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Nem ICMS, nem trabalhador são os suspeitos
05/3/13 10:53 AM
por Giuseppe Vecci
“Prendam o suspeito de sempre.” A fala é do capitão canastrão francês, chefe de polícia no clássico filme Casablanca, de 1943, dirigindo-se a um subordinado. Louis Renault havia se afeiçoado a Rick, o dono do cenário mais charmoso da história, o bar onde tudo acontece. Ou tinha outros interesses inconfessáveis. Mas o fato é que o jargão fala da forma de despistar as atenções do assunto principal, que revela uma verdade incômoda para a ocasião.
No Brasil de hoje, sempre que se fala em reforma tributária alguém manda “prender o suspeito de sempre”, que no caso é o ICMS. O primo pobre dos impostos, o único sobre o qual os Estados podem legislar hoje, é apontado segundo os interesses – explícitos ou não – como o principal responsável pela confusão na malha emperrada de impostos no Brasil. Às vezes mostrado também como o vilão da carga tributária de país de primeiro mundo, de 35,31% em 2011, uma bocada que consome mais de um terço de toda a riqueza produzida no País, o PIB.
Para os Estados em desenvolvimento, a fórmula de transformar parte do ICMS a ser pago em recursos para o investimento nas próprias empresas, com desembolso de longo prazo, tem sido mais que uma arma útil. É o diferencial que tem permitido a atração de novos negócios, que por sua vez aumentam a demanda para empresas satélites, e no geral faz engordar o bolo da massa salarial. Ou seja, faz girar a roda da economia numa velocidade mais rápida, o que por sua vez tem permitido a Goiás bater recordes em geração de emprego formal e produção industrial, com índices de crescimento acima da média nacional.
Mas é fácil entender o quanto importa desviar o assunto da carga tributária para o ICMS. Basta saber que os 35,31% do PIB da arrecadação bruta de impostos no ano de 2011 – o último ano fiscal consolidado – corresponde à magnífica soma de quase R$ 1,5 trilhão, em moeda brasileira corrente. Desta quantia astronômica, mais de R$ 1,24 trilhão, o correspondente a 70,04%, é a parte que toca para o governo federal. Os Estados, ICMS no bojo, ficaram com 24,44% desta receita tributária.
Fonte: http://www.edgarmadruga.com.br
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