Assuntos Técnicos
CONSULTORIA FISCAL
PREVIDÊNCIA
CUSTEIO - DESONERAÇÃO DA FOLHA - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PROPORCIONALIDADE PELO CEI Leia mais
IRRF
IRRF - CONSTRUÇÃO CIVIL - RETENÇÃO - DISPENSA Leia mais
MATÉRIA TÉCNICA
TRABALHISTA
TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.348, DE 17.04.2013 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013.
(Data: 17/04/2013 Publicação 19.04.2013) Leia mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 08.04.2013 Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
(Data: 08/04/2013 Publicação 19.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
AMAZONAS
DECRETO Nº 33.405, DE 16.04.2013 Disciplina a emissão fiscal da Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor Final, e dá outras providências.
(Data: 16/04/2013 Publicação 16.04.2013) Leia mais
CEARÁ
DECRETO Nº 31.192, DE 15.04.2013 Altera dispositivos do Decreto nº 29.183, de 8 de fevereiro de 2008, que consolida e regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), e do Decreto nº 30.012, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos (PROADE), no âmbito do FDI.
(Data: 15/04/2013 Publicação 17.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
AMAZONAS - 20/04/2013
Último dia para o recolhimento do saldo devedor, apurado no 1º trimestre/2013, pelas empresas do regime de pagamento por estimativa fixa.
Para os contribuintes obrigados a EFD enviarem, ao ambiente nacional do SPED, os arquivos da Escrituração Fiscal Digital relativo ao mês de MARÇO/2013.
Recolhimento da contribuição financeira ao FMPES, referente ao mês de MARÇO/2013, sobre o crédito estímulo menor que 100%, concedido às empresas optantes da Lei 2.826/2003.
Recolhimento das contribuições financeiras à UEA e ao FTI referente MARÇO/2013, sobre o faturamento bruto das operações com diferimento, praticadas pelas empresas de bens intermediários optantes da Lei 2.826/2003.
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