JAPs-SPED e IFRS |
- CONFAZ - NCM - Convênio ICMS n° 79/2013
- CONFAZ - SAT-CF-e - Ajuste Sinief 14/2013
- Contribuições Previdenciárias (INSS), eSocial e Desoneração da Folha de pagamento
- RO - SPED - EFD ICMS/IPI - Simples Nacional - Prazo - Disposição
- MT - SPED - NFC-e - Alteração
- RS - SEFAZ - Parada Programada
- eSocial entrará em vigor em menos de seis meses
- Receita Federal aperta fiscalização de remessas expressas em 2013
- Novos projetos do SPED trazem preocupação a empresas
- Games importados para o Brasil são barrados em malha fina da Receita
- SC - Fazenda cria sistema inédito para fiscalizar setor varejista
- SPED - EFD-Contribuições - Registro 0200
- SPED - NF-e - NT 2013.006 - FCI
- SPED - ECD - PVA - Nova Versão - 3.10 - Vigência jan/2013
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Posted: 06 Aug 2013 07:40 AM PDT
Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 79 de 26.07.2013 D.O.U.: 30.07.2013 Altera o Convênio ICMS 81/93, que estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição tributária, instituídos por Convênios ou Protocolos firmados entre os Estados e o Distrito Federal. O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, tendo em vista o disposto no art.…
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Posted: 06 Aug 2013 07:30 AM PDT
Conforme publicação do DOU, de 30/07/2013, Seção 1, página 36, o AJUSTE SINIEF 14, de 26 de Julho de 2013 altera o Ajuste SINIEF 11/10 que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT-CF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 150ª reunião ordinária do Conselho… ...
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Posted: 06 Aug 2013 07:16 AM PDT
Contribuições Previdenciárias (INSS) - Retenções PJ e PF, MEI e Cooperativa de Trabalho Objetivo: As normas previdenciárias trazem inúmeras minúcias, o que dificulta a auto-aplicabilidade, o curso tem o fim de esclarecer as dúvidas voltadas às contribuições previdenciárias, fazendo a distinção entre as Retenções PJ e PF, contribuições MEI e Cooperativas de Trabalho, facilitando as atividades do dia a dia.…
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Posted: 06 Aug 2013 07:00 AM PDT
Por meio da Instrução Normativa nº 07/2013 foram fixados os termos iniciais e os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE dos contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional para a entrega obrigatória da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Tal obrigatoriedade também se estende aos demais estabelecimentos do contribuinte, situados no Estado de Rondônia, independente dos mesmos estarem enquadrados nos códigos da CNAE relacionados no presente…
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Posted: 06 Aug 2013 06:30 AM PDT
Foi alterado o RICMS/MT para modificar e acrescentar disposições relativas à Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, modelo 65, dentre as quais destacamos: a) os contribuintes obrigados à emissão da NFC-e em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, à Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, quando utilizada na venda a varejo e à Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, quando utilizada na venda a… ...
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Posted: 06 Aug 2013 06:00 AM PDT
Comunicamos que os ambientes de produção e de testes da Sefaz RS e da Sefaz Virtual do RS sofrerão uma parada para manutenção programada entre as 04 e as 05 horas do dia 18 de agosto, domingo. Durante este período todos os serviços relativos a CT-e, MDF-e e NF-e, incluindo a NFC-e, estarão desligados. Atenciosamente, Vinicius Pimentel de Freitas Receita Estadual - RS
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Posted: 06 Aug 2013 05:36 AM PDT
Por Fernanda Bompan Especialistas alertam das pequenas às grandes empresas que faltam menos de seis meses para o início da implantação do Sped Social, mais um braço do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Eles afirmam que principalmente os optantes pelo Simples e as micro (MEI) devem ficar atentos às mudanças, já que essas companhias não estão envolvidas na maioria dos projetos e seriam as primeiras a entregarem as informações pedidas. De acordo com a Receita…
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Posted: 06 Aug 2013 05:30 AM PDT
Por Laís Alegretti e Adriana Fernandes Fiscalização de remessas expressas cresce 12% no semestre, com mais de 1 milhão de análises, diz o órgão A Receita Federal apertou a fiscalização de remessas expressas neste ano. O órgão desembaraçou 1,04 milhão de remessas no primeiro semestre de 2013, o que representa crescimento de 12,6% no volume processado ante o mesmo período do ano passado, quando somou 928,47 mil. Em relação ao processamento de remessas postais…
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Posted: 06 Aug 2013 04:30 AM PDT
Por Tiago Coelho Dando continuidade ao que podemos chamar de Big Brother Fiscal, dois projetos recentes da Receita Federal do Brasil preocupam pela iminência da entrada em vigor: a EFD-IRPJ e a EFD-Social. Ambos surgiram para complementar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) iniciado em 2007. Segundo apresentado pela Receita Federal, a EFD-IRPJ surge com o objetivo de substituir, em formato mais completo, a atual Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa… ...
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Posted: 06 Aug 2013 04:00 AM PDT
Por Gustavo Petró Divergência de classificação entre órgão e distribuidoras causou problema. Associação defende que jogo deve ser importado como software. Não bastasse os jogos de videogame no Brasil custarem caro, com lançamentos saindo na média por R$ 200, a importação destes títulos apresentou problemas entre março e julho. Jogos estão parados na Receita Federal, deixando as lojas sem games produzidos (o termo usado é "prensados") fora do país. O que está em jogo é a…
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Posted: 06 Aug 2013 03:30 AM PDT
Batizado de Olho Mágico, aplicativo verifica se as mercadorias estão classificadas de acordo com a legislação tributária e já detectou mais de R$ 15 milhões em infrações. Um aplicativo inédito e revolucionário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) detectou em apenas três meses mais de R$ 15 milhões em infrações tributárias no segmento de supermercados. Batizada com o sugestivo nome de Olho Mágico, o sistema verifica se o produto registrado no emissor de cupom fiscal… ...
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Posted: 06 Aug 2013 03:00 AM PDT
Quais pessoas jurídicas estão obrigadas ao preenchimento do Código NCM no campo 08 do registro 0200 da EFD-Contribuições? Segundo o Guia Prático da EFD-Contribuições (Versão 1.12), estão obrigadas ao preenchimento do Código NCM, no campo 08, conforme a Nomenclatura Comum do MERCOSUL: a) as empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes às suas atividades fins; b) as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de… ...
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Posted: 05 Aug 2013 12:00 PM PDT
05/08/2013 - Atenção: Publicada a NT2013.006 e seus respectivos Pacotes de Liberação Atenção: Publicada a NT2013.006 e seus respectivos PLs: 006s para a NF-e e …
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Posted: 05 Aug 2013 10:57 AM PDT
Foi disponibilizada para download a versão 3.1.0 da ECD, que traz o leiaute 2 do Sped Contábil, que será válido a partir de julho de 2013, para as empresas que entregam a ECD mensalmente, e a partir de todo o ano-calendário 2013, para as empresas que entregam o arquivo anualmente. Verifique, no Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil, as especificações para preenchimento do leiaute 2.…
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