BLUE TAX 2 JULHO

JAPs-SPED e IFRS

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• Pesquisa - Obrigações Municipais
• Conscientizar para a alta carga tributária
• O SPED nas obras
• Postos e transportadores de combustíveis têm nova obrigação tributária
• Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
• SPED - EFD-Contribuições - Bloco I - Esclarecimentos
• SPED - MDF-e - Publicação e Implantação da Nota Técnica 2013.003
• Rede Globo admite fraude fiscal e multa milionária da Receita
• SPED - MDF-e - Prorrogado prazo para adoção
• SPED - NF-e - Penalidades Lei de Transparência Fiscal
• SPED - NF-e - Postos de combustíveis e TRR serão obrigados a efetuar a manifestação do destinatário
• MA - DIEF - Nova versão será obrigatória a partir de 1 de agosto
• Número de empresas que entregaram declarações do IRPJ/2013 no prazo é de quase 1,5 milhão
• eSocial - Versão Inicial dos Leiautes
• SPED - Manifestação de destinatário é obrigatória a partir de hoje
• Manifestação pela Reforma Tributária: por que não?
• Contador condenado por crime tributário

Pesquisa - Obrigações Municipais Posted: 02 Jul 2013 09:00 AM PDT Com o objetivo de conhecer melhor o cenário da sua empresa e suas necessidades para atendimento das Obrigações Municipais, convidamos você a participar desta pesquisa para que possamos desenvolver e lhe oferecer melhores soluções para facilitar seu trabalho e manter sua empresa sempre em conformidade com a legislação tributária. Responder a…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Conscientizar para a alta carga tributária Posted: 02 Jul 2013 08:00 AM PDT Por Décio Franzen A Lei 12.741, que prevê a identificação dos impostos que estão no preço dos produtos e serviços adquiridos, não vai solucionar a questão da supertributação, mas representa um passo importante para aumentar o grau de consciência da sociedade sobre a necessidade de fiscalizar os gastos do governo e cobrar o bom uso dos tributos que arrecada. Promulgada em dezembro, a lei determina que sejam discriminados os valores ou percentuais relativos a impostos como o ICMS, ISS,… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

O SPED nas obras Posted: 02 Jul 2013 07:50 AM PDT Por Lúcia Moura Fé e Pâmela Reis A partir de janeiro deste ano, empresas enquadradas no lucro presumido passaram a fazer a Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Significa dizer que a apuração desses tributos passou a integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), um modelo que já estava em vigor desde janeiro de 2012 para empresas do lucro…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Postos e transportadores de combustíveis têm nova obrigação tributária Posted: 02 Jul 2013 07:30 AM PDT Desde 1º de março deste ano, passaram a ser obrigados a efetuar a manifestação, os estabelecimentos distribuidores de combustíveis destinatários de NF-e, cujo documento fiscal apresente o respectivo Grupo Detalhamento de Combustíveis preenchido. A partir desta segunda-feira (01.07) os postos de combustíveis e transportadores revendedores, retalhistas destinatários de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), são obrigados a efetuar o registro do “Evento Manifestação do Destinatário”, sempre que… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial Posted: 02 Jul 2013 07:00 AM PDT A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por crimes tributários de proprietário de lojas O Boticário em Brasília. O empresário foi condenado a quatro anos, três meses e 20 dias de detenção por sonegação fiscal e por deixar de fornecer documentos reais sobre vendas efetivadas. O crime foi comprovado por “demonstrativos de controle… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - EFD-Contribuições - Bloco I - Esclarecimentos Posted: 02 Jul 2013 06:30 AM PDT Prezado, Em relação aos questionamentos apresentados por entidade do sistema FEBRABAN, esclarecemos: 1. Escrituração das receitas, sendo parte sem incidências de contribuições, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado: 1.1 – Deve a entidade financeira, gerar dois registros I100 distintos, segregando a receita tributada (CST 01) e a receita sem incidência, em decorrência da decisão judicial (CST 08), conforme abaixo. 1.2 – Ressalte-se a necessidade…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

