sábado, 29 de junho de 2013

EDITOR FISCAL 27 JUN


Assuntos Técnicos

CONSULTORIA FISCAL

SIMPLES NACIONAL
SIMPLES NACIONAL - CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - ATIVIDADE AMBÍGUALeia mais
IMPOSTO DE RENDA
IRPF - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DOBRA Leia mais

MATÉRIA TÉCNICA

PIS/PASEP/COFINS
INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - CRÉDITOS Leia mais
TST
TRABALHADORES DE AMBOS OS SEXOS TÊM DIREITO AO INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DE INICIAR HORAS EXTRAS Leia mais

Legislação Trabalhista

CIRCULAR CEF Nº 626, DE 26.06.2013 Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.
(Data: 26/06/2013 Publicação 27.06.2013) Leia mais

Legislação Federal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 43, DE 25.06.2013 Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
(Data: 25/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 44, DE 25.06.2013 Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
(Data: 25/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais

Legislação Estadual

CEARÁ

DECRETO Nº 31.233, DE 21.06.2013 Dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuada durante o evento "Mcdia Feliz".
(Data: 21/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais
DECRETO Nº 31.235, DE 21.06.2013 Altera dispositivos do Decreto nº 27.797, de 20 de maio de 2005, que instituiu a campanha denominada "Sua Nota Vale Dinheiro", e dá outras providências.
(Data: 21/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais

PERNAMBUCO

PORTARIA SF Nº 126, DE 25.06.2013 Dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc.
(Data: 25/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais

Legislação Municipal

MANAUS

DECRETO Nº 2.386, DE 26.06.2013 Altera o Decreto nº 4.818, de 1º de junho de 1999, que regulamenta a Lei nº 459, de 30 de dezembro de 1998
(Data: 26/06/2013 Publicação 26.06.2013) Leia mais

Obrigações Do Dia

AMAZONAS - 28/06/2013

Recolhimento da complementação do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo realizadas no mês de MAIO/2013
Apresentar DAM referente MAIO/2013 pelos estabelecimentos de serviços de transporte aéreo, de telecomunicações, distribuidores de energia elétrica e água por rede de distribuição tubular (Art. 288, § 2º, III do RICMS/AM/99)
Para o comércio e prestadores de serviços usuários de Processamento Eletrônico de Dados - PED, exceto para os obrigados a EFD, encaminharem os arquivos magnéticos SINTEGRA referente as operações do mês de MAIO/2013 (Art. 2º, II do Dec. 23.330/2003 e artigo 19 do Decreto 28.841/2009) Leia mais

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