sábado, 29 de junho de 2013

EDITOR FISCAL 25 JUN


Assuntos Técnicos

CONSULTORIA FISCAL

SIMPLES NACIONAL
SIMPLES NACIONAL - CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ATIVIDADE AMBÍGUALeia mais
IMPOSTO DE RENDA
IRPF - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRA Leia mais

MATÉRIA TÉCNICA

PIS/PASEP/COFINS
INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - CRÉDITOS Leia mais
TST
TRABALHADORES DE AMBOS OS SEXOS TÊM DIREITO AO INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DE INICIAR HORAS EXTRAS Leia mais

Legislação Trabalhista

PORTARIA SIT Nº 387, DE 24.06.2013 Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 13
(Data: 24/06/2013 Publicação 25.06.2013) Leia mais

Legislação Estadual

AMAZONAS

PORTARIA GSEFAZ Nº 222, DE 17.06.2013 Altera a Portaria nº 002/2013 - GSEFAZ, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes do ICMS que especifica.
(Data: 17/06/2013 Publicação 18.06.2013) Leia mais

PERNAMBUCO

DECRETO Nº 39.538, DE 21.06.2013 Introduz modificações no Decreto nº 30.403, de 4 de maio de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco.
(Data: 21/06/2013 Publicação 22.06.2013) Leia mais

Obrigações Do Dia

TRABALHISTA - 28/06/2013

Contribuição Sindical Patronal (empregador)
Consultar Tabela do Sindicato Respectivo
Contribuição Sindical (empregados)
INSS - Parcelamento para ingresso no regime do Simples Nacional - 2009
Para fins do ingresso do Simples Nacional, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento dos débitos das contribuições previdenciárias em até 100 prestações mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês. Leia mais

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