NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Data desta edição: 05.07.2013

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Sociedade em Conta de Participação

IRPF – Rendimentos de Bens em Condomínio

ISS e ICMS – Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços

NOTÍCIAS E DESTAQUES

Incentivos à Inovação Tecnológica – Prazo para Prestação de Contas encerra em 31/Julho

IRPJ/Atividade Rural – Bens e Direitos do Imobilizado

Convênios ICMS – Ratificação – Gorjetas e Parcelamentos de Débitos

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

PIS e COFINS – Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade

ICMS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e

Simples Nacional – Rendimentos Distribuídos

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Resolução Bacen 4.236/2013 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2013.

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

Instrução Normativa RFB 1.371/2013 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, situados no Estado de Pernambuco.

REPORTO

Instrução Normativa RFB 1.370/2013 - Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

IRPF - COTAÇÃO DO DÓLAR

Ato Declaratório Executivo Cotir 18/2013 - Divulga a cotação média do dólar (EUA) no mês de junho/2013, para apuração do ganho na alienação da moeda estrangeira.

Ato Declaratório Executivo Cotir 19/2013 - Divulga o valor do dólar (EUA) para apuração da base de cálculo do IR no caso de rendimentos recebidos do exterior, no mês de julho/2013.

ARTIGOS E OPINIÕES

IRPJ – Dedução dos Gastos com o Programa Empresa Cidadã

ICMS – Crédito Presumido nos Serviços de Transportes

PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Retenções Sociais

Escrituração Fiscal ICMS/IPI

Desoneração da Folha de Pagamento

Central de Atendimento ao Cliente

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