Asuntos Técnicos
CONSULTORIA FISCAL
ICMS - NACIONAL
ICMS - NACIONAL - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - FCI - OBRIGATORIEDADE Leia mais
IRRF
IRRF - CONSTRUÇÃO CIVIL - RETENÇÃO - DISPENSA Leia mais
MATÉRIA TÉCNICA
TRABALHISTA
TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
PORTARIA SECEX Nº 18, DE 23.04.2013 Altera critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 63, de 3 de setembro de 2012 , de acordo com o art. 2º da Resolução CAMEX nº 25, de 5 de abril de 2013 .
(Data: 22/04/2013 Publicação 23.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
AMAZONAS
RESOLUÇÃO GSEFAZ Nº 13, DE 18.04.2013 Altera as Resoluções nº 013/2009, 0032/2012, 0033/2012, 0034/2012 e 0050/2012-GSEFAZ, que especificam produtos constantes do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.
(Data: 18/04/2013 Publicação 19.04.2013) Leia mais
PORTARIA GSEFAZ Nº 129, DE 18.04.2013 Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.
(Data: 18/04/2013 Publicação 19.04.2013) Leia mais
PORTARIA GSEFAZ Nº 130, DE 18.04.2013 Altera a Portaria nº 044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.
(Data: 18/04/2013 Publicação 19.04.2013) Leia mais
DECRETO Nº 33.408, DE 18.04.2013 Disciplina a emissão da Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor Final, e dá outras providências.
(Data: 18/04/2013 Publicação 18.04.2013) Leia mais
DECRETO Nº 33.409, DE 18.04.2013 Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999, do Regulamento da Lei nº 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 2003, do Decreto nº 30.015, de 2010, do Decreto nº 30.918, de 2011, do Decreto nº 32.774, de 2012, do Decreto nº 33.054, de 2012, e do Decreto nº 33.084, de 2013.
(Data: 18/04/2013 Publicação 18.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
TRABALHISTA - 30/04/2013
Contribuição Sindical Patronal (empregador)
Consultar Tabela do Sindicato Respectivo
Contribuição Sindical (empregados)
Recolhimento das contribuições descontadas dos empregados. Consultar o Sindicato, pois esse prazo pode ter sido por ele alterado.
INSS - Parcelamento para ingresso no regime do Simples Nacional - 2009 Leia mais
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