EDITOR FISCAL 21 JUN

Assuntos Técnicos CONSULTORIA FISCAL TRABALHISTA TRABALHISTA - REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - REP - FISCALIZAÇÃO Leia mais TRABALHISTA TRABALHISTA - RESCISÃO CONTRATUAL - HOMOLOGAÇÃO - RECUSA PELO SINDICATO Leia mais MATÉRIA TÉCNICA TRABALHISTA TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais ISSQN/MANAUS ISSQN/MANAUS - TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Leia mais Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 19.06.2013 Considera automaticamente submetidas ao regime de admissão temporária as hipóteses previstas nos incisos I a III do art. 94 da Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013. (Data: 19/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.364, DE 20.06.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, que disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. (Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.365, DE 20.06.2013 Revoga a Instrução Normativa SRF nº 31, de 1º de março de 1999, que dispõe o emprego do selo de controle a que estão sujeitos os fósforos de procedência estrangeira. (Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.366, DE 20.06.2013 Dispõe sobre o regime especial de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicável às pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool de que tratam os §§ 5º e 6º do art. 1º da Medida Provisória nº 613, de 7 de maio de 2013. (Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.367, DE 20.06.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). (Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais LEI Nº 12.832, DE 20.06.2013 Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas. (Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais Legislação Estadual BAHIA DECRETO Nº 14.550, DE 19.06.2013 Procede à alteração nº 14 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 19/06/2013 Publicação 20.06.2013) Leia mais Obrigações Do Dia FEDERAL - 25/06/2013 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Decendial IPI - Cigarros - Código 2402.20.00 da TIPI IOF - Imposto sobre Operações Financeiras COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - LEI 11.933/2009 PIS/Pasep - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - LEI 11.933/2009 Leia mais www.editorfiscal.com.br