quinta-feira, 18 de julho de 2013

O grito das ruas e a (r)evolução econômica

O grito das ruas e a (r)evolução econômica

Uma análise sócioeconômica livre sobre as manifestações populares e o potencial evolutivo do país, com proposições abertas de melhoria em longo prazo

Andre Carvalho
Estamos passando por um novo ciclo de transformações, talvez comparável apenas ao advento da tecnologia e da internet, entre o final dos anos 1990 e início do ano 2000. O mote agora é social, e a manifestação vista nas ruas, em todo o país, disseminou um fenômeno estranho, que levará anos para que se explique plenamente de maneira científica. Repentinamente, massas de pessoas atenderam a apelos anônimos, se identificando com grupos desconhecidos, movidos por interesses (ou desgostos) comuns, e saíram às ruas para reivindicar. E lançaram em todas as esferas, uma pergunta calorosa, que ecoou entre o poder público e hoje alimenta o planejamento estratégico das empresa privadas: afinal, o que este povo quer?
Ainda estamos em um modelo onde o que se quer é ditado. Pelo governo, pela moda, pela mídia. Vem de uma época onde se propagava que o povo não sabe o que quer. Henry Ford já dizia, nos tempos da criação do automóvel, que se perguntado ao consumidor o que ele queria, teria respondido apenas cavalos mais rápidos, uma alusão a incapacidade de reivindicar o novo, até que este fosse imposto.
Porém, o recente questionamento das ruas abalou, enfim, esta rotina. Para responder a esta antiga pergunta voltados para o novo futuro, temos que rever um pouco mais das respostas do passado e as dinâmicas que as geraram. Vejamos: há meses todos os analistas de mercado são unânimes em mencionar que nosso modelo econômico, apoiado no estímulo ao consumo desenfreado, não poderia se sustentar em longo prazo. E apesar disso, os únicos estímulos e respostas recebidos foram por comprar mais. Quantitativamente. E seguimos o estímulo recebido em tom comemorativo.

Hoje temos índices, publicados no início deste mês de julho, que constatam:
- paramos de crescer;
- a população está endividada;
- o crédito está caro;
- os preços seguem aumentando, motivados pela baixa produção;
- não há como ampliar a produção, pois não se tem recursos para tomar dinheiro emprestado, tampouco utilizar aporte próprio das empresas para maior investimento, pois estão vendendo menos;
- inevitavelmente, vendendo menos, começamos a ver a redução no emprego;
- esta redução no emprego reduz também a renda, que reduz por sua vez o capital circulante no mercado, que inibe ainda mais as vendas;
- e por fim, o Real se desvaloriza, porém com anos de olhar exclusivista para o mercado interno, isto poderia ser uma vantagem competitiva para a exportação, mas como o mercado internacional perdeu a confiança em nosso país, nos resta apenas continuar a exportar commodities.
A resposta da pergunta inicial parecia ser em um dado momento, que o povo queria apenas comprar mais. E os movimentos públicos e privados até então se limitaram a atender esta resposta. Agora, o povo percebeu que precisava de mais. Nas ruas esbravejou a fortes pulmões mais uma infinita lista de reais necessidades, negligenciadas por tanto tempo, e que não são possíveis de comprar, nem com um novo empréstimo consignado. 
É cedo para apostar no quanto esta cobrança vai durar, e quanto resultado produzirá. Como cidadão, é certo que cada brasileiro deseja, a seu modo, perceber um resultado efetivo deste movimento. Ações dos representantes efetivos da nação que garantam direitos, e não apenas compras. Saúde garantida com bons profissionais, formados em salas de aulas de boa qualidade, por meio de bons professores, valorizados por sua dedicação, que possam sair de casa e chegar nas escolas em segurança, em transporte digno por preço justo. Preço este aplicado também nas mercadorias e serviços das lojas, sem a deturpação de taxas e impostos aviltantes que impeçam empresas de investir em melhorias e garantir a continuidade e evolução dos negócios. Excessos estes que são aplicados hoje para sustentar um número abusivo de representantes governamentais, suas assessorias e seus benefícios, muitas vezes em desacordo com a legalidade.
Como poderemos nos reerguer antes de evidenciar uma crise? Retomar o tempo perdido com a falta de investimento correto do setor público, e a falta de qualquer investimento do segmento privado? Como fazer dar certo? Eis uma resposta difícil, mas um bom começo pode ser a maior atenção aos especialistas, como os que indicaram lá atrás o presságio de um colapso do nosso sistema. Valorizar mais nosso capital intelectual, pode não trazer todas as respostas, mas vai melhorar muito a sua qualidade. E como valorizar? Cabe a todos os envolvidos: ao governo, valorando de uma vez e sem paliativos o nosso ensino, e direcionando cargos conforme as competências exigidas para seu correto desempenho. As empresas, buscando os melhores e mais preparados profissionais em suas contratações, e estimular seu aperfeiçoamento contínuo. E ao povo, valorar nestas duas esferas os melhores profissionais. Seja para comprar o melhor. Seja para votar melhor.
Que estes movimentos nos garantam, no futuro, nova saída às ruas, agora para comemorar um novo país.

