BLUE TAX 26 JUN

JAPs-SPED e IFRS

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• SPED - ECD - PVA - Nova Versão 2.2.10
• SPED - MDF-e - Obrigatoriedade - Ajuste Sinief 10/2013
• SPED - SAT - Roteiro de Análise - Disposições
• SPED - SAT e CF-e - Nota técnica - Disposições
• MG - SPED - Obrigações acessórias - Prazo para cancelamento de documento fiscal, validade, manifestação do destinatário e outros - Alterações
• ES - SPED - Obrigações acessórias, diferimento, benefícios fiscais e outros - Alterações
• GO - SPED - NF-e - Operação com milho - Disposições
• MS - SPED - NF-e e DANFE - Regras e procedimentos - Alterações
• CE - SPED - NF-e e DANFE - Vendas fora do estabelecimento por meio de veículo - Disposições
• SPED - ECD - Procedimento de Substituição da Escrituração
• Receita extra ajuda arrecadação em maio
• SPED - EFD-Contribuições - Esclarecimento da Coordenação Nacional do Projeto sobre Bloco I

SPED - ECD - PVA - Nova Versão 2.2.10 Posted: 26 Jun 2013 04:30 AM PDT Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD. Essa versão deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012. Alterações da versão: Correção de problema de assinatura do arquivo digital. Melhoria do desempenho na validação. Faça o…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - MDF-e - Obrigatoriedade - Ajuste Sinief 10/2013 Posted: 26 Jun 2013 04:07 AM PDT Publicado por Jorge Campos em 26 junho 2013 às 7:35 em MDF-eExibir tópicos Pessoal, Segue o novo prazo do MDF-e: AJUSTE SINIEF 10, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 201ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 24 de junho de 2013, tendo em…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - SAT - Roteiro de Análise - Disposições Posted: 25 Jun 2013 01:00 PM PDT Por meio do Despacho nº 126/2013 foi divulgada uma atualização do Roteiro de Análise do SAT, o qual poderá ser consultado no sítio do CONFAZ. Fonte: FiscoSoft http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.phppage=index.phpPID=286894::o=6&es=1&home=estadual&secao=1&optcase=EN  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - SAT e CF-e - Nota técnica - Disposições Posted: 25 Jun 2013 12:00 PM PDT O Ato COTEPE/ICMS 25/2013 aprovou nota técnica sobre o leiaute do CF-e-SAT, a qual poderá ser verificada no site do CONFAZ. Além disso, divulgou a chave de codificação digital referente à referida nota. Fonte: FiscoSoft…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MG - SPED - Obrigações acessórias - Prazo para cancelamento de documento fiscal, validade, manifestação do destinatário e outros - Alterações Posted: 25 Jun 2013 11:30 AM PDT Foi alterado o RICMS/MG, de forma a tratar sobre: a) a penalidade aplicável na hipótese de cancelamento de documento fiscal eletrônico após o prazo permitido; b) a validade do cancelamento da NF-e após o prazo de 24 horas e antes de 168 horas, contadas do momento da concessão de Autorização de Uso da NF-e, desde que observado o procedimento estabelecido por Portaria da Superintendência de Arrecadação e informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda; c) a manifestação… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

ES - SPED - Obrigações acessórias, diferimento, benefícios fiscais e outros - Alterações Posted: 25 Jun 2013 11:00 AM PDT Foi alterado o RICMS/ES do Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002 pelo Decreto n° 3.335-R/13: a) a suspensão do estabelecimento quando declarado inativo pela Junta Comercial; b) o cálculo do diferencial de alíquotas quando o remetente for optante pelo Simples Nacional; c) a redução de base de cálculo do imposto, até 31.12.2013, no desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias importados sob o amparo do regime aduaneiro especial de admissão temporária, para aplicação… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

GO - SPED - NF-e - Operação com milho - Disposições Posted: 25 Jun 2013 10:30 AM PDT Por meio da Instrução Normativa nº 1.161/2013, o Secretário de Estado da Fazenda autorizou o uso de blocos de notas fiscais para emissão de notas fiscais nas operações com milho, até o dia 30 de setembro de 2013, ao produtor agropecuário previamente credenciado a emitir NF modelo 1 ou 1-A própria. Por fim, afastou a aplicação da Instrução Normativa nº 1.084/2012, que fixou prazo de pagamento antecipado do ICMS, nas operações com milho até a data supracitada. Fonte:…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

MS - SPED - NF-e e DANFE - Regras e procedimentos - Alterações Posted: 25 Jun 2013 10:00 AM PDT A Resolução nº 2.475/2013 alterou a Resolução nº 2.117/2008, que disciplina complementarmente as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências, para tratar de requisito e procedimento de dispensa da obrigatoriedade de emissão da NF-e ao contribuinte que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 120.000,00. Fonte: FiscoSoft…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

CE - SPED - NF-e e DANFE - Vendas fora do estabelecimento por meio de veículo - Disposições Posted: 25 Jun 2013 09:30 AM PDT A Instrução Normativa nº 29/2013 fixou os procedimentos para emissão, pelo contribuinte, da NF-e nas operações internas realizadas fora do estabelecimento, sem destinatário certo, por meio de veículo. Além disso, estabeleceu a emissão de DANFE. Fonte: FiscoSoft…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

SPED - ECD - Procedimento de Substituição da Escrituração Posted: 25 Jun 2013 09:00 AM PDT Qual procedimento deverá ser adotado no Sped Contábil caso haja necessidade de substituição da escrituração? No Sped Contábil é possível substituir uma escrituração de um ano-calendário anterior, mesmo já tendo transmitido uma escrituração de um ano-calendário posterior. Até a versão 2.x, para substituição do arquivo, o sistema identificava a escrituração pela chave [NIRE] + [HASH], a partir de julho de 2013, com a versão 3.x do PVA do Sped Contábil, a chave é o…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post

Receita extra ajuda arrecadação em maio Posted: 25 Jun 2013 08:30 AM PDT Por Edna Simão e Eduardo Campos Sem uma expansão consistente da economia, a arrecadação recorde de R$ 87,858 bilhões para meses de maio foi garantida pelo recolhimento extraordinário de R$ 4 bilhões em tributos. No mês passado, a arrecadação registrou crescimento real de 5,8% na comparação com maio de 2012. Porém, se não houvesse esse evento atípico, ela ficaria praticamente estável com alta real de apenas 0,98%. Esse raciocínio também vale para análise dos dados acumulados de… ... Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post This posting includes an audio/video/photo media file: Download Now

SPED - EFD-Contribuições - Esclarecimento da Coordenação Nacional do Projeto sobre Bloco I Posted: 25 Jun 2013 08:00 AM PDT Prezados, Segue abaixo, esclarecimentos quanto algumas questões, relativas ao Bloco I da EFD-Contribuições: ————————————————————- 1. Quais os módulos que deverão constar no relatório além do bloco “I”? Pelo meu levantamento foram o 0 (Zero), F, M, P, 1 e 9, procede? Resposta: Sim, serão esses os blocos passíveis de escrituração. No caso do Bloco F, especificamente os registros F600 (Fonte), F700 (outras deduções) e F800 (Versão de créditos, decorrentes de…  Veja o post completo no Blog do José Adriano clicando no título deste post