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CUSTEIO - DESONERAÇÃO DA FOLHA - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPORCIONALIDADE PELO CEI Leia mais
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MATÉRIA TÉCNICA
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TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
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TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.346, DE 16.04.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relacionados, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, e altera a Instrução Normativa SRF nº 660, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade das referidas contribuições incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.
(Data: 16/04/2013 Publicação 17.04.2013) Leia mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.347, DE 16.04.2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.333, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, pela pessoa física residente no Brasil.
(Data: 16/04/2013 Publicação 17.04.2013) Leia mais
RESOLUÇÃO COFECON Nº 1.889, DE 12.04.2013 Altera dispositivos do Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do Sistema COFECON/CORECON, aprovado pela Resolução nº 1.841/2010.
(Data: 12/04/2013 Publicação 17.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
AMAZONAS
RESOLUÇÃO GSEFAZ Nº 12, DE 11.04.2013 Altera a Resolução nº 004/2013 - GSEFAZ, que disciplina procedimentos para o recadastramento e credenciamento de estabelecimentos comerciais e importadores beneficiários do tratamento tributário previsto na Lei nº 3.830, de 2012.
(Data: 11/04/2013 Publicação 11.04.2013) Leia mais
DECRETO Nº 33.385, DE 11.04.2013 Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
(Data: 11/04/2013 Publicação 11.04.2013) Leia mais
DECRETO Nº 33.386, DE 11.04.2013 Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.
(Data: 11/04/2013 Publicação 11.04.2013) Leia mais
PARÁ
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA Nº 3, DE 15.04.2013 Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão do Certificado "Promotor de Cidadania Fiscal".
(Data: 15/04/2013 Publicação 16.04.2013) Leia mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA Nº 4, DE 15.04.2013 Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capítulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativamente ao mês de março de 2013.
(Data: 15/04/2013 Publicação 16.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
FEDERAL - 19/04/2013
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Mensal - Fatos Geradores Ocorridos em FEVEREIRO/2013. LEI 11.933/2009
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009
PIS/Pasep - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal - referente ao mês de JANEIRO/2013
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