terça-feira, 9 de julho de 2013

BLUE TAX 9 JULHO

JAPs-SPED e IFRS


Posted: 09 Jul 2013 07:00 AM PDT
Publicado por Jorge Campos Pessoal, Segue para conhecimento a NT 003/13 que trata os procedimentos a serem adotados pela pessoas jurídicas produtores e importadoras de álcool, no tocante ao crédito presumido instituído pela Medida Provisória nº 613. Este procedimento alcança o mês de maio/2013 em diante. Em breve será colocado no site.… 

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Posted: 09 Jul 2013 06:30 AM PDT
Por Roberto Dias Duarte Certos especialistas na área tributária têm insistido em contestar a validade da Lei 12.741/2012, que obriga as empresas a demonstrarem aos consumidores os valores dos impostos embutidos em suas compras. A norma deixa claro, porém, que dada a complexidade de se calcularem valores exatos neste campo, podem ser divulgados números aproximados, obtidos a partir de indicadores fornecidos por instituições especializadas e idôneas. Pois bem, essa… 

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Posted: 09 Jul 2013 06:00 AM PDT
Roberto Dias Duarte é administrador de empresas, professor, autor da série de livros Big Brother Fiscal. Além disso, já ministrou mais de 400 palestras, em todo o país. Em 2007 criou blog robertodiasduarte.com.br, que aborda principalmente temas sobre o Sped e já tem mais de 6 milhões de acessos. A ferramenta foi eleita como o segundo melhor blog do Brasil pelo júri acadêmico do Top Blog 2012 (categoria economia/ finanças). Nesta entrevista, ele aborda temas como fraudes digitais e de… ...

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Posted: 09 Jul 2013 05:30 AM PDT
Por Luiz Carlos Gewehr Não me causa tanta estranheza quando uma secretaria estadual (SEFAZ) ou até mesmo o Governo Federal emite um novo Ato Legal desconexo com os padrões já estabelecidos ou em andamento pelos próprios governos. Que estabilidade tributária os governos estaduais e principalmente a Receita Federal do Brasil (RFB) tem como objetivo? Qual estabilidade tributária entidades públicas e privadas buscam? As perguntas ficam sem uma resposta plausível na medida em que… ...

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Posted: 09 Jul 2013 05:00 AM PDT
Através do Decreto nº 59.339/2013 (DOE 04.07.2013), o Governador do Estado de São Paulo determina a remissão de créditos tributários constituídos ou não em razão do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF 19/2012, revogado pelo Ajuste SINIEF 009/2013 em decorrência da ratificação nacional do Convênio ICMS 38/2013. O Convênio ICMS 38/2013 foi normatizado no Estado de São Paulo nos termos da Portaria CAT 64/2013, que traz nova regulamentação sobre a… ...

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Posted: 09 Jul 2013 04:30 AM PDT
Por meio do Despacho nº 140/2013 de 04.07.2013 o CONFAZ tornou sem efeitos o Ato COTEPE/ICMS 25/2013, que aprova Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), tendo em vista o Ato COTEPE/ICMS 19/2013 que trata do mesmo assunto. Fonte: ICMS-LegisWeb… 

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Posted: 09 Jul 2013 04:00 AM PDT
Por Geuma Nascimento A necessidade é reforçada pelo fato de que toda empresa precisa de escrituração contábil e, portanto, não pode prescindir do apoio de um contabilista 2013 é o Ano da Contabilidade no Brasil e, coincidentemente, está sendo também um dos períodos mais transformadores com que a atividade já se deparou no país. Vivemos o desafio de concretizar as inúmeras medidas que, nas últimas décadas, vêm sendo cozidas no fogo lento da necessidade de assegurar transparência… ...

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Posted: 09 Jul 2013 03:30 AM PDT
Quais as penalidades aplicadas no caso da entrega em atraso da escrituração digital pelo Sped Contábil? De acordo com o art. 57, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, com redação dada pela Lei nº 12.766/2012, a pessoa jurídica que não apresentar a declaração, o demonstrativo ou a escrituração digital nos prazos fixados, ou que os apresentar com incorreções ou omissões, sujeitar-se-á às seguintes multas: a) no caso de apresentação extemporânea: R$ 500,00 por mês-calendário ou… ...

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Posted: 09 Jul 2013 03:00 AM PDT
Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e Objetivo: Com as frequentes alterações na legislação tributária, torna-se imprescindível manter saneado e atualizado o cadastro das NCM's dos produtos e mercadorias da sua empresa. Este curso têm por finalidade oferecer aos interessados o conhecimento da matéria e desenvolvimento profissional, tendo por base a legislação vigente, o Decreto… 

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