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Data desta edição: 15.07.2013
GESTÃO TRIBUTÁRIA
IRF – Prêmios em Sorteios em Geral
IPI – Hipóteses de Isenção
PIS/Cofins – Exclusões na Base de Cálculo
NOTÍCIAS E DESTAQUES
PIS/Cofins – Alíquota Zero sobre Itens da Cesta Básica – Conversão em Lei
Lucro Real – Balanços – Taxas de Câmbio de Junho/2013
PIS/Cofins – Venda de Veículos Novos – Base de Cálculo
GUIA TRIBUTÁRIO
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)
SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outros
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta Ajustada
LUCRO REAL
Lei 12.838/2013 - Dispõe sobre crédito presumido passível de cálculo por instituições financeiras com base em diferenças temporárias oriundas de provisões para créditos de liquidação duvidosa.
COFINS
Parecer Normativo RFB 2/2013 - Produção de efeitos das alterações promovidas pelos artigos 53 a 56 da Lei 12.715/2012 - Cofins na Importação.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Parecer Normativo RFB 3/2013 - Intimação para entrega de declaração, demonstração ou escrituração digital – consequências da nova redação do artigo 57 da MP 2.158-35/2001
UTILIDADES FISCAIS
Tabelas do Simples Nacional
Tabela Progressiva do IRRF
Regulamento do Imposto de Renda - Anotado
ARTIGOS E OPINIÕES
Corretoras de Seguro - Redução da Alíquota de Recolhimento da Cofins e CSLL
Produção de Provas no Processo Administrativo Fiscal
PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Desoneração da Folha de Pagamento
Planejamento Tributário - PIS e Cofins
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CONTRIBUINTE agora vai gasta muito com as obrigaçoes, essa porcaria do sef 2012 e edoc, contador agora vai cobra caro, diga ai SPED FISCAL,SPED ...
www.spedbrasil.net/.../sped-fiscal-pernambuco-querido-eduar...
SPED Contábil Taguatinga - YouTube
Curso de SPED em Taguatinga.wmvby Luciano Mendes 153 views; 0:56 ...Curso ...
www.youtube.com/watch?v=cZlA7HONh_I
SPED & NF-e: Nota Fiscal de Serviço El... | SCN
Recentemente a SAP liberou uma nota para tratar o registro de uma nota fiscal eletrônica de serviço no SAP. Até então as empresas vinham configurando ...
scn.sap.com/community/.../nota-fiscal-de-serviço-eletrônica
Sped - Contribuiçoes - ERRO - Página 3 - Fórum Contábeis
Boa noite amigos, Estou tentando assinar as declarações feitas, por sinal estão sem pendencias, mas não consigo assinar. Alguém sabe o que é isso?
www.contabeis.com.br/forum/topicos/96200/sped...erro/3
SESCAP-PR Notícias - SESCAP-PR informa: Erro no SPED Fiscal é ...
No decorrer desta sexta-feira, dia 12, o SPED Fiscal está apresentando erros na transmissão de alguns documentos. As falhas aparecem para certificados de ...
sescap-pr.org.br/.../sescap-pr-informa-erro-no-sped-fiscal-e-or...
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JAPs-SPED e IFRS


