Assuntos Técnicos
CONSULTORIA FISCAL
ICMS/AM
(ICMS/AM) CORREDOR DE IMPORTAÇÃO - OPERAÇÕES COM PRODUTOS IMPORTADOS, COM SIMILAR NACIONAL Leia mais
ICMS/AM
(ICMS/AM) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA - FORMA DE CÁLCULO. Leia mais
MATÉRIA TÉCNICA
TRABALHISTA
TRABALHISTA - EMPREGADO DOMÉSTICO - NOVAS REGRAS Leia mais
TRABALHISTA
TRABALHISTA - UTILIDADE EDUCAÇÃO CONCEDIDA PELO EMPREGADOR Leia mais
Legislação Federal
DECRETO Nº 7.979, DE 08.04.2013 Altera o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped.
(Data: 08/04/2013 Publicação 09.04.2013) Leia mais
Legislação Confaz
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 08.04.2013 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
(Data: 08/04/2013 Publicação 09.04.2013) Leia mais
Legislação Estadual
AMAZONAS
RESOLUÇÃO GSEFAZ Nº 11, DE 27.03.2013 Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
(Data: 27/03/2013 Publicação 02.04.2013) Leia mais
PORTARIA GSEFAZ Nº 112, DE 03.04.2013 Altera a Portaria nº 044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação" previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.
(Data: 03/04/2013 Publicação 04.04.2013) Leia mais
Obrigações Do Dia
FEDERAL - 10/04/2013
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Transporte rodoviário internacional de carga
O imposto de renda deve ser recolhido até o último dia útil do 1º (primeiro) decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, mediante a utilização do código de receita 0610.
Comprovante de Pagamento ou Crédito a Pessoa Jurídica de Juros sobre o Capital Próprio
A pessoa jurídica que tenha efetuado o pagamento ou crédito a outra pessoa jurídica de Juros sobre o Capital Próprio deverá fornecer à beneficiária, até o 10º dia útil da competência subseqüente, Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio, efetuados no mês anterior.
RET - Regime Especial de Tributação - IRPJ-CSLL-/PIS/Pasep -COFINS - Incorporações Imobiliárias - Pagamento Unificado - Leia mais
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