EDITOR FISCAL 17 JUN

Assuntos Técnicos CONSULTORIA FISCAL TRABALHISTA TRABALHISTA - RESCISÃO CONTRATUAL - HOMOLOGAÇÃO - RECUSA PELO SINDICATO Leia mais CONTÁBIL CONTÁBIL - LANÇAMENTOS - TRIBUTOS - PRESCRIÇÃO Leia mais MATÉRIA TÉCNICA IPI IPI - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - TRIBUTAÇÃO Leia mais ISSQN/MANAUS ISSQN/MANAUS - TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Leia mais Legislação Trabalhista PORTARIA MTE Nº 855, DE 14.06.2013 Institui o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, instituído pela Portaria nº 1.620, de 14 de julho de 2010, para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho. (Data: 14/06/2013 Publicação 17.06.2013) Leia mais Legislação Estadual DISTRITO FEDERAL DECRETO Nº 34.451, DE 13.06.2013 Altera, o item 28 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (398ª alteração). (Data: 13/06/2013 Publicação 14.06.2013) Leia mais PERNAMBUCO PORTARIA SF Nº 113, DE 13.06.2013 Dispõe sobre os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional. (Data: 13/06/2013 Publicação 14.06.2013) Leia mais PORTARIA SF Nº 116, DE 14.06.2013 Dispõe sobre a aquisição de selo fiscal, modelo 1 ou 2, para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais. (Data: 14/06/2013 Publicação 15.06.2013) Leia mais Obrigações Do Dia FEDERAL- 20/06/2013 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Mensal. LEI 11.933/2009 Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, até o último dia útil do segundo decêndio do mês subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, nos casos de: COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009 PIS/Pasep - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009 Informe de Rendimentos Financeiros - PJ Leia mais www.editorfiscal.com.br