SPED - MDF-e - Publicação e Implantação da Nota Técnica 2013.003 Posted: 02 Jul 2013 06:00 AM PDT Comunicamos que a NT 2013.003 está disponível para download e já encontra-se implantada no ambiente de homologação. A data de entrada para o ambiente de produção ficou definida para o dia 02/07/2013. A NT traz a retirada da regra de validação G028 (CNPJ da NF-e) e a alteração das regras que exigem o segundo código de barras para os documentos emitidos em contingência. Link para Download: Nota…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Rede Globo admite fraude fiscal e multa milionária da Receita Posted: 02 Jul 2013 05:30 AM PDT A Rede Globo de Televisão admitiu, na noite passada, em nota divulgada após denúncias publicadas no blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, e reproduzidas no Correio do Brasil, que a Receita Federal multou a empresa após constatar uma fraude milionária na contabilidade. Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou a multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal, em 2006. O motivo da multa, segundo a Receita Federal, foram as irregularidades na… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - MDF-e - Prorrogado prazo para adoção Posted: 02 Jul 2013 05:00 AM PDT O prazo para adoção do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais que seria obrigatório a partir da próxima segunda-feira (1º) para algumas empresas foi prorrogado, conforme Ajuste Sinief 10, de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União do último dia 26. A partir de 2 de janeiro de 2014, passam a estar obrigados à emissão do documento os contribuintes que prestam serviço no modal rodoviário…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - NF-e - Penalidades Lei de Transparência Fiscal Posted: 02 Jul 2013 04:30 AM PDT Quais penalidades serão aplicadas aos contribuintes que descumprirem a exigência da Lei da Transparência fiscal na NF-e? A Lei da transparência fiscal a qual exige a indicação nos documentos fiscais da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes nas vendas e prestações de serviços ao consumidor, determina a aplicação das sanções previstas no Capítulo VII do Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no caso de descumprimento de suas…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - NF-e - Postos de combustíveis e TRR serão obrigados a efetuar a manifestação do destinatário Posted: 02 Jul 2013 04:00 AM PDT A partir de 1º de julho, os contribuintes do setor de postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas serão obrigados a efetuar a Manifestação do Destinatário para toda NF-e que exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, assim como os estabelecimentos distribuidores já estão procedendo desde 1º de março de 2013, nos termos do Ajuste Sinief 17, de 2012. O acesso…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MA - DIEF - Nova versão será obrigatória a partir de 1 de agosto Posted: 02 Jul 2013 03:30 AM PDT A partir de 1 de agosto as mais 60 mil empresas maranhenses inscritas no cadastro do ICMS deverão transmitir a Declaração mensal do ICMS na nova versão do programa DIEF 6.1. Nesta data, estará bloqueada a transmissão pela Internet do arquivo eletrônico da DIEF na versão anterior 6.0, inclusive arquivos retificadores e de períodos em atraso. Um novo instalador está disponível para download e deverá ser baixado por todos os contribuintes, pois corrige falhas identificadas no primeiro… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Número de empresas que entregaram declarações do IRPJ/2013 no prazo é de quase 1,5 milhão Posted: 02 Jul 2013 03:00 AM PDT Brasília, 01 de julho de 2013 Número de empresas que entregaram declarações do IRPJ/2013 no prazo é de quase 1,5 milhão Os sistemas informatizados da Receita Federal receberam 1.484.958 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) do exercício de 2013, transmitidas dentro do prazo regulamentar que venceu na última sexta-feira, dia 28 de junho. O número foi superior à marca de 1.472.683 declarações entregues também dentro do prazo legal no ano passado. As…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

eSocial - Versão Inicial dos Leiautes Posted: 01 Jul 2013 02:30 PM PDT Pessoal,   Publicado o leaiaute da e-Social:       Finalmente! Em relação ao manual, ele é publicado no site, cumprindo o mesmo rito utilizado nas publicações da…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - Manifestação de destinatário é obrigatória a partir de hoje Posted: 01 Jul 2013 10:00 AM PDT Cerca de 1.300 proprietários de postos de combustíveis, transportadoras e revendedoras retalhistas deverão efetuar a manifestação do destinatário na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de hoje (1º de julho). A medida já era obrigatória para os distribuidores de combustíveis desde 1º de março deste ano. Os proprietários de postos de gasolina têm três opções para fazer tal procedimento. A primeira delas é acessando o portal nacional da NF-e -…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Manifestação pela Reforma Tributária: por que não? Posted: 01 Jul 2013 08:30 AM PDT Por Tiago Coelho Segundo o Impostômetro deveremos fechar 2013 com um número recorde de R$1,6 trilhões em arrecadação tributária. Passados anos de inércia, parece que finalmente acordamos. Temos visto nas ruas os mais diversos pedidos: Reforma Política, não à PEC 37, corrupção virar crime hediondo, melhoria dos serviços públicos, mais recursos para a educação e saúde, dentre tantas outras demandas. Nos últimos dias, vivenciamos a máxima sempre dita de que o povo, quando quer,… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Contador condenado por crime tributário Posted: 01 Jul 2013 08:00 AM PDT O STJ Nega a aplicação do Principio de Insignificância e condena contador por ter auxiliado um cliente na redução da incidência do Imposto de Renda em R$ 17 mil. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado o princípio da insignificância para absolver um contador condenado por crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990. O… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

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