Posted: 31 Jul 2014 08:00 AM PDT
Por Eder Leal Nas palestras e apresentações que tenho realizado sobre a importância do eSocial quando conversamos sobre o cronograma da obrigatoriedade tenho percebido uma expressão quase de alívio dos participantes quando informo que a obrigatoriedade será em seis meses após a liberação do webservice que por sua vez será liberado após seis meses da publicação do layout, temos então um período de aproximadamente 12 meses. É compreensível o alívio após a informação,…
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Posted: 31 Jul 2014 07:00 AM PDT
Por Whendeo Bernardo As organizações estão cada vez mais atentas as novas oportunidades que o mercado oferece, e não poderia ser diferente, afinal, as mudanças são cada vez mais constantes. Mas para que estas sejam aproveitadas é necessário entender melhor as ferramentas intrínsecas as empresas, o que elas possuem, seus pontos fortes e fracos. Para que uma empresa aproveite as vantagens e esteja preparada para as possíveis desvantagens que o mercado propicie é conveniente que,… ...
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Posted: 31 Jul 2014 06:00 AM PDT
Indicador que mede atividade econômica, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba encerrou o primeiro semestre com mais 10 milhões de notas eletrônicas, alta de 6,46% sobre igual período do ano passado (9,419 milhões). Os dados foram consolidados pelo Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Receita. Foto: internet Durante o primeiro semestre deste ano, a Receita…
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Posted: 31 Jul 2014 05:00 AM PDT
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Este projeto é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil –…
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Posted: 31 Jul 2014 04:30 AM PDT
Por Roberta Mello As Eleições 2014 estão se aproximando. A dois meses do primeiro turno de votação (5 de outubro), essa fase dedicada a campanhas e pesquisas é o momento oportuno para todos os eleitores definirem quais projetos julgam mais relevantes e, após, avaliarem qual candidato tem a plataforma com que mais se identificam. Entidades representativas de categorias profissionais são uma ferramenta potente de defesa dos interesses dos contribuintes. Capazes de aglutinar… ...
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Posted: 31 Jul 2014 04:00 AM PDT
Por Marlon Luiz de Freitas Silva Sabemos que todos os fatos e ocorrências que afetam o patrimônio de uma empresa devem ser corretamente escriturados pelacontabilidade desta e também temos o entendimento de que cada lançamento efetuado deve ser comprovado pela devida…
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Posted: 31 Jul 2014 03:00 AM PDT
Os contribuintes que apuram do ICMS por confronto entre débitos e créditos, estarão obrigados ao uso de NFe a partir de 01/08/2014. Veja a seguir o cronograma de obrigatoriedade com base no regime de tributação. REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRAZO Contribuintes que apuram o ICMS por…
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Posted: 31 Jul 2014 03:00 AM PDT
Apresentamos uma brevíssima exposição sobre o conceito das impugnações de perícias de ordem genérica, buscando com isto contribuir com a formação de um pensar contemporâneo lastreado na equidade. Nomeadamente na busca por meio de um raciocínio lógico, as explicações e interpretações dos fenômenos vinculados com as inspeções. A justificativa didática deste tema decorre da necessidade da educação permanente dos peritos e da necessidade de se desenvolver um percurso de aprendizagem em torno do… ...
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Posted: 31 Jul 2014 02:30 AM PDT
Considerando as duvidas em relação à entrega da Declaração de Débito e Créditos Tributários Federais (DCTF) a Fenacon esclarece; - O prazo de entrega da DCTF referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014 vai até esta quinta-feira, dia 31 de julho. - O prazo da entrega da DCTF de maio de 2014 encerra-se no dia 8 de agosto. - Aplica-se o disposto no art. 3º da IN 1.478/2014 da Receita Federal do Brasil, ou…
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Posted: 30 Jul 2014 10:30 AM PDT
O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre, de apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não se deve ao desempenho de todos os setores da economia. De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação está sendo puxada pelas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. Ainda com lucros maiores em relação ao ano passado, as pequenas e médias empresas continuam a pagar mais impostos em 2014. Segundo… ...
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Posted: 30 Jul 2014 09:30 AM PDT
Conforme publicação do DOU, de 24/07/2014, Seção 1, página 451, a PORTARIA Nº 369, de 18 de Julho de 2014, institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de atendimento da SRTE/SC e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a instituição ministerial do Sistema HomologNet e a normatização da Secretaria de Relações do Trabalho para o gradual, mas… ...
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Posted: 30 Jul 2014 08:30 AM PDT
O aproveitamento de crédito fiscal originado em nota fiscal emitida por empresa considerada inidônea pela Receita Federal não serve como prova de ação dolosa. Com esse entendimento, o juiz Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal estadual de Cotia (SP), absolveu sumariamente um réu acusado de sonegação fiscal. Segundo o processo, o acusado teria creditado valores referentes ao ICMS sem apresentar documentos idôneos que comprovassem a ocorrência das transações que geraram os… ...
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domingo, 3 de agosto de 2014
José Adriano Pinto 31 07 2014
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