Posted: 15 Jul 2013 08:08 AM PDT
Divulgado Nota Técnica (Nota Técnica 2013.009) com alterações em regras de validação e orientações do projeto CT-e e a criação de novas regras visando manter a integridade da aplicação. As novas regras, mesmo previstas para entrarem em produção em curto espaço de tempo, não trarão impacto maior nas aplicações dos contribuintes, pois se destinam a qualificar o controle dos autorizadores… 

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Posted: 15 Jul 2013 06:30 AM PDT
Por Laura Ignacio O governo de Minas Gerais regulamentou a exclusão da gorjeta da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos bares, restaurantes, hotéis e similares do setor de alimentação do Estado. As regras estão no Decreto nº 46.274, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O porém é que a gorjeta deve ser limitada a 10% do valor da conta. A exclusão já havia sido autorizada pelo Convênio ICMS nº 44 do Conselho… 

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Posted: 15 Jul 2013 06:00 AM PDT
Por Laura Ignacio Os estabelecimentos mineiros que foram prejudicados por danos decorrentes das manifestações sociais ocorridas em junho poderão pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de junho, julho e agosto dois meses após o vencimento. A medida consta do Decreto nº 46.275, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. Assim, o ICMS referente a operações realizadas em junho, por exemplo, que seria pago em julho, poderá ser recolhido em… ...

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Posted: 15 Jul 2013 05:30 AM PDT
Um total de R$ 250 milhões já foi negociado espontaneamente pelos contribuintes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) constatou no primeiro semestre R$ 808 milhões em infrações fiscais. O valor foi levantado a partir de 14 operações de fiscalização, tanto presenciais quanto de cruzamentos de informações econômico-fiscais. O Fisco catarinense já conseguiu que cerca de R$ 250 milhões fossem negociados espontaneamente pelos contribuintes. O restante, R$ 550,6 milhões, foi… 

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Posted: 15 Jul 2013 05:00 AM PDT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes que se encontram omissos em relação à entrega de arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra). O Fisco já iniciou a notificação a estes contribuintes via e-mail, devendo o contador utilizar seu acesso e senha para tomar ciência da situação e conhecer o conteúdo da notificação. Após este processo, o contribuinte possui 30 dias para regularizar a… ...

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Posted: 15 Jul 2013 04:30 AM PDT
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passará a exigir a partir do dia 1º de agosto que as empresas que desenvolvem atividade de transporte rodoviário de cargas e não estão sob o regime do Simples Nacional adotem o Conhecimento do Transporte eletrônico (CT-e) como documento declaratório de atividade. O CT-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de registrar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de… ...

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Posted: 15 Jul 2013 04:00 AM PDT
A tarefa de calcular o valor real, ou aproximado, da carga tributária que deve ser informada nos documentos fiscais de vendas ao consumidor final pode ser uma atribuição nada fácil devido ao complexo sistema tributário. Talvez seja possível afirmar que praticamente nenhum brasileiro seja contra o fato de que em documentos fiscais, mais especificamente nas notas/cupons fiscais, a carga tributária incidente nas vendas de mercadoria e do serviço prestado seja informada. Em uma… ...

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Posted: 15 Jul 2013 03:00 AM PDT
O SPED, sua penalidade, o emaranhado de normas tributárias, a carga tributária, e, lá nos "confins", o contador, empresários e cidadãos. Não é exagero afirmar que o contabilista brasileiro atualmente tornou-se um instrumento do governo. Não que obrigatoriamente, o termo “instrumento” seja empregado de forma pejorativa, no entanto não é possível desvincular as obrigações excessivas impostas pelo sistema tributário, da função e importância deste profissional para que estas sejam… ...

