sábado, 29 de junho de 2013

EDITOR FISCAL 24 JUN


Assuntos Técnicos

CONSULTORIA FISCAL

CUSTEIO
CUSTEIO - DESONERAÇÃO DA FOLHA - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPORCIONALIDADE PELO CEI Leia mais
CUSTEIO
CUSTEIO - DESONERAÇÃO DA FOLHA - EMPRESAS ENQUADRADAS POR CNAE - PROPORCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE Leia mais

MATÉRIA TÉCNICA

TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
ISSQN/MANAUS
ISSQN/MANAUS - TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Leia mais

Legislação Federal

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 21.06.2013 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.
(Data: 21/06/2013 Publicação 24.06.2013) Leia mais
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 46, DE 21.06.2013 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.
(Data: 21/06/2013 Publicação 24.06.2013) Leia mais
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 47, DE 21.06.2013 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.
(Data: 21/06/2013 Publicação 24.06.2013) Leia mais

Legislação Estadual

CEARA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 29, DE 17.06.2013 Disciplina as obrigações relativas à emissão de documentos fiscais nas operações internas de vendas fora do estabelecimento, por meio de veículo.
(Data: 17/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais

PERNAMBUCO

DECRETO Nº 39.528, DE 20.06.2013 Modifica o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991, relativamente à antecipação do ICMS incidente nas operações com veículos usados.
(Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais
DECRETO Nº 39.529, DE 20.06.2013 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS.
(Data: 20/06/2013 Publicação 21.06.2013) Leia mais

Obrigações Do Dia

TRABALHISTA - 28/06/2013

Contribuição Sindical Patronal (empregador)
Consultar Tabela do Sindicato Respectivo
Contribuição Sindical (empregados)
INSS - Parcelamento para ingresso no regime do Simples Nacional - 2009
Para fins do ingresso do Simples Nacional, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento dos débitos das contribuições previdenciárias em até 100 prestações mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês. Leia mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário