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O Brasil é um dos países que menos tributa heranças e doações no mundo. A conclusão é do levantamento da EY (antiga Ernst & Young) em 18 países e mostra que, enquanto a média da alíquota cobrada pelos estados brasileiros é de 3,86% sobre o valor herdado, no Chile a taxa é de 13%, na França, 32,5% e na Inglaterra chega a 40%. A diferença também é alta ao analisar as máximas: Ceará, Bahia e Santa Catarina são os estados com a maior alíquota de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de 8%. Na França, a máxima chega a 60% e na Alemanha, Suíça e Japão, 50%. Há países como Austrália, Canadá, Noruega e Suécia que não possuem este tipo de tributação.
Leandro Souza, gerente sênior de impostos e capital humano da EY, explica que muitos desses países cobram elevados impostos sobre renda, patrimônio e riqueza dos contribuintes. "Já existe um alto pagamento de impostos diretos em vida e, assim, os herdeiros ficam isentos na hora de transferir o patrimônio", afirma. No Brasil, grande parte da tributação é resultado de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo de bens e serviços - as taxas sobre propriedade respondem por apenas 3,8% da arrecadação.
Os estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina estão nas primeiras colocações entre os com maior alíquota média de impostos sobre herança. Já Rio Grande do Norte e Amazonas são os que menos taxam.
O Brasil também é um dos últimos no ranking global de tributação de doações, com alíquota média de 3,23%.
Fonte: DCI – SP
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