José Adriano Pinto Impostos e burocracia são entraves à competição

Bloco K - SPED - EFD ICMS/IPI - Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 3 de junho de 2014 Posted: 04 Jun 2014 05:13 AM PDT ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Sociedades em conta de participação não estão obrigadas à inscrição no CNPJ Posted: 04 Jun 2014 05:00 AM PDT A Solução de Consulta Cosit nº 121/2014 - DOU 1 de 03.06.2014 esclareceu que, enquanto não houver a revogação expressa do ato normativo de isenção da obrigação de fazer e/ou a inclusão em ato normativo da obrigatoriedade de a sociedade em conta de participação (SCP) se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), esta não estará obrigada a fazê-lo.   Fonte: IR-LegisWeb…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Impostos e burocracia são entraves à competição Posted: 04 Jun 2014 04:00 AM PDT Estudo aponta que preços no Brasil chegam a ser 14,6% maiores do que em países ricos A elevada carga tributária e a burocracia para recolher impostos corroem boa parte da competitividade da indústria brasileira. Juntos, os dois componentes são responsáveis por um acréscimo de até 14,6% nos preços nacionais em relação aos países desenvolvidos, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se comparado aos países emergentes, a…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

IN 1.469/2014 e Lei 12.973/2014 Posted: 03 Jun 2014 10:00 AM PDT Com a publicação da IN 1.469/2014 (descrita abaixo), a opção pela aplicação das novas regras tributárias previstas na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, para o ano de 2014, serão independentes e deverão ser manifestadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio de 2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.469, DE 28 DE MAIO DE 2014 Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Empresas escolherão modelo de tributação sobre o lucro Posted: 03 Jun 2014 09:00 AM PDT RENATA VERÍSSIMO – Agencia Estado BRASÍLIA – A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira, 29, a Instrução Normativa 1.469 estabelecendo que as empresas podem optar pelo modelo de tributação sobre o lucro que usarão em 2014. O documento informa que a opção pelo modelo terá de ser feita na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio. O prazo de entrega do documento termina no…