A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas reuniu nos dias 15 e 16 de abril representantes das SEFAZ de sete estados da Federação para uma Reunião do Projeto MDF-e/Subgrupo Aquaviário.
O encontro viabilizado pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva de Administração teve como pauta os ajustes nos leiautes dos MDF-e(s) e nos processos para atender as operações destinadas e emitidas pela Zona Franca de Manaus e em áreas incentivadas da região norte.
A reunião foi coordenada pelo Auditor Fiscal Romualdo Afonso Torres com a participação do CEET, GVRM e DETIN. Estiveram presentes os secretários executivos da Receita, Jorge Jatahy, e de Administração, Francisco Júnior, o coordenador de projetos do ENCAT, Luiz Gonzaga Campos e representantes dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. Além do Líder Nacional do Projeto David Cabral (SEFAZ-MG) e o Coordenador Técnico do Projeto Nacional Luiz Afonso Ramos (SEFAZ-RS).
Considerando que o modal Aquaviário é o modal de transporte mais relevante na Região Norte, os membros do "Grupo Aquaviário" visitaram um terminal de embarque e outro de desembarque de mercadorias, localizado na orla de Manaus para presenciar uma operação na prática.
Para o chefe do Centro de Estudos Econômicos e Tributários da SEFAZ/AM, Sérgio Figueiredo, os resultados da Reunião foram bastante positivos. "Chegamos a vários pontos consensuais de ajustes no modelo, que permitirão manter e aprimorar o controle que a Secretaria de Fazenda do Amazonas tem sobre a entrada de mercadorias pelo modal rodofluvial."
Ainda segundo Figueiredo, até o final do ano serão realizadas várias discussões em relação às operações com containeres e operações com entrepostos da Zona Franca de Manaus.
16/04/2013
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