JAP - Imposto Único, a única solução para evitar a brutal sonegação de 200 bilhões de reais

AM - SPED - EFD ICMS/IPI - Procedimentos para retificação da EFD Posted: 20 Jun 2014 09:00 AM PDT Foi publicada no dia 23 de maio no Diário Oficial Eletrônico da SEFAZ-AM a Resolução nº 16/2014-GSEFAZ, que passou a disciplinar os procedimentos relativos à informação do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) no Estado do Amazonas. Uma das inovações introduzidas é a exigência de que os pedidos de adesão voluntária (art. 2º, § 3º) e de retificação da EFD (art. 4º, § 2º) devem ser apresentados por meio do Domicílio…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Projeto concede 12 meses para empresa pagar nova obrigação acessória Posted: 20 Jun 2014 08:00 AM PDT O objetivo da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é dar um prazo para as empresas adequarem seus custos a novas obrigações criadas em leis e atos. Empresas podem ganhar prazo de 12 meses para adequarem seus orçamentos a leis e atos normativos que instituírem ou alterarem obrigação tributária acessória. Pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 396/14, do deputado Guilherme Campos, a medida vale para novos custos que forem impostos por obrigações acessórias…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014 Posted: 20 Jun 2014 07:00 AM PDT De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições. O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo ele, os primeiros objetivos são a modificação das modalidades de cobrança do PIS e da Cofins. O governo federal, além de unir os tributos, acabará com o sistema cumulativo da contribuição. As novas regras, estima, devem vigorar… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

DCTF - Multa por falta de entrega ou entrega fora do prazo Posted: 20 Jun 2014 06:00 AM PDT A multa por falta de entrega ou entrega fora do prazo da DCTF será de 2%, ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos impostos e contribuições informados, limitada a 20%, reduzida à metade se a Declaração for apresentada antes de qualquer procedimento de ofício. A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, e os… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Transparência (Compliance) Posted: 20 Jun 2014 05:30 AM PDT A compliance é uma palavrinha que está muito em moda, mas ainda é desconhecida de muitos pequenos e médios empresários. Se não é desconhecida, muitos ainda não adotaram a compliance em seus procedimentos. Mas, o que é compliance? Segundo o Wikipédia, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Brasil ocupa péssima posição em ranking de retorno de impostos à população Posted: 20 Jun 2014 05:00 AM PDT Estudo curioso do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) com base nos 32 países que disputam a Copa do Mundo mostra que o Brasil, embora seja um dos favoritos a levantar a taça, ocupando a terceira melhor posição no ranking da Fifa, é o sétimo na relação arrecadação de impostos/Produto Interno Bruto (PIB) e o 29º num índice que mede o retorno dos tributos à população por meio de serviços de qualidade na educação, na saúde e em outras áreas. “Estamos à frente apenas da… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - Nova realidade do Departamento Pessoal Posted: 20 Jun 2014 04:30 AM PDT O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações. Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas físicas e jurídicas, trazendo diversas vantagens em relação… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Imposto Único, a única solução para evitar a brutal sonegação de 200 bilhões Posted: 20 Jun 2014 04:00 AM PDT por Osvaldo da Silva Batista Sociedade e as classes empresariais reclamam constantemente da carga tributária que é adotada no País, Brasil. Há uma razão muito …