terça-feira, 9 de julho de 2013

EDITOR FISCAL


Assuntos Técnicos

CONSULTORIA FISCAL

SIMPLES NACIONAL
SIMPLES NACIONAL - DAS-D OMISSOS - AÇÕES RESTRITIVAS Leia mais
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA - CUSTEIO - CONSTRUÇÃO CIVIL - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA Leia mais

MATÉRIA TÉCNICA

CUSTEIO
CUSTEIO - AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2013 Leia mais
PIS-PASEP/COFINS
PIS-PASEP E COFINS - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Leia mais

Legislação Confaz

ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 05.07.2013 Altera o ATO COTEPE/ICMS 9/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF e revoga o Ato COTEPE/ICMS 06/2008.
(Data: 05/07/2013 Publicação 08.07.2013) Leia mais

Legislação Estadual

AMAZONAS

DECRETO Nº 33.711, DE 03.07.2013 Altera o Decreto nº 33.407, de 18 de abril de 2013, que disciplina o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens e direitos.
(Data: 03/07/2013 Publicação 03.07.2013) Leia mais

BAHIA

DECRETO Nº 14.580, DE 04.07.2013 Altera o Regulamento da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
(Data: 04/07/2013 Publicação 05.07.2013) Leia mais

PARAÍBA

DECRETO Nº 34.083, DE 04.07.2013 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 04/07/2013 Publicação 05.07.2013) Leia mais

Obrigações Do Dia

FEDERAL - 10/07/2013

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Transporte rodoviário internacional de carga
O imposto de renda deve ser recolhido até o último dia útil do 1º (primeiro) decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, mediante a utilização do código de receita 0610.
Comprovante de Pagamento ou Crédito a Pessoa Jurídica de Juros sobre o Capital Próprio
RET - Regime Especial de Tributação - IRPJ-CSLL-/PIS/Pasep -COFINS - Incorporações Imobiliárias - Pagamento Unificado - Leia mais

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