sábado, 29 de junho de 2013

28 JUN BLUE TAX

JAPs-SPED e IFRS


Posted: 28 Jun 2013 08:00 AM PDT
Por Viviam Regina Posterli Com o avanço tecnológico e aperfeiçoamento do Fisco o empresário brasileiro tem se deparado com uma realidade no mínimo contraditória, o que buscar quando da contratação de um Contador? Por que Contraditória? Em momento de tanta demanda por conhecimento contábil e fiscal para o pleno atendimento ao Fisco os contadores sumiram, ou melhor, a tecnologia está desaparecendo com eles. Geralmente acompanho alguns empresários quando decidem… 

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Posted: 28 Jun 2013 07:00 AM PDT
Por Mauro Negruni Uma nova onda de visão contábil está por vir em 2014 para os contadores brasileiros. Teremos ainda mais clara a segregação dos critérios e obrigações societárias e fiscais sobre aquilo que se chamava de “balanço” nas organizações. Espantoso como evoluiu a Ciência Econômica mais antiga da humanidade nos últimos anos no Brasil: a Ciência Contábil. Sim, eu como um admirador desta ciência entendo que no Brasil estamos rumando para a prática da essência da… 

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Posted: 28 Jun 2013 06:30 AM PDT
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que no próximo sábado (29/06), a partir das 12 horas, será realizada uma manutenção e implementação de melhorias na rede de dados que impactará nos serviços oferecidos, com tempo estimado de seis horas. Durante este período, os serviços abaixo ficarão indisponíveis: - NF-e - e-Fisco - GNRE de Pernambuco - Intranetsefaz - Correio Eletrônico Sefaz Ainda neste mesmo dia, entre 14h e 16h, será realizada uma parada no… 

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Posted: 28 Jun 2013 06:00 AM PDT
O contribuinte emissor de NFe poderá sanar erros em campos específicos da NF-e utilizando-se de Carta de Correção Eletrônica CC-e devidamente autorizada mediante transmissão à Secretaria da Fazenda. Os campos não podem estar relacionados com: 1 - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação (para estes casos deverá ser utilizada NF-e Complementar); 2 - a correção de dados cadastrais… 

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Posted: 27 Jun 2013 01:43 PM PDT
Foi alterado o RICMS/MT a fim de postergar para 1º.07.2014 o termo de início da obrigatoriedade do uso da NF-e em substituição dos seguintes documentos fiscais: a) Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; b) Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; c) Nota Fiscal Serviço de Telecomunicações, modelo 22. Por fim, os efeitos dessa alteração ocorrerão a partir de 1º.07.2013. Fonte: FiscoSoft… 

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Posted: 27 Jun 2013 01:30 PM PDT
A Instrução Normativa nº 51/2013 foi republicada no DOE de 27.06.2013, para o fim de retificar o início dos efeitos do dispositivo relativo ao cadastramento do CGC/TE. O referido ato alterou a Instrução Normativa nº 45/1998 para dispor sobre a dispensa da obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e de nota fiscal de venda a consumidor emitida por ECF para as operações de valor inferior a R$ 200,00. Fonte: FiscoSoft… 

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Posted: 27 Jun 2013 01:00 PM PDT
Foi alterada a Instrução Normativa nº 45/1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD às empresas prestadoras de serviços de comunicação. Fonte: FiscoSoft… 

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Posted: 27 Jun 2013 12:30 PM PDT
Por Equipe Skill Diferenças entre NF-e denegada e rejeitada: A denegação da NF-e ocorre na maioria das vezes quando há alguma irregularidade cadastral junto à Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). Uma NF-e denegada fica registrada na SEFAZ e sua numeração não pode ser reutilizada, tampouco pode sofrer ajustes; e A rejeição da NF-e ocorre quando existem erros nas informações de faturamento, quando a empresa não está cadastrada como emissora de NF-e ou quando a sua… 

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Posted: 27 Jun 2013 12:00 PM PDT
A partir de segunda-feira, 1º, contribuintes do setor de postos de combustíveis como transportadores e revendedores retalhistas serão obrigados a efetuar a manifestação das operações acobertadas por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O procedimento de confirmação da nota deve ser realizado pelos proprietários de aproximadamente 1300 postos em Goiás, e envolve as compras em que os contribuintes figuram como destinatários. A nova regra visa combater a simulação de operações e também uso… ...

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Posted: 27 Jun 2013 11:30 AM PDT
A SEFAZ/AM, disciplinou por meio da Resolução GSefaz nº 19/2013, os procedimentos para o cancelamento e estorno de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e poderá ser cancelado em prazo não superior a 168h, contado do momento em que foi concedida a respectiva autorização de uso do CT-e, desde que não tenha ocorrido a prestação do serviço. Na hipótese de decorrido o prazo de 168h, e não tendo ocorrido a prestação do serviço, deverá… ...

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Posted: 27 Jun 2013 11:00 AM PDT
Por Luiz Antônio de Moura Tributo é um tema amplamente debatido e de extrema importância, pois desperta o interesse de toda a sociedade – haja vista que para ser sujeito passivo, como previsto no art. 126 do CTN (Código Tributário Nacional), não é necessária a capacidade civil das pessoas, como reza o CCB (Código Civil Brasileiro) – dessa forma, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode ocupar o polo passivo da relação tributária. Fazendo um retrospecto histórico, no ano de… ...

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Posted: 27 Jun 2013 10:30 AM PDT
Foi alterada a Portaria nº 190/2011, que trata das regras referentes à geração e ao registro de documentos, mapas de controle, guias de informação, livros e demais informações fiscais, disciplinadas no Decreto nº 34.562, de 08.02.2010, para prorrogar para 15.07.2013 os prazos de transmissão dos arquivos eDoc relativamente aos períodos fiscais de setembro de 2012 a maio de 2013. Ademais, estabeleceu que determinados contribuintes deverão gerar o Arquivo eDoc dos períodos fiscais de… ...

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Posted: 27 Jun 2013 10:00 AM PDT
Por meio do Despacho nº 129/2013 foi divulgada a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. Fonte: FiscoSoft http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=index.php?PID=286942::o=6&es=1&home=estadual&secao=1&optcase=EN 

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Posted: 27 Jun 2013 09:00 AM PDT
Por Laura Ignacio O governo de Minas Gerais alterou o regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para tornar mais rígidas as regras relativas ao cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e). As mudanças foram instituídas pelo Decreto nº 46.261, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira. Segundo o regulamento, se a empresa cancelar, após o prazo de 168 horas contado do momento da concessão de Autorização de Uso do… 

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