Suntos Técnicos
CONSULTORIA FISCAL
ICMS - NACIONAL
ICMS - NACIONAL - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - FCI - OBRIGATORIEDADE Leia mais
IRRF
IRRF - CONSTRUÇÃO CIVIL - RETENÇÃO - DISPENSA Leia mais
MATÉRIA TÉCNICA
TRABALHISTA
TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
PORTARIA SECEX Nº 16, DE 22.04.2013 Altera o art. 43 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
(Data: 22/04/2013 Publicação 23.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
AMAZONAS
DECRETO Nº 33.407, DE 18.04.2013 Disciplina o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens e direitos.
(Data: 18/04/2013 Publicação 18.04.2013) Leia mais
CEARÁ
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 18, DE 17.04.2013 Lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21 de julho de 2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.
(Data: 17/04/2013 Publicação 22.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
FEDERAL - 24/04/2013
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Decendial
Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, referente aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de ABRIL/2013.
IPI - Cigarros - Código 2402.20.00 da TIPI
IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Recolhimento do IOF referentes aos fatos geradores ocorridos no 2º decêndio de ABRIL/2013.Leia mais
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