JOSÉ ADRIANO PINTO

JAPs-SPED e IFRS

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• O País da “inteligência fiscal”
• ECF – Receita tenta esclarecer instrução normativa
• ECF - IN 1.397 - Receita tenta esclarece instrução normativa que “Cria duas contabilidades”
• ECF – Projeto prevê cancelamento de IN que cria dois balanços
• eSocial - Resolução CC/FGTS Nº 726 DE 25/09/2013
• eSocial - Dúvida sobre assinaturas digitais
• FCI - Perguntas Frequentes: Resolução do Senado Federal 13/2012
• eSocial - Cronograma
• SPED - EFD ICMS/IPI - Protocolo ICMS 91/2013 - Obrigatoriedade - MEI, ME e EPP
• FCI – Importador tem nova obrigação acessória

O País da “inteligência fiscal” Posted: 02 Oct 2013 08:30 AM PDT “A contabilidade tem passado por um processo gradual de valorização perante a sociedade, portanto, está vivendo um momento de expansão.” Esse é o principal pensamento do presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior (foto), principal entidade que representa as empresas de serviços contábeis do Estado de São Paulo. O Brasil é um dos países que possuem uma das inteligências fiscais mais avançadas do mundo, e a contabilidade tem sido percebida como uma prestação de serviço de… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

ECF – Receita tenta esclarecer instrução normativa Posted: 02 Oct 2013 07:30 AM PDT A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem o coordenador-geral e subsecretário substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, durante sua participação no seminário "O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação" realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O coordenador disse que as empresas… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

ECF - IN 1.397 - Receita tenta esclarece instrução normativa que “Cria duas contabilidades” Posted: 02 Oct 2013 07:00 AM PDT A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem o coordenador-geral e subsecretário substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, durante sua participação no seminário “O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação” realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O coordenador disse que as empresas… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

ECF – Projeto prevê cancelamento de IN que cria dois balanços Posted: 02 Oct 2013 06:30 AM PDT Após pressão de empresas, contabilistas e investidores, a Câmara dos Deputados analisará um projeto de decreto legislativo para cancelar a norma da Receita Federal, publicada na semana passada, que exige das empresas a preparação de dois balanços, além de criar limites para a distribuição de dividendos de forma isenta aos sócios. Ontem, foi protocolado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.296, de autoria do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB/PR), que tenta derrubar a Instrução… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - Resolução CC/FGTS Nº 726 DE 25/09/2013 Posted: 02 Oct 2013 06:00 AM PDT Autoriza o Agente Operador a representar o Conselho Curador do FGTS no grupo de órgãos e entidades que desenvolverão nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais (eSocial). O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Considerando a existência, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) ,… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - Dúvida sobre assinaturas digitais Posted: 02 Oct 2013 05:00 AM PDT Segue abaixo um questionamento recebido por e-mail que pode ser comum a outros leitores do Blog: Bom dia Mauro, Tenho uma duvida a compartilhar: Quais pessoas deverão assinar digitalmente a e-social? Att, ——————————————————– Caro leitor, Atualmente na especificação técnica do…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

FCI - Perguntas Frequentes: Resolução do Senado Federal 13/2012 Posted: 02 Oct 2013 04:30 AM PDT 1) APLICAÇÃO – Para quais OPERAÇÕES, MERCADORIAS e BENS e será utilizada a alíquota de 4% ? A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS. Será aplicada para bens e mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro: I – não tenham sido submetidos a processo de industrialização; II – ainda que submetidos a processo de transformação,…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

eSocial - Cronograma Posted: 02 Oct 2013 04:00 AM PDT A Receita Federal do Brasil disponibilizou o cronograma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). O projeto do governo federal visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados. Segue: Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – Setembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - EFD ICMS/IPI - Protocolo ICMS 91/2013 - Obrigatoriedade - MEI, ME e EPP Posted: 02 Oct 2013 03:53 AM PDT Conforme publicação no DOU, de 01/10/2013, Seção 1, página 35, o PROTOCOLO ICMS 91, de 30 de Setembro de 2013, altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

FCI – Importador tem nova obrigação acessória Posted: 02 Oct 2013 03:30 AM PDT Por Bárbara Mengardo A partir de hoje passa a ser obrigatório o envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) ao Fisco. Já prorrogada por três vezes, a obrigação foi criada em razão da Resolução nº 13 do Senado, que pretende acabar com a chamada guerra dos portos. A resolução instituiu uma única alíquota de 4% de ICMS em operações interestaduais com produtos do exterior ou com conteúdo importado superior a 40%. Na FCI deverá constar a porcentagem dos componentes importados na… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post