Valdécio BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS
Aspectos Contábeis

Sumário

• 1. Considerações Iniciais
• 2. Classificação Contábil
• 3. Registros Contábeis

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

É bastante comum, por conveniência entre o comprador e o vendedor, a realização de vendas por meio de concessão de desconto comercial disfarçado mediante entrega de uma quantidade adicional da mercadoria vinculada ao negócio realizado. Na Nota Fiscal de Venda em vez de estarem demonstrados o valor de venda e o valor do desconto dado, mantém-se o valor de venda, mas entrega-se uma quantidade de mercadoria ou produto maior do que o normal para aquele preço acertado, como por exemplo: o preço de 1 caixa com 10 kg do produto "X" corresponde a R$ 50,00, e o comerciante entrega por esse mesmo valor a quantidade de 13 kg do produto. A quantidade adicional de 3 kg, corresponde à bonificação em mercadorias.

A dúvida contábil surge quanto à baixa da quantidade adicional, entregue por ocasião da venda, ou seja, o valor das mercadorias dadas em bonificação devem ser lançadas como "despesas de vendas" ou como "custo da mercadoria vendida".

2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

O desconto comercial, dado mediante acréscimo da quantidade entregue, presume a existência de um desconto no negócio por unidade vendida. Em nosso exemplo acima, a entrega de 3 kg está vinculada à venda da caixa de 10 kg, ou seja, a receita da venda está vinculada à baixa do estoque de 13 kg.

O vendedor, em vez de vender o produto "X" pelo preço unitário de R$ 5,00 (R$ 50,00 : 10 kg), nessa operação teve o preço de R$ 3,85 (R$ 50,00 : 13 kg).

Como a entrega da quantidade adicional está vinculada ao negócio em si, entendemos que a classificação da baixa dos 3 kg "bonificados" deve ser efetuada como custo dos produtos vendidos, juntamente com os outros 10 kg, não cabendo, nesse caso, a classificação como despesas de vendas.

Se os 3 kg do produto fossem distribuídos como amostra pela empresa, sem obtenção direta de receita líquida em troca de cada unidade entregue, neste caso, teríamos a classificação contábil do valor como despesas com vendas.

Desta forma, se nos documentos fiscais de venda, em vez de mencionar o desconto comercial normal, a redução do preço unitário se der mediante a entrega de uma quantidade adicional, a título de brindes ou bonificação, e se a entrega dessa quantidade adicional está condicionada à venda em si, o registro contábil, pelo vendedor, dessa quantidade, será como custo das mercadorias vendidas. No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas.

3. REGISTROS CONTÁBEIS

Considerando-se determinada operação de venda de 5 (cinco) sacas de café, de 50 kg cada (custo médio do estoque na data de R$ 2,20 o kg) pelo preço unitário de R$ 200,00 e cuja Nota Fiscal constou os seguintes dados:

250 kg                              valor total =  R$ 1.000,00

bonificação de 50 kg                         R$ 0,00

ICMS - 17%                                         R$ 170,00

Teremos:

I - Na empresa vendedora:

a) Pelo reconhecimento da receita de venda:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - VENDAS (Resultado)

Pela venda de 300 kg de café nesta data, conf. NF R$ 1.000,00

b) Pelo valor do ICMS na operação:

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)

C - ICMS A RECOLHER

(Passivo Circulante) R$ 170,00

c) Pela baixa do estoque:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)

C - ESTOQUE (Ativo Circulante)

Baixa do estoque pela venda de 300 kg de café ao custo médio de R$ 2,20 o kg R$ 660,00

II - No comprador:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS

(Ativo Circulante) R$ 830,00

Valor ref. Aquisição de 300 kg de café conf. NF .......

D - ICMS A RECUPERAR

(Ativo Circulante) R$ 170,00

C - FORNECEDORES

(Passivo Circulante) R$ 1.000,00

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

É bastante comum, por conveniência entre o comprador e o vendedor, a realização de vendas por meio de concessão de desconto comercial disfarçado mediante entrega de uma quantidade adicional da mercadoria vinculada ao negócio realizado. Na Nota Fiscal de Venda em vez de estarem demonstrados o valor de venda e o valor do desconto dado, mantém-se o valor de venda, mas entrega-se uma quantidade de mercadoria ou produto maior do que o normal para aquele preço acertado, como por exemplo: o preço de 1 caixa com 10 kg do produto "X" corresponde a R$ 50,00, e o comerciante entrega por esse mesmo valor a quantidade de 13 kg do produto. A quantidade adicional de 3 kg, corresponde à bonificação em mercadorias.

A dúvida contábil surge quanto à baixa da quantidade adicional, entregue por ocasião da venda, ou seja, o valor das mercadorias dadas em bonificação devem ser lançadas como "despesas de vendas" ou como "custo da mercadoria vendida".

2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

O desconto comercial, dado mediante acréscimo da quantidade entregue, presume a existência de um desconto no negócio por unidade vendida. Em nosso exemplo acima, a entrega de 3 kg está vinculada à venda da caixa de 10 kg, ou seja, a receita da venda está vinculada à baixa do estoque de 13 kg.

O vendedor, em vez de vender o produto "X" pelo preço unitário de R$ 5,00 (R$ 50,00 : 10 kg), nessa operação teve o preço de R$ 3,85 (R$ 50,00 : 13 kg).

Como a entrega da quantidade adicional está vinculada ao negócio em si, entendemos que a classificação da baixa dos 3 kg "bonificados" deve ser efetuada como custo dos produtos vendidos, juntamente com os outros 10 kg, não cabendo, nesse caso, a classificação como despesas de vendas.

Se os 3 kg do produto fossem distribuídos como amostra pela empresa, sem obtenção direta de receita líquida em troca de cada unidade entregue, neste caso, teríamos a classificação contábil do valor como despesas com vendas.

Desta forma, se nos documentos fiscais de venda, em vez de mencionar o desconto comercial normal, a redução do preço unitário se der mediante a entrega de uma quantidade adicional, a título de brindes ou bonificação, e se a entrega dessa quantidade adicional está condicionada à venda em si, o registro contábil, pelo vendedor, dessa quantidade, será como custo das mercadorias vendidas. No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas.

3. REGISTROS CONTÁBEIS

Considerando-se determinada operação de venda de 5 (cinco) sacas de café, de 50 kg cada (custo médio do estoque na data de R$ 2,20 o kg) pelo preço unitário de R$ 200,00 e cuja Nota Fiscal constou os seguintes dados:

250 kg                              valor total =  R$ 1.000,00

bonificação de 50 kg                         R$ 0,00

ICMS - 17%                                         R$ 170,00

Teremos:

I - Na empresa vendedora:

a) Pelo reconhecimento da receita de venda:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)

C - VENDAS (Resultado)

Pela venda de 300 kg de café nesta data, conf. NF R$ 1.000,00

b) Pelo valor do ICMS na operação:

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)

C - ICMS A RECOLHER

(Passivo Circulante) R$ 170,00

c) Pela baixa do estoque:

D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)

C - ESTOQUE (Ativo Circulante)

Baixa do estoque pela venda de 300 kg de café ao custo médio de R$ 2,20 o kg R$ 660,00

II - No comprador:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS

(Ativo Circulante) R$ 830,00

Valor ref. Aquisição de 300 kg de café conf. NF .......

D - ICMS A RECUPERAR

(Ativo Circulante) R$ 170,00

C - FORNECEDORES

(Passivo Circulante) R$ 1.000,00