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Posted: 12 Jul 2013 11:00 AM PDT
Devido a diversas reclamações recebidas sobre problemas na transmissão do Sped Fiscal, com vencimento hoje, 12, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil e foi informada que o problema já foi detectado e resolvido. No entanto, a grande demanda reprimida poderá ocasionar congestionamento no sistema. Assim, a Receita orienta que os escritórios contábeis continuem tentando o processo de transmissão. Fonte: Fenacon 

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Posted: 16 Jul 2013 07:56 AM PDT
Por Patrick Cruz Com o que paga de tributos, o brasileiro deveria ter em troca serviços públicos mais decentes. Exemplos de outros países mostram que a gestão não é quanto, mas como se gasta o dinheiro arrecadado pelos fiscos.… 

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Posted: 16 Jul 2013 05:00 AM PDT
Quando parte da população toma as ruas, com mensagens em cartazes como “Queremos saúde e educação”, a revolta é contra uma política fiscal ineficiente, que se esconde atrás de um sistema tributário caótico há mais de 20 anos. A alta carga de impostos está aliada a contribuições escondidas em cada compra de supermercado, o que faz com que pessoas de menor renda paguem proporcionalmente mais do que as mais ricas. São tantas taxas sobre taxas que é quase impossível apontar para onde vai a… ...

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Posted: 16 Jul 2013 04:30 AM PDT
Por Roberto Dias Duarte Em artigo publicado pelo The Wall Street Journal, Francis Fukuyama aponta que “o recente crescimento econômico do Brasil produziu uma classe média diferente e mais empreendedora, emanada do setor privado”, ao contrário daquela tradicional, originária do serviço público. Para o acadêmico do Instituto Freeman Spogli para Estudos Internacionais, da Universidade de Stanford, essa nova ordem demanda um sistema político que represente essa coletividade, e não… ...

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Posted: 16 Jul 2013 04:00 AM PDT
Por Agnelo Prux No texto original do Ajuste SINIEF 02/2009, que instituiu a EFD ICMS/IPI, o SPED Fiscal, a cláusula 13º regulamentava as retificações de arquivos enviados. É interessante verificar que não havia qualquer restrição à possibilidade de retificação das escriturações. Isso era reflexo do pioneirismo do projeto – nada desta magnitude já havia sido feito no Brasil e qualquer nova situação exigia novos testes e entendimentos, mesmo por parte dos Fiscos. Justificando que… ...

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Posted: 16 Jul 2013 03:30 AM PDT
O Ajuste Sinief 10/2013 publicou as alterações das datas do cronograma de obrigatoriedade de emissão do Manifesto de Carga Eletrônico - MDF-e:http://www.fazenda.gov.br O MDF-e deverá ser emitido tanto pelo contribuinte emitente de CT-e, no transporte de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte, quanto pelo contribuinte emitente de NF-e, no transporte de bens ou mercadorias acobertadas por mais… 

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Posted: 16 Jul 2013 03:00 AM PDT
O que é Nota Fiscal Eletrônica específica para venda a Consumidor Final? Este documento trata do serviço de autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), adaptado para atender as operações de venda presencial no varejo, pela utilização da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (modelo 65). Ao longo do documento será utilizada a sigla NFC-e para descrever esta situação, sendo a sigla NF-e utilizada para referenciar a Nota Fiscal Eletrônica utilizada nas demais situações. Serão… ...

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Posted: 15 Jul 2013 08:30 AM PDT
A SEFAZ-MG através da PORTARIA SAIF Nº 011 de 03 de Julho de 2013 estabelece procedimentos relativos ao cancelamento extemporâneo de NF-e. Siga os procedimentos através do Manual para Cancelamento extemporâneo de NF-e Faça aqui o download do Manual para Cancelamento extemporâneo de NF-e. Fonte: SEFAZ-MG 

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Planilha Excel automatizada p/Controle do Fluxo de Caixa, Controle de Custos e Formação do Preço de Vendas, super útil para PMES´s. Solicite a sua no e-mail: laecio@lbarreiros.com.br

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JAPs-SPED e IFRS


Posted: 17 Jul 2013 08:00 AM PDT
Criado para controlar a importação e a exportação de serviços, o Siscoserv exige que os 22 mil exportadores brasileiros passem à Receita Federal informações detalhadas sobre as despesas no exterior, mas o empresário que deixar de enviá-las – ou lançar dados errados no sistema – terá que pagar multa de 0,2% sobre o faturamento da empresa do mês anterior ao da prestação da informação. A ferramenta começou a funcionar em outubro de 2012. Além da multa, há o grau de complexidade e… ...

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Posted: 17 Jul 2013 07:30 AM PDT
Por Jorge Campos Hoje recebemos a informação sobre a emissão da NFC-e em dispositivo móvel, e mais, compartilho com todos a estratégia de massificação iniciada em julho/2013, que começou no RS. A partir desta data qualquer contribuinte no RS, poderá solicitar a adesão ao processo de emissão da NFC-e. Para quem ainda não sabe ou não lembra, seguem os benefícios do novo modelo: BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e . Benefícios Contribuinte Emissor . Redução de Custos: .… 

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Posted: 17 Jul 2013 07:00 AM PDT
Por Sílvia Pimentel Mais de um milhão de estabelecimentos comerciais já estão informando na nota fiscal o valor aproximado dos tributos incidentes nas mercadorias e serviços vendidos ao consumidor. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que, junto com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), desenvolveu uma metodologia de cálculo para o comércio se adaptar à Lei nº 12.741 – conhecida como Lei De Olho no Imposto –, sancionada no final do ano… ...

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Posted: 17 Jul 2013 06:30 AM PDT
Por Beatriz Olivon Paraísos fiscais lideram a lista de países com cenário tributário mais atrativo, segundo estudo da Econstor. O cenário tributário brasileiro é um dos 20 menos atrativos do mundo, segundo estudo elaborado pelo centro econômico europeu Econstor, que analisou 100 países entre 2005 e 2009. O índice mostra que até países com impostos elevados podem oferecer condições favoráveis, segundo a Econstor. O Estados Unidos, por exemplo, obteve nota 0,2432, abaixo… 

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Posted: 17 Jul 2013 06:00 AM PDT
O Fisco maranhense prorrogou para 20.09.2013 o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de período anterior a agosto/2013, independentemente de autorização do Fisco. (Resolução Administrativa Gabin nº 38/2013 – DOE MA de 08.07.2013) http://taniagurgel.com.br/?p=12681 

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Posted: 17 Jul 2013 05:30 AM PDT
Currículos das faculdades e exame de ordem estarão na pauta de mudanças A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em parceria com o MEC (Ministério da Educação) realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 11h no Salão Nobre da OAB SP, uma audiência pública que deve discutir o ensino jurídico no País. Serão discutidos temas como inclusão de novas matérias nas faculdades de direito, instrumento de avaliação dos cursos e novos parâmetros para o Exame de Ordem. O Brasil tem… 

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Posted: 17 Jul 2013 05:00 AM PDT
Editado por Camila Lam De acordo com especialista, o trabalho desenvolvido pelo contador pode facilitar o planejamento, a previsão dos custos, os encargos financeiros e tributários Quais funções podem ser delegadas aos contadores? Respondido por Felipe Frossard Romano, advogado Uma contabilidade adequada é muito relevante para a manutenção e para o crescimento de uma empresa. O objetivo de uma rotina contábil é ajudar o empreendedor a administrar seu negócio e… 

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Posted: 17 Jul 2013 04:30 AM PDT
Caso não esteja visualizando corretamente, … 

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Posted: 17 Jul 2013 04:00 AM PDT
Por Marli Vitória Ruaro Mantido pela Receita Federal, o eSocial terá o primeiro módulo dedicado ao trabalho doméstico. Quando estiver em pleno funcionamento, o canal abrangerá todos os tipos de relações trabalhistas. eSocial é o nome do SPED Social, um projeto do governo federal que tem como objetivos principais unificar, integrar e padronizar as informações sobre os empregadores e seus empregados ou contratados. A nova obrigação abrange a todos os contribuintes, desde o… 

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Posted: 17 Jul 2013 03:00 AM PDT
Os impostos da indústria são altos e complexos. É preciso inverter a mão. Fonte: Revista Exame - Edição Especial 40 anos -…