depreciação.........................................R$ 280,50
(-) crédito do PIS sobre a despesa de aluguel .........................................R$ 825,00
(-) crédito do PIS sobre compras.............................................................R$ 3.300,00
R$ 4.900,50
(-) crédito mensal de 1/12 do PIS sobre o saldo de estoque .......................R$ 433,33
(=) Valor do PIS a recolher ......................................................................R$ 2.256,17
13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal do PIS sobre o saldo de estoque:
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE (Ativo Circulante)................. R$ 433,33
14) Pela compensação dos créditos do PIS com o valor a recolher:
D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)................................................R$ 5.333,83
15) Pelo recolhimento do saldo:
D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA (Ativo Circulante)...................................................... R$ 2.256,17
- Crédito Sobre o Estoque de Abertura
Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao COFINS será efetuado da seguinte forma:
Valor do estoque ....................................................................R$ 800.000,00
Valor do crédito da COFINS (3% x R$ 800.000,00).....................R$ 24.000,00
I - Pelo registro contábil do crédito:
D - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante)............................................ R$ 24.000,00
II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE(Ativo Circulante) .R$ 2.000,00
3.2 - Créditos Mensais
Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição à COFINS não-cumulativa, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:
I - A devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;
II - A depreciação é contabilizada mensalmente;
III - O saldo de créditos não aproveitados no mês anterior é de R$ 14.200,00;
IV - O saldo de crédito da COFINS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 cada uma.
Receitas de Vendas no mês..........................................................R$ 450.000,00
Devolução de Vendas .....................................................................R$ 20.000,00
Despesas Financeiras ....................................................................R$ 10.000,00
Despesas de Depreciação de Máquinas............................................R$ 17.000,00
Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa...............................R$ 50.000,00
Compras de mercadorias para revenda ............................................R$ 200.000,00
Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) .....................................R$ 30.000,00
Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:
1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITAS DE VENDAS (Resultado) ....................R$ 450.000,00
2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):
D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante).............. R$ 81.000,00
3) Pela Receita Financeira auferida no mês:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante)............. R$ 24.000,00
D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante)..........................R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado)......................... R$ 30.000,00
4) Pelo valor COFINS incidente sobre as receitas:
Receitas de Vendas no Mês........................................R$ 450.000,00
(-)Devolução de Vendas............................................ ....R$ 20.000,00
(=) Base de cálculo da COFINS sobre vendas................R$ 430.000,00
(X) Alíquota-..................................................................7,6%
(=) Valor da COFINS sobre vendas..........................R$ 32.680,00
Receitas Financeiras............................................. R$ 30.000,00
(X) Alíquota da COFINS ................................................ 7,6%
(=) Valor da COFINS sobre receita operacional.........R$ 2.280,00
Valor da COFINS sobre vendas......................................R$ 32.680,00
(+) Valor da COFINS sobre receita operacional ............ R$ 2.280,00
(=) Valor total da COFINS ............................................R$ 34.960,00
D - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado) .........R$ 32.680,00
D - COFINS - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado) ............R$ 2.280,00
C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)...........................R$ 34.960,00
5) Pela Devolução de Vendas:
D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) ...................................R$ 20.000,00
6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)................................... R$ 3.600,00
7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (7,6% de R$ 20.000,00)
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)......... R$ 1.520,00
8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito da COFINS sobre esse valor (7,6% de R$ 10.000,00):
D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)....................................... R$ 9.240,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)..................................... R$ 760,00
C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante).......................... R$ 10.000,00
9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito da COFINS sobre esse valor:
D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)............................... R$ 15.708,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante).................................... R$ 1.292,00
C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)........................R$ 17.000,00
10) Pela apropriação da despesa de aluguel:
D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado) ..................................R$ 46.200,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)............................. R$ 3.800,00
C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante).............................. R$ 50.000,00
11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e da COFINS:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)...................R$ 148.800,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) .............................R$ 15.200,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) .................................R$ 36.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)................................ R$ 200.000,00
12) Pela apuração da COFINS:
Valor total da COFINS................................................................. R$ 34.960,00
(-) Crédito da COFINS sobre devolução.......................................... R$ 1.520,00
(-) Crédito da COFINS sobre a despesa financeira.............................R$ 760,00
(-) Crédito da COFINS sobre o valor da depreciação........................ R$ 1.292,00
(-) Crédito da COFINS sobre a despesa de aluguel.......................... R$ 3.800,00
(-)Crédito da COFINS sobre compras.......................................... . R$ 5.200,00R$ 22.572,00
(-) saldo de créditos não aproveitados no mês anterior................. ...R$ 14.200,00
(-) crédito mensal de 1/12 da COFINS sobre o saldo de estoque... . ..R$ 2.000,00
(=) Valor do saldo da COFINS recuperar................................ .. ......R$ 3.812,00
13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal da COFINS sobre o saldo de estoque:
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE(Ativo Circulante) R$ 2.000,00
14) Pela compensação dos créditos da COFINS com o valor a recolher:
D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante).............................R$ 34.960,00
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