Assuntos Técnicos
CONSULTORIA FISCAL
IRPJ
IRPJ - DIPJ 2011 - Prazo Leia mais
PREVIDÊNCIA
CUSTEIO - DESONERAÇÃO DA FOLHA - EMPRESAS ENQUADRADAS POR CNAE - PROPORCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE Leia mais
MATÉRIA TÉCNICA
TRABALHISTA
TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 2, DE 15.04.2013 Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, prevista em Acordo por Troca de Nota entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, com base em tratamento de reciprocidade, sobre lucros de operação de aeronaves no tráfego internacional e lucros de participação em "pool" ou em empreendimento conjunto
(Data: 15/04/2013 Publicação 16.04.2013) Leia mais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 12.04.2013 Revoga o Ato Declaratório Coana de perfis do sistema CONTRAD - Sistema de Controle do Trânsito Aduaneiro.
(Data: 12/04/2013 Publicação 16.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
ALAGOAS
DECRETO Nº 25.896, DE 12.04.2013 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para conceder diferimento do ICMS nos casos que especifica.
(Data: 12/04/2013 Publicação 15.04.2013) Leia mais
DECRETO Nº 25.901, DE 12.04.2013 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente ao Simples Nacional.
(Data: 12/04/2013 Publicação 15.04.2013) Leia mais
SERGIPE
PORTARIA SEFAZ Nº 148, DE 10.04.2013 Incorpora à legislação estadual do ICMS o Ato Cotepe ICMS nº 09, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
(Data: 10/04/2013 Publicação 15.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
FEDERAL - 19/04/2013
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Mensal - Fatos Geradores Ocorridos em FEVEREIRO/2013. LEI 11.933/2009
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009
PIS/Pasep - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - ENTIDADES FINANCEIRAS - LEI 11.933/2009
DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal - referente ao mês de JANEIRO/